DOMFO 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

representada pelo Secretário da Infraestrutura, Engº André Luiz Daher Vasconcelos , residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA , com sede na Rua Álvaro Bomilcar, n. 3782, Bairro São João do Tatuape, Fortaleza/CE, CEP n. 60.120-280, telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ sob o n. 11.638.690/0001-25, representada por. Alexandre Mendes de Oliveira , já devidamente qualificado no instrumento originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n.º P400610/2026. DO OBJETO: Altera-se a CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, para prorrogar o prazo de vigência, por 03 (três) meses, a partir do seu vencimento (19/10/2026), com término previsto para 19/01/2027. DA GARANTIA : A CONTRATADA deve apresentar o termo de garantia complementar, nos termos estabelecidos na CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA CONTRATUAL, Parágrafos Quarto, Quinto e Décimo Primeiro do Contrato. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial, firmado entre as partes, não alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA : 30 de setembro de 2026. ASSINANTES : André Luiz Daher Vasconcelos , SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; Alexandre Mendes de Oliveira, REPRESENTANTE DA CONTRATADA; George Pimentel Fernandes , COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, data da assinatura digital

assinado por certificado digital

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF , situada na Av. Deputado Paulino Rocha, n. 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n. 04.889.850/0001-43, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Educação/Infraestrutura – FME-I , representada pelo Secretário Municipal da Infraestrutura, Engº André Luiz Daher Vasconcelos , residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA. , com sede na rua Caririaçu, n.º 504, bairro Monte Castelo, CEP: 60326-380, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 73.203.739/0001-74, representada por Valmir Mendes de Oliveira , já qualificado no instrumento originário. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n.º P408916/2026. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por 03 (três) meses, a partir do seu vencimento ( 19/10/2026 ), compreendendo o período com início em 20/10/2026 e término previsto para 19/01/2027. DA GARANTIA : A CONTRATADA deve apresentar o termo de garantia complementar, nos termos estabelecidos na CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA CONTRATUAL, Parágrafos Quarto, Quinto e Décimo Primeiro do Contrato. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA : 30 de setembro de 2026. ASSINANTES : André Luiz Daher Vasconcelos , SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; Valmir Mendes de Oliveira REPRESENTANTE DA CONTRATADA; George Pimentel Fernandes , COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

assinado por certificado digital

OBJETO: Contratação direta por Dispensa de Licitação, por cotação eletrônica, das empresas: F. C. SOARES E SILVA ME e M & M ANDRADE COMÉRCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME , para aquisição de Material de Consumo: Utensílios de Limpeza: 10 unidades de vassoura, nylon, cabo madeira plastificado, mínimo 120 cm, 30 pacotes de esponja para limpeza, lã de aço, com 8 unidades cada, 100 unidades de flanelas 100% algodão, dimensões mínimas 38x58 CM, 06 unidades de conjunto balde/espremedor, balde com centrifuga, mob rotatório cabo inox, balde mínimo 14L, para atender as necessidades pertinentes a esta Secretaria pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A aquisição justifica-se em virtude da necessidade da SCSP, para recomposição do estoque do referido material, com vistas à manutenção do nível de disponibilidade que atenda ao consumo médio mensal, objetivando o atendimento regular e ininterrupto das demandas relacionadas à higiene e conservação dos ambientes. VALOR GLOBAL: R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19101.04.122.0001.2016.0023; Elemento de Despesas: 339030; Fonte de Recursos: 0 1.500.0000.00.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023 e 15.603, de 28 de março de 2023. CONTRATADAS:  F. C. SOARES E SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.476/0001-89, situada na Rua Solon Pinheiro, nº 424, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-040, vencedora dos itens 1 e 2, aquisição de 10 unidades de vassoura, nylon, cabo madeira plastificado, mínimo 120 cm e 30 pacotes de esponja para limpeza, lã de aço, com 8 unidades cada, no valor global de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) ;  M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/000190, situada na Rua Mozart Pinto, n° 165, Centro, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, vencedora dos itens 3 e 4, aquisição de 100 unidades de flanelas 100% algodão, dimensões mínimas 38x58 e 06 unidades de conjunto balde/espremedor, balde com centrífuga, mob rotatório cabo inox, balde mínimo 14L, no valor global de R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais). Autorizo a contratação direta por dispensa de licitação. Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica.

Francisco José de Abreu Machado

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP Republicação por incorreção