DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.754
Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
instituída para avaliação de desempenho, do Termo de Compromisso do SOME e das demais legislações vigentes, será desligado do Sistema Organizacional Modular de Ensino.
13. DO CRONOGRAMA GERAL| AÇÃO | INÍCIO | TÉRMINO | LOCAL |
|---|---|---|---|
| Publicação do Edital | 29/09 | /2026 | www.seed.ap.gov.br Diário Oficial |
| Inscrições | 13/10/202 6 |
16/10/202 6 |
Link do Formulário |
| Divulgação do Resultado Preliminar |
26/10 | /2026 | www.seed.ap.gov.br |
| Interposição de Recursos | 27/10 | /2026 | [email protected] m |
| Divulgação do Resultado dos Recursos |
04/11 | /2026 | www.seed.ap.gov.br |
| Publicação do Resultado final | 04/11 | /2026 | www.seed.ap.gov.br |
| Convocação para assinatura do Termo de Compromisso e composição do quadro do SOME |
23/11 | /2026 | www.seed.ap.gov.br |
14.1. Nos 2 (dois) primeiros anos de atuação do servidor selecionado, os pedidos de afastamentos previstos em lei serão avaliados criteriosamente, em conformidade à necessidade da administração. Ressalta-se que durante os afastamentos, a manutenção da Gratificação de Ensino Modular (GEM) será mantida nos casos de afastamentos como licença maternidade e licença especial prêmio. Os demais afastamentos como licença para desempenho de mandato classista e licença remunerada para pós-graduação, terão a Gratificação de Ensino Modular (GEM) suspensa temporariamente, conforme o Parecer Jurídico nº 045/2019 – PPCM/PGE/AP e o Parecer Jurídico nº 014/2019 – PPCM/PGE/AP.
14.2. Em casos de denúncia ou investigação de assédio, em que o servidor seja temporariamente afastado da Unidade Escolar, conforme previsto na Nota Técnica nº 01/2022 – PEAS/SEED/PGE, o referido servidor não será desligado do SOME, enquanto perdurar a apuração. No entanto, a percepção da GEM ficará suspensa até a conclusão do procedimento.
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