DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

4.1. O valor total de referência destinado ao financiamento do projeto selecionado por este Edital é de R$ 185.680,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) , integralmente alocado na categoria de despesas de Custeio.

4.2. As despesas decorrentes da execução deste Edital correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

a) Unidade Orçamentária : 380101 – Secretaria de Estado da Cultura;

b) Função: 13 – Cultura;

c) Subfunção: 392 – Difusão Cultural;

d) Programa de Trabalho: 1381011339200592202 – Promover projetos e produções para realização de eventos culturais do Estado do Amapá;

e) Ação : 2202 – Promover os projetos e produções / Evento da Cultura Popular / Tradicionais do Estado do Amapá;

f) Natureza da Despesa : 335041 – Contribuições;

g) Fonte de Recurso : 500 - Tesouro Estadual/AP

4.3. O repasse financeiro será realizado em parcela única, mediante depósito em conta bancária específica do agente cultural mantida no Banco do Brasil, aberta exclusivamente para a execução do objeto pactuado, sendo vedada qualquer transferência para conta diversa.

4.4. Os rendimentos de ativos financeiros decorrentes do saldo em conta poderão ser aplicados diretamente na ação cultural sem necessidade de autorização prévia da SECULT/AP, devendo ser incorporados à prestação de contas do objeto.

5.1. O chamamento adota a modalidade de fluxo ordinário concentrado, na forma do art. 6º, II, da Lei nº 14.903/2024.

Rua Professor Tostes, nº 1579, bairro Santa Rita – Macapá/AP – CEP 68900-030 www.secult.portal.ap.gov.br | [email protected] / [email protected]

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