DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.754
Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ – SECULT
ANEXO III AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 – SECULT
MODELOS DE DECLARAÇÕES
— Termo de Execução Cultural Samba do Futuro: Música, cidadania e transformação social
Este Anexo apresenta os modelos das três declarações exigidas para a habilitação do agente cultural classificado em primeiro lugar, na forma do item 11 do Edital. As declarações deverão ser apresentadas em papel timbrado do agente cultural (quando aplicável), firmadas pelo próprio agente cultural ou por seu representante legal, com indicação do nome completo, CPF e, se houver, CNPJ.
Rua Professor Tostes, nº 1579, bairro Santa Rita – Macapá/AP – CEP 68900-030 www.secult.portal.ap.gov.br | [email protected]
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