DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ – SECULT

DIÁRIO OFICIAL

amazônica e a valorização da identidade local, a prevenção da violência e a inclusão social de jovens em situação de risco

O projeto compreende a realização de oferta de formação gratuita em percussão e cultura afro-amapaense, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas, destinada a, no mínimo, 50 (cinquenta) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; a realização de oficinas formativas contemplando técnicas de instrumentos de percussão, história do samba, patrimônio cultural, cidadania e educação cultural; a promoção de ensaios, atividades práticas e apresentações artístico-culturais dos participantes; e a realização de evento cultural gratuito denominado "Samba Solidário" , destinado à difusão da cultura popular, valorização dos artistas locais e mobilização comunitária.

A ação cultural compreende realização de aulas de percussão, oficinas de história do samba e cidadania e ensaios para apresentação principal entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, com programação duas vezes por semana; evento beneficente com apresentações e campanha de arrecadação de alimentos em dezembro de 2026, ensaios para apresentação principal; contratação de atrações locais; serviços de estrutura, comunicação e produção.

O AGENTE CULTURAL compromete-se a cumprir integralmente o Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, o qual detalha o objeto, as metas físicas, os indicadores de aferição, o cronograma de execução e a estimativa de custos simplificada.

Nos termos do art. 13 da Lei Federal nº 14.903/2024, o Plano de Trabalho aprovado contempla o detalhamento qualitativo e quantitativo das metas pactuadas, servindo como parâmetro exclusivo para a verificação do cumprimento do objeto e posterior análise do Relatório de Objeto da Execução Cultural.

O valor global repassado pelo CONCEDENTE ao AGENTE CULTURAL para a execução deste Termo de Execução Cultural é de R$ R$ 185.680,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) , alocado integralmente em despesas de Custeio.

As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá:

• a) Unidade Orçamentária: 380101 Secretaria de Estado da Cultura;

• b) Função: 13 Cultura;

• c) Subfunção: 392 Difusão Cultural;

Rua Professor Tostes, nº 1579, bairro Santa Rita – Macapá/AP – CEP 68900-030 www.secult.portal.ap.gov.br | [email protected]

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