DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

<#E.G.B#168873#52#186469>

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED

Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de professores do quadro de pessoal permanente do Estado e do ExTerritório, para atuação no Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME) – Fundamental e Médio.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, nos termos da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, e suas alterações, e considerando a necessidade de implementar procedimentos administrativos para atender às necessidades imediatas e instituir a formação de cadastro de reserva de professores para atuarem no Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME) – Fundamental e Médio, torna público o Processo Seletivo Interno, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1.1. O Processo Seletivo será regido por este edital e coordenado por uma comissão instituída pela Portaria Nº 159/2026 – GAB/SEED.

1.2. A seleção no referido Processo Seletivo ocorrerá mediante inscrição e análise curricular.

1.3. Após a realização deste Processo Seletivo, o servidor que não tenha se submetido a ele não poderá compor o Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME) até a abertura de um novo processo.

1.4. O presente Processo Seletivo tem por objetivo selecionar e convocar, de forma imediata, professores para atuarem no Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME) – Fundamental e Médio, em escolas situadas nas localidades da zona rural do Estado, bem como a formação de cadastro reserva.

1.5. A inscrição implica a aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo estabelecidas neste edital e na legislação estadual e federal pertinentes.

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