DOMFO 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO| FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 |
|---|---|
| ESPECIFICAÇÃO |
QTD | PREÇO |
||
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Posições de Atendimento (PA's) para o processo de teleatendimento, | UNITÁRIO | MENSAL | ANUAL | |
| funcionando em 2 (dois) turnos de 6 (seis) horas, nos horários de 07h00 às 13h00 e de 13h00 às 19h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, com ferramenta de software que viabilize o registro, encaminhamento, tramitação e tratamento de demandas, integrado aos sistemas SPU, SISCOM, FISCALIZE FORTALEZA, ITINERÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS, VTE FORTALEZA, UNIDESK GISWORKS ILUMINAÇÃO PÚBLICA e TELESERVICE. |
35 | R$ 27.386,85 | R$ 958.539,75 | R$ 11.502.477,00 |
| Contratação de Posições de Atendimento (PA's) para o processo de teleatendimento, funcionando em 4 (quatro) turnos de 6 (seis) horas, nos horários de 07h00 às 13h00, de 13h00 às 19h00, de 19h00 às 01h00 e de 01h00 às 07h00, de domingo a domingo, inclusive feriados, com ferramenta de software que viabilize o registro, encaminhamento, tramitação e tratamento de demandas, integrado aos sistemas SPU, SISCOM, FISCALIZE FORTALEZA, ITINERÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS, VTE FORTALEZA,UNIDESK GISWORKS ILUMINAÇÃO PÚBLICA e TELESERVICE. |
4 | R$ 63.668,59 | R$ 254.674,36 | R$ 3.056.092,32 |
| TOTAL (R$) | R$ 1.213.214,11 |
R$ 14.558.569,32 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, do orçamento vigente da SCSP:
Projeto/Atividade: 1910114.452.0001.2006.0001; Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0.1.500.0000.00.01.
Parágrafo único – As despesas relativas às diferenças decorrentes da aplicação do reajuste, inclusive aquelas referentes a períodos anteriores à formalização deste Termo Aditivo, observarão a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como o prévio empenho ou reforço de empenho, conforme o caso, antes da respectiva liquidação e pagamento.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas do Contrato original e seus aditivos, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO , independente da transcrição.
PÚBLICOS – SCSP e o Sr. José Augusto Fiúza Porto - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BUREAU TECNOLOGIA LTDA.
DATA DA ASSINATURA : Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026.
Arthur Gomes Bonfim Mendonça COORDENADOR JURÍDICO – SCSP SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZEREXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 22/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER – SECEL E DNA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA, NOS TERMOS QUE INDICA.
1. NATUREZA DO ATO:
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Contrato de Patrocínio n° 22/2026, que entre si celebram o Município de Fortaleza/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL , Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n° 2050, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-000 e DNA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 10.899.899/0001-80, com endereço na Rua Luis Alves Maia, Nº 181, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP 60.115-055. Lei Municipal nº 11.187/2021 e no processo administrativo SPU nº P386242/2026.
3. OBJETO: Apoio financeiro para a realização do projeto “4ª ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE ÁGUAS ABERTAS 2026” com período de execução de 01 de Agosto a 30 de Outubro de 2026.
4. DO VALOR: O valor total da cota para o patrocínio objeto deste termo será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste patrocínio serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer – SECEL, conforme a seguir: Dotação Orçamentária: 29101.27.812.0003.1917.0011 Elemento de Despesa: 335041 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01
6. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Conforme Decreto Municipal nº 15.246/22 que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza fica a fiscalização do presente Contrato acompanhada pelo servidor Matheus Ferreira Ponte, matrícula 168.056, ocupante do cargo de Coordenador de Programas e Projetos.
7. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.
8. ASSINAM: Anderson Marques Pinheiro, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER – SECEL e Karine Oliveira Silva Abreu , SÓCIA DA DNA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.
9. VISTO: Maria Edna Ferreira dos Santos – COORDENADORA JURÍDICA/SECEL.