DOMFO 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº. 1054/2025 e 1057/2025 - SMS.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. (assinado por certificação digital) RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS

Sindicada : Daniele Pinheiro Barbosa

Concordo com a Conclusão do Relatório , nas páginas 54 / 55 , indicada na Comissão de Sindicância , instituída pela Portaria nº 0 722 / 2026 , referente aos autos acima, motivo pelo qual determino remessa dos fólios à Procuradoria Geral do Município de Fortaleza – PGM / Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar – PROPAD , para providências quanto à imprescindível instauração de processo administrativo disciplinar, contra a sindicada. Registre - se . Cumpra - se . Publique - se . Fortaleza/CE, data da assinatura. (assinado por certificado digital)

Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza

MUNICIPAL DA SEINF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 25/2026 – SEINF–ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DEENGENHARIA AGRONÔMICA RELACIONADAS A PODA E CORTE DE ÁRVORES, OBJETIVANDO ADESOBSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que passam a fazer parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de setembro de 2026.

MUNICIPAL DA SEINF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 26/2026 – SEINF–ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇO E OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que passam a fazer parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 24 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF , situada na Av. Deputado Paulino Rocha, n. 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o