DOEMG 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 03 dE outubro dE 2026 – 23

MiNas GErais

PORTARIA SEE N .º 2504/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0187338/2026-03 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 19 de outubro de 2026, a mudança de prédio do COLMINAS – Colégio Técnico do Leste Mineiro, da Avenida Dr . José de Magalhães Pinto, 1041, B . Giovannini, em Coronel Fabriciano, para a R . Duque de Caxias, 377, Centro, no mesmo município . SRE – Coronel Fabriciano

PORTARIA SEE N .º 2505/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0214917/2024-45 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2024, as atividades da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE n .º 092, de 7 de fevereiro de 1995, situada na R . Platina, 1407, B . Calafate, em Belo Horizonte . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Metropolitana B

PORTARIA SEE N .º 2506/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0176743/2026-15 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2026, as atividades do Colégio Abgar Renault – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE n .º 233, de 2 de março de 1996, situado na R . Enéas, 58, B . Nossa Senhora da Glória, em Belo Horizonte .Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Metropolitana B

PORTARIA SEE N .º 2507/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0174582/2026-65 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 3 de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Cristão Kairós, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Principal, 1604, B . Serra Dourada, em Vespasiano, pelo prazo de 4 (quatro) anos .O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Cristão Kairós, de Ensino Fundamental . SRE – Metropolitana C

PORTARIA SEE N .º 2508/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0191637/2026-39 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 21 de outubro de 2024, as atividades do curso Técnico em Saúde Bucal, autorizado pela Portaria SEE nº 242, de 22 de março de 2001, ministrado pelo Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na R . Olegário Maciel, 12, Centro, em Patos de Minas .Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico em Saúde Bucal . SRE – Patos de Minas

PORTARIA SEE N .º 2509/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0224050/2025-25 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2021, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), autorizada pela Portaria SEE n.º 1210, de 17 de julho de 2012, ministrada pela Escola Vovó Lelica, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av . José Júlio da Rocha, 145, B . São Vicente, em Areado .Ficam revogados os atos de autorização concedidos à Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Poços de Caldas

PORTARIA SEE N .º 2510/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0182989/2026-56 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2027, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Ômega, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Doutor Milton Bandeira, 111, B . Vereda do Bosque, em Viçosa, pelo prazo de 5 (cinco) anos.O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Ômega, de Ensino Fundamental e Ensino Médio . SRE – Ponte Nova

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 47/2026 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Divisópolis – EE Alberto Vicente Pereira, Masp 807 .423-9, Jorge Altino Lacerda Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 17/09/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2026 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE n° 64/2002, com redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora: Águas Vermelhas – EE Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 637 .852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, a partir de 05/10/2026, referente ao PEB3P, Adm . 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, §§ 4º e 6º, inciso II, e § 7º, inciso II do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, (Regra de Transição/Pontos – Professor - Integral sem paridade), com direito à média das remunerações de contribuição integral a 9 .715 dias de exercício .

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2026

Anula o ato, no que se refere à servidora: Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 950 .789-8, Elizete Gonçalves de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, na parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 49/2025, publicado em 04/10/2025, por omissão da carga horária .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2026 Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara –SRE,Masp 1 .283 .084-0,Andrey Pereira Machado, TDE2E,Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2026; Masp 1 .144 .160-7, Emília Santos Flores Roesberg Mendes, ANE3I, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2026; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp 1 .095 .038-4, Fernanda Borges do Vale, PEB2C, Adm . 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2026; EE Coronel Ramiro Pereira, Masp 884 .916-8, Delzuita Cabral Fernandes dos Santos, PEB3F, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2023; Pedra Azul – EE Deputado João de Almeida, Masp 963 .800-8, Elis Regina Oliveira Ribeiro, PEB2D, Adm . 04, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07/04/2017, data de exercício no cargo efetivo; Masp 963 .800-8, Elis Regina Oliveira Ribeiro, PEB2D, Adm . 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2020; Masp 963 .800-8, Elis Regina Oliveira Ribeiro, PEB2D, Adm . 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2025 .

FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2026 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Almenara, Masp 366 .413-3, Rosilmar Mendes Santiago, PEB4P, Adm . 02, aposentado em 24/09/2026, referente ao saldo de 03 meses .

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2026 Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à servidora: Mata Verde – EE de Mata Verde, Masp 1 .179 .294-2, Ceane Lima Amaral Almeida, PEB2D, Adm . 02, a partir de 10/09/2026 . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2026

Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 950 .789-8, Elizete Gonçalves de Oliveira, PEB3P, Adm . 01, Ato nº 27/2025, publicado em 30/09/2025, por incorreção no enquadramento legal e omissão da carga horaria . Onde se lê: art . 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, (Regra de Transição Pedágio – Professor/Integral com paridade), com direito à remuneração integral e a incorporação conforme os dias de direito a percepção da função de vice direção de 748 dias . Leia- se: art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, (Regra de Transição Pedágio – Professor/Integral com paridade), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e com direito à incorporação relativa a 748 dias na função de vice direção de escola .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2026 Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente à servidora: Almenara – SRE Almenara, Masp 1 .144 .160-7, Emília Santos Flores Roesberg Mendes, ANE3I, Adm . 01, Ato nº 30/2026, publicado em 20/06/2026, por interesse do servidor . Onde se lê: 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 . Leia-se: 2º período de 30/11/2026 a 14/12/2026 . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

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LOTAÇÃO – ATO Nº 01 / 2026

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109 de 13/07/1977, por motivo de Nomeação, Posse e Exercício em Cargo Público, os servidores:

BUENÓPOLIS – Na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 1 .382 .514-6, Ariana da Silva Raydan Félix, PEB1A – Biologia/ Ciências, Adm . 04, a contar de 21/05/2026 . CORINTO - Na Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 1 .502 .210-6, Carolina Rodrigues Alves Oliveira, PEB1A – História, Adm . 03, a contar de 21/05/2026; Na Escola Estadual Desembargador Canedo, MaSP 1.430.151-9, Felipe Robson Ribeiro, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .462 .819-2 , Ana Cecilia de Almeida Souza, PEB1A – História, Adm . 03, a contar de 21/05/2026; Na Escola Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP 436 .632-4, Glaucia Garia Dumba Rodrigues Silveira, PEB1A – Matemática, Adm . 03, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .508 .754-7, Geovanna Sares de Oliveira, , PEB1A – Língua Inglesa , Adm . 03, a contar de 21/05/2026 . CURVELO – Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1 .110 .957-6, Fideli Gomes Pereira, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm . 03, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .127 .301-8, Simone Aparecida Faria, PEB1A – Matemática, Adm . 05, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .312 .082-9, Carla Cristina de Almeida Costa , PEB1A – Biologia/Ciências, Adm . 03, a contar de 21/05/2026 . Na Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 1 .659 .651-2 , Pablo Miguel dos Santos Damasceno, PEB1A – História, Adm . 01, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .666 .045-8, Luis Gustavo de Almeida Ribeiro, PEB1A - Biologia/Ciências, Adm . 01, a contar de 19/06/2026 . Na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1 .323 .887-8, Maria Júlia Martins da Silva, PEB1A - Biologia/ Ciências, Adm . 03, a contar de 21/05/2026 . Na Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP 616 .743-1, Cláudio Geraldo Rocha Caldeira, PEB1A - Biologia/Ciências, Adm . 04, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .591 .258-7, Daniel Dantas de Almeida, PEB1A – Matemática, Adm . 02, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .408 .334-9, Marjory Cinthia Moreira de Figueredo, PEB1A - Biologia/Ciências, Adm . 02, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .614 .269-7, Lais Pinto da Costa, AEB1A – Psicólogo, Adm . 01, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .660 .735-0, Anna Luiza Oliveira Nascimento, PEB1A – Matemática, Adm . 01, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .661 .021-4, Wagner Aguilar Reis, AEB1A – Assistente Social, Adm . 01, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .661 .034-7, Kamila Ferreira Gomes, AEB1A – Psicólogo, Adm . 01, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .661 .151-9, Karoline Silva de Araujo, AEB1A – Psicólogo, Adm . 01, a contar de 21/05/2026 . Na Escola Irmã Raimunda Marques, MaSP 1 .389 .463-9 , Alexis Faria da Cunha, 0 PEB1A – Física, Adm . 04, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .455 .262-4, Stenia Joyce Bruno Ribeiro, PEB1A – História, Adm . 03, a contar de 21/05/2026 . Na Escola Estadual Major Antônio Salvo, MaSP 1 .224 .109-7, Caroline Vieira Lages Ricardo, PEB1A – Matemática, Adm . 04, a contar de 21/05/2026 . Na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 1 .497 .9025, Thomas Henrique Melo Rodrigues, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 21/05/2026; Na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1 .149 .147-9, Tânia Lúcia Guimarães , PEB1A – Biologia/ Ciências, Adm . 04, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .488 .032-2, Camila Martins Bonifacio, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm . 04, a contar de 21/05/2026; Na Escola Estadual São Geraldo, MaSP , Paulo César Santos Silva , PEB1A – História, Adm . 04, a contar de 21/05/2026 . Na Escola Estadual São Vicente de Paulo, MaSP 1 .015 .431-8, Ana Luiza Costa Trindade, PEB1A – Língua Inglesa, Adm . 03, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .505 .785-4, Fabiana das Dores Reis, PEB1A - Biologia/Ciências, Adm . 03, a contar de 21/05/2026 . Na Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 897 .941-1, Ana Maria de Almeida Fernandes, PEB1A - Biologia/Ciências, Adm . 04, a contar de 21/05/2026;

FELIXLÂNDIA, Na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 1 .035 .005-6, Wanderley Martins de Oliveira , PEB1A – Física, Adm . 03, 21/05/2026; MaSP 1 .498 .925-5 , Sérgio Fernandes da Silva, PEB1A – História, Adm . 03, a contar de 21/05/2026 . FELIXLÂNDIA – DISTRITO SÃO JOSÉ DO BURITI, Na Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 1 .611 .256-7, Flávia Mayara Borges Lima PEB1A – Biologia/Ciências, Adm . 03, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .616 .1267, Christofer Diego dos Santos Leal, PEB1A – História, Adm . 02, a contar de 21/05/2026. INIMUTABA - Na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP Ana Luisa de Oliveira Batista, PEB1A – Geografia, Adm . 04, a contar de 11/06/2026 . PRESIDENTE JUSCELINO – Na Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 878 .627-9, Maria Betânia Matoso Avelino, PEB1A – Física, Adm . 05, a contar de 21/05/2026 . TRÊS MARIAS – Na Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1 .375 .822-2, Juiara da Silva Borges, PEB1A - Biologia/ Ciências, Adm . 03, a contar de 21/05/2026; Na Escola Estadual João Guimarães Rosa, MaSP 1 .353 .645-3, Fabricio Gonçalves da Silva, PEB1A – Física, Adm . 04, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .457 .0253, Bruno Fernandes Campos, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 01/06/2026; MaSP 1 .660 .867-1, Reinaldo Honório da Silva Junior, PEB1A – Matemática, Adm . 01, a contar de 21/05/2026 . Na Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP 1 .451 .639-7, Cassia Cristina Correa Fonseca de Oliveira Borges, PEB1A – Matemática, Adm . 03, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .591 .258-7, Daniel Dantas de Almeida, PEB1A – Matemática, Adm . 02, a contar de 21/05/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 53/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias” MaSP 875 .805-4 José Antônio de Carvalho Souza, PEBIIIN, adm .01 por 04 meses e 9 dias referentes aos 2º e 6º quinquênios de exercício a partir de 05/10/26 “ com vistas `a aposentadoria”

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 98/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Professora Ayna Torres, MaSP 662108-0, Kênia Alesandra Barroso Santos, ocupante de cargo de PEBIIIM, admissão 01, por 03 meses sendo 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2026 .

EXTRATO DE PORTARIA SINIDICANCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/ MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 219 da Lei n° 869/1952, RESOLVE:

A) Instaurar Sindicância Administrativa, nos termos dos artigos 218 e 220, alínea a, §§ 1° ao 5° da Lei n° 869/1952, para apurar a legalidade de registros que geraram pagamento ao servidor Sebastião Aparecido Pereira, MASP 948663-0, Cargo Professor de Educação Básica - Regente de Aulas, componentes curriculares Geografia e História, períodos 2002 e 2003, EE Professor Antônio Lago - Capelinha/MG, pertencente à Superintendência Regional de Ensino de Diamantina MG;

B) Designar as servidoras lotadas na Superintendência Regional de Ensino de Diamantina Taísa Teixeira Ribeiro - MaSP . 1267110-3, admissão 02, Cargo ANEI1A, Maria Paula da Silva - MaSP . 10618452, Adm .1, ANEI2E, Alexsandra Dupim, MaSP .1401529-1, TDE3E/ FGD2, Adm 01, Khrysantino Dionísio Gomes Netto- 1236875 9, ATB2E/FGD5 , sob presidência do primeiro Taísa Teixeira Ribeiro - MaSP . 1267110-3, para constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos supracitados; C) havendo necessidade de realizar diligências para fins de instrução, a Comissão poderá se reportar aos demais órgãos ou entidades; D) A Comissão Sindicante concluirá seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato desta portaria . Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

RETIFICAÇÃO– ATO Nº119/26 RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO– ATO - 45/2026, publicado em 26/09/2026, ref . ao (s) servidor (es):GOVERNADOR VALADARES: “S .R .E de Governador Valadares (Aposentada)”, Masp 990180-2, M .S .F, ASB1A, Adm 01, onde se lê:991180-2, leia-se:990180-2, por incorreção no MaSP .

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 991514-1, Tânia Ribeiro Pimentel, ATB2E, 5º cargo, retifica no ato nº 26/2026, public . em 14/03/26, onde se lê: “Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio po 01 mês a/p de 16/03/26, ref ao 1º qq .”, leia-se: “Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio po 03 meses a/p de 16/03/26, ref ao 1º e 2ºqq .”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/26

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 981526-7, Lauricena Fatima Lopes, PEB3I, 1º cargo, no ato nº 29/08, public em 28/06/08, onde se lê: “a/p de 09/02/04” , leia-se: “a/p de 05/04/04 .”, por incorreção; “EE Vila Isa”, Masp 1401380-9, Nilza Pires Barreiros, ATB2E, 2º cargo, no ato nº 66/24, public em 21/05/24, onde se lê: “a/p de 18/07/23” , leia-se: “a/p de 18/07/21”, por incorreção; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 9917378, Maria Leila Pacheco, PEB2D, 4º cargo, no ato nº 56/23, public em 24/06/23, onde se lê: “EE Joaquim Monteiro, Masp 991737-8, Maria Leila Pacheco, PEB1B, 3º cargo, concedida pelo ato s/nº public . em 20/05/23, por 01 mês , ref . ao 1º qq ., a/p de 01/08/23” , leia-se: “EE Joaquim Monteiro, Masp 991737-8, Maria Leila Pacheco, PEB1B, 4º cargo, concedida pelo ato s/nº public . em 20/05/23, por 01 mês , ref . ao 1º qq ., a/p de 01/08/23”, por incorreção;

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EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025 – SEI Nº 1260 .01 .0219077/2025-48 O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA S R E DE GOVERNADOR VALADARES, tendo em vista o disposto no § 4º, do art 37, da Lei nº 14 184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 67/2025, publicada no MG de 07/02/2026, e cuja intimação por correio via AR nº BN 3361199768 BR encaminhada para o endereço cadastrado no SISAP e que foi devolvido sem entrega em 21/09/2026, ficando portanto a servidora ANGÉLICA SAN JUAN APOLORI, Masp . 1182909-0, PEB 1 E, admissão nº 03, INTIMADA para, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Peçanha, 662, sala 03, 4ºandar, Ed Wilson Vaz, Centro, Governador Valadares, no horário 08h às 11h e 14h às 16:30h, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art 8º da Lei n º 14 .184, de 31, de 31 de Janeiro de 2002 . O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação .

EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025 – SEI Nº 1260 .01 .0219250/2025-33 O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA S R E DE GOVERNADOR VALADARES, tendo em vista o disposto no § 4º, do art 37, da Lei nº 14 184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 91/2025, publicada no MG de 07/02/2026, e cuja intimação por correio via AR nº BN 336199842 BR encaminhada para o endereço cadastrado no SISAP, que foi devolvido em 21/09/2026 sem entrega no endereço, ficando portanto a servidora SANDRO ALVES DE AZEVEDO, Masp . 615742-4, PEB 4 M, admissão nº 01, INTIMADO para, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Peçanha, 662, sala 03, 4ºandar, Ed Wilson Vaz, Centro, Governador Valadares, no horário 08h às 11h e 14h às 16:30h, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art 8º da Lei n º 14 .184, de 31, de 31 de Janeiro de 2002 . O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação .

EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 – SEI Nº 1260 .01 .0219136/2025-07 O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA S R E DE GOVERNADOR VALADARES, tendo em vista o disposto no § 4º, do art 37, da Lei nº 14 184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 77/2025, publicada no MG de 07/02/2026, e cuja intimação por correio via AR nº BN 336199745 BR encaminhada para o endereço cadastrado no SISAP e que foi recebida em 19/08/2026, ficando portanto o servidor DEIVILSON CUNHA DA SILVA, MASP 1 .210 .189-5, INTIMADO para, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Peçanha, 662, sala 03, 4ºandar, Ed Wilson Vaz, Centro, Governador Valadares, no horário 08h às 11h e 14h às 16:30h, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art 8º da Lei n º 14 .184, de 31, de 31 de Janeiro de 2002 . O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação .

EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98 / 2025 – SEI Nº 1260 .01 .0219296/2025-52 O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA S R E DE GOVERNADOR VALADARES, tendo em vista o disposto no § 4º, do art 37, da Lei nº 14 184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 98/2025, publicada no MG de 07/02/2026, e cuja intimação foi encaminhada para o e-mail cadastrado no SISAP e a resposta ao recurso foi encaminhada por AR BN 336199799 BR recebida em 25/08/2026, fica a servidora VILMA HELENA DE PAULA, Masp . 1180321-0, INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Peçanha, 662, sala 03, 4º andar, Ed Wilson Vaz, Centro, Governador Valadares, no horário 08h às 11h e 14h às 16:30h, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art 8º da Lei n º 14 .184, de 31, de 31 de Janeiro de 2002 . O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação .

ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 17/26 ALTERA O(S) NOME(S), ref . ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro”, Masp 889690-4, Aurélio Marcos de Sousa, para Aurélio Marcos de Souza, por incorreção;

ANULAÇÃO – Ato nº 47/26 . ANULA o ato de ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2011 publicado no MG de 14/01/11, referente ao servidor: AÇUCENA: “EE Naque-Nanuque”, Masp 1067901-7, Dilcinho Luiz da Silva, PEBIIIA, 2º cargo, por ser indevido . ANULAÇÃO – Ato nº 48/26 .

ANULA o ato de FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/26 publicado no MG de 09/05/26, referente à servidora: ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 991514-1, Tânia Ribeiro Pimentel, ATB2E, 5º cargo, por incorreção .

ANULAÇÃO – Ato nº 49/26

ANULA NO (S) ATO (S), ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228870-2, D .C .S ., ASB 1 A, ADMISSÃO Nº 01, anula no ato nº 106/2026 de PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, publicado no MG de 19/09/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ato nº 106/2026, publicado no MG de 26/09/2026 , ambos SEI 1260 .01 .0177363/2026-56, por ERRO NA NATUREZA DO PROCESSO E DUPLICIDADE DE INSTAURAÇÃO E CONCLUSÃO .

ANULAÇÃO – Ato nº 50/26 ANULA NO (S) ATO (S), ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 91017-4, A .S .S ., PEBT1A, ADM . Nº 01: no ato nº 41/2026 de ANULAÇÃO publicado no MG de 26/09/2026 por MOTIVO DE DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO .

ANULAÇÃO – Ato nº 51/26 ANULA NO (S) ATO (S), ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 314771-7, J .L .R ., ASB 1 A, ADM . Nº 01: anula no ato nº 133/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0177631/2026-95 de PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, publicado no MG de 19/09/2026 por MOTIVO DE DUPLICIDADE DE ATO . ANULAÇÃO – Ato nº 52/26

ANULA NO ATO, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 314667-7, G .F .J ., ASB 1 C, ADM . Nº 01 , anula no ato nº 119/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0177575/2026-39 de PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, publicado no MG de 19/09/2026 por MOTIVO DE DUPLICIDADE DE ATO . ANULAÇÃO – Ato nº 53/26 .

ANULA o ato de RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15 publicado no MG de 03/07/15, referente à servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1013613-3, Edna Gomes Ferreira de Figueiredo, ATB1B, 1º cargo, por incorreção .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 95/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8 .656 de 02/07/12, ref . ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 838501-5, Celcino Neves Moura, PEB5P, 1º cargo, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 23/10/26; GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 1381967-7, Livia Anielle Pereira Guerra, PEB3E, 2º cargo, por 02 meses, ref . ao 1º qq ., a/p de 19/10/26; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 8522484, Helvanio Carvalho Junior, PEB3L, 2º cargo, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 22/10/26; “EE José Severino”, Masp 1002812-4, Jackeline Irineu Louzada, PEB3H, 2º cargo, por 02 meses, ref . ao 1º e 2º qq ., a/p de 22/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 48/26 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art . 31 da CE/89, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S .R .E . de Governador Valadares”; Masp 378765-2, Ivanilde Pereira dos Santos, ANE3M, 2º cargo, a/p de 15/09/22, ref . ao 6º qq .; “S .R .E . de Governador Valadares”; Masp 598958-7, Fabiane Pimenta Sampaio, ANE4J, 1º cargo, a/p de 02/06/2026, ref . ao 5º qq .; “EE Manoel Byrro”; Masp 981526-7, Lauricena Fatima Lopes, PEB3I, 1º cargo, a/p de 19/01/24, ref . ao 4º qq .; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”; Masp 1262217-1, Arlene Maia da Silva, PEB2E, 3º cargo, a/p de 07/04/26, ref . ao 2º qq .; “EE Vila Isa”; Masp 1084600-4, Lecilda Amorim Benevides, PEB1E, 3º cargo, a/p de 07/08/26, ref . ao 2º qq .; “EE Vila Isa”; Masp 1401380-9, Nilza Pires Barreiros, ATB2E, 2º cargo, a/p de 17/07/26, ref . ao 2º qq .; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”; Masp 850785-7, Denilson Dietrich Boasquives, ATB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26, ref . ao 1º qq .; “EE Américo Vespúcio”; Masp 850785-7, Denilson Dietrich Boasquives, ATB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26, ref . ao 2º qq .; “EE Américo Vespúcio”; Masp 8507857, Denilson Dietrich Boasquives, ATB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26, ref . ao 3º qq .; “EE Américo Vespúcio”; Masp 850785-7, Denilson Dietrich Boasquives, ATB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26, ref . ao 4º qq .; “EE Américo Vespúcio”; Masp 886509-9, Celma Aparecida de Souza Pelegrine, PEB3F, 3º cargo, a/p de 16/09/26, ref . ao 3º qq .; FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 20/26 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art .117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”; Masp 348091-0, Maria das Graças Liberato, PEB1P, 2º cargo, aposentada em 24/09/26, ref ao saldo de 13 meses e 18 dias;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 76/2025 – SEI Nº 1260 .01 .0219131/2025-45 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 76/2025, publicada em 07/02/2026, referente ao(a) servidor(a): SÃO JOSÉ DA SAFIRA, “E .E . Fernão Dias”, Masp . 1147293-3, D .R .G ., PEB 2 E, adm . 03: é pela cobrança dos valores custeados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, referente ao Projeto Trilhas, com o curso Educação Física Escolar – Educação Básica ofertado pela UNIACADEMIA - Centro Universitário e que não foi concluído pela servidora, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002, Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014 e da Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 154/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0177934/2026-62 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 154/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Aposentada)”, Masp . 266439-9, M .N .B ., PEB2I, adm . 02: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente motivados pela retificação da conversão do saldo das Férias Prêmio em Espécie conforme publicado no MG de 15/09/2017 que reduziu o saldo a receber, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002, Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610036484606323.