DOEMG 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 – sábado, 03 dE outubro dE 2026

MiNas GErais

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 275/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni MASP/Controle 1168783-7 - Admissão 01 – I .B .R . – PEBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente R$5 .000,00(12X 416,66) E DE 1 .420,83(12X 118,40); 26 DS 08/15,30 DS 09/15,30 DS 10/15 REF .AFAST . DE L .SAUDE DE 05/08/15 A 06/12/16, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 277/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni MASP/Controle 1179719-8 - Admissão 01 – J .F .O . – PEBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 14 H/A, afast .101, ref . dias 15/06,18/06,19/06,20/06,21/06,22/06,25/06,26/06/18, não reposto, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 261/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni MASP/Controle 1012554-0 - Admissão 02 – I .P .G .R . – PEBS/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 25 H/A, mês 03/17, 29 H/A, mês 04/17 e 6H/A OB, 05/17, decorrente faltas greve não repostas em 2017, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 260/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni MASP/Controle 980809-8- Admissão 01 – J .D .P . – ASBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a falta greve 1(um) dia, mês 05/2015 e dia 06/2015, decorrente afastamento 101 não reposto, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 278/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 248273-5 - Admissão 02 – M .F .T .G . – PEB/III-M 02 2266468 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Paula Cândido – E .E . Prof . Samuel João de Deus – 181277, MaSP 552 .081-2 .03, Roberto Lelis da Silva, PEB II P, a partir de 12/09/2026 .

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Presidente Bernardes – E .E . Padre Vicente Carvalho – 181412, MaSP 1 .330 .012-4 .02, Dabila dos Santos Nunes, PEB II D - em adjunção com a prefeitura de Presidente Bernardes, a partir de 19/07/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO Nº 73/2026 CONCLUI Processo Administrativo nº 70/2026, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 70/2026, publicada no “Minas Gerais” em 19/09/26, referente à servidora G .R .F . – MaSP 1 .148 .578-6 .03 – PEB1D. Considerando que ficou comprovado que a servidora recebeu indevidamente os valores referentes a 230 h/a de faltas ao exercício, sendo 50 h/a correspondentes ao período de 08/05/2026 a 21/05/2026, em razão do indeferimento de licença para tratamento de saúde; 108 h/a correspondentes ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026, também em razão do indeferimento de licença para tratamento de saúde; e 72 h/a correspondentes ao período de 01/07/2026 a 20/07/2026, igualmente em razão do indeferimento de licença para tratamento de saúde, conforme publicação no Minas Gerais de 11/07/2026; considerando o fato de que não houve má-fé da servidora em questão e que não houve má-fé do responsável pela concessão do(s) pagamento(s); considerando que, de conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei Estadual nº 14 .184/02 e na Resolução SEPLAG nº 037/05, a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato relativo, uma vez que o equívoco detectado ocorreu há menos de 05 (cinco) anos, ou seja, não se operou o decurso do prazo decadencial estabelecido nas normas citadas e que o Estado, portanto, não perdeu o direito de rever o seu ato relativo; considerando, por fim, que a servidora não reconheceu a existência da dívida, não pactuando com a Administração quanto a sua forma de quitação e não anuindo com uma proposta através do Termo de Anuência, esta Comissão, visando à regularização da situação funcional da servidora, decide pela restituição aos Cofres Públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente Processo Administrativo com o pagamento total do débito . PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO Nº 74/2026 CONCLUI Processo Administrativo nº 71/2026, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 71/2026, publicada no “Minas Gerais” em 19/09/26, referente ao servidor V .B .M . – MaSP 1 .472 .385 .2-02 – PEB1A. Considerando que ficou comprovado que o servidor recebeu indevidamente 22h/a de falta ao exercício em 03/2026, 81 h/a em 04/2026, 81 h/a de 05/2026 e 54 h/a em 06/2026, em razão de licença para tratamento de saúde indeferida, no período de 23/03/2026 a 20/06/2026, conforme publicação no MG 12/06/2026; considerando o fato de que não houve má-fé do servidor em questão e que não houve má-fé do responsável pela concessão do(s) pagamento(s); considerando que, de conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei Estadual nº 14 .184/02 e na Resolução SEPLAG nº 037/05, a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato relativo, uma vez que o equívoco detectado ocorreu há menos de 05 (cinco) anos, ou seja, não se operou o decurso do prazo decadencial estabelecido nas normas citadas e que o Estado, portanto, não perdeu o direito de rever o seu ato relativo; considerando, por fim, que o servidor não reconheceu a existência da dívida, não pactuando com a Administração quanto a sua forma de quitação e não anuindo com uma proposta através do Termo de Anuência, esta Comissão, visando à regularização da situação funcional do servidor, decide pela restituição aos Cofres Públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente Processo Administrativo com o pagamento total do débito .

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 73/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios para a servidora: Ubá – 05181935 – A .R .A . - MaSP: 1 .104 .192-8 .02, Cargo: PEBD1A .

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios para a servidora: Ubá – 04000028 – N .I .P .B .D . - MaSP: 939 .121-0 .04, Cargo: PEB1C . PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios para a servidora: Ubá – 05181943 – P .C .D .C .S . - MaSP: 1 .245 .211-6 .01, Cargo: PEBD1A .

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 76/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios para a servidora: Visconde do Rio Branco – 05182184 – M .B .O . - MaSP: 1 .331 .0768 .03, Cargo: ATB1A .

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 77/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios para o servidor: Guarani – 05215384 – A .L .T .M . - MaSP: 521 .953-0 .03, Cargo: PEB2D .

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CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 001/2026 - Conclui o Processo Administrativo nº 001/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 21/03/2026, página 32, coluna 02, com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente a servidora D .S .D .S ., MaSP 1 .406 .920-7, ATB2/ II E, admissão 02, decide pelo ressarcimento ao erário dos valores despendidos pela administração, devidamente atualizado na forma da legislação vigente, decorrente do financiamento de estudos concedido no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro – Educadores, em razão da não conclusão do curso ofertado pela FINOM, em descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4 .697/2022, nº 4 .707/2022, nº 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/SG nº 01/2023 .

CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 008/2025 - Conclui o Processo Administrativo nº 008/2025, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 15/03/2025, página 32, coluna 02, com recondução e substituição de membros publicada em 21/03/2026, página 32, coluna 01, com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao servidor J .J .R .D .S ., MaSP 1 .356 .880-3, PEB1D, admissão 02, decide pelo ressarcimento ao erário dos valores despendidos pela administração, devidamente atualizado na forma da legislação vigente, decorrente do financiamento de estudos concedido no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro – Educadores, em razão da não conclusão do curso ofertado pelo Centro Universitário Academia - Uniacademia, em descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4 .697/2022, nº 4 .707/2022, nº 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/SG nº 01/2023 .

CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 006/2025 - Conclui o Processo Administrativo nº 006/2025, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 15/03/2025, página 32, coluna 02, com recondução e substituição de membros publicada em 21/03/2026, página 32, coluna 01, com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao servidor M .A .D .A .P ., MaSP 1 .057 .433-3, PEB2E, admissão 01, decide pelo ressarcimento ao erário dos valores despendidos pela administração, devidamente atualizado na forma da legislação vigente, decorrente do financiamento de estudos concedido no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro – Educadores, em razão da não conclusão do curso ofertado pela FAEP, em descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4 .697/2022, nº 4 .707/2022, nº 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/ SG nº 01/2023 .

CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 005/2025 - Conclui o Processo Administrativo nº 005/2025, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 15/03/2025, página 32, coluna 02, com recondução e substituição de membros publicada em 21/03/2026, página 32, coluna 01, com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao servidor D .M .M ., MaSP 1 .320 .446-6, ATB2D, admissão 03, decide pelo ressarcimento ao erário dos valores despendidos pela administração, devidamente atualizado na forma da legislação vigente, decorrente do financiamento de estudos concedido no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro – Educadores, em razão da não conclusão do curso ofertado pela FAEP, em descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4 .697/2022, nº 4 .707/2022, nº 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/ SG nº 01/2023 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/2026 – Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Nossa Senhora de Abadia”, MaSP 1 .570 .039-6, Rosimari Lopes da Silva, adm . 01, EEBD1A, a partir de 17/09/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2026 Lota, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 1 .326 .1441, Cláudia Gerhardt Cancella de Paula, adm . 01, EEB2G, a contar de 07/02/2020, por remoção .

LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2026 Lota, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1 .322 .5990, Daiana Cassia Sapata de Rezende, adm . 04, PEB1A – Química, a contar de 10/09/2026; MaSP 1 .660 .407-6, Leonardo de Sousa Bonfim, adm. 02, PEB1A – Sociologia, a contar de 10/09/2026; MaSP 1 .668 .437-5, Yasmin Carvalho Rodrigues, adm . 01, PEB1A – Filosofia, a contar de 10/09/2026; Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 1 .668 .459-9, Roberth Gabriel Melo Tavares, adm . 01, PEB1A – Filosofia, a contar de 10/09/2026; MaSP 1.047.951-7, Geni Pereira de Souza Ramos, adm . 01, PEB1A – Educação Física, a contar de 31/07/2002, para regularizar situação funcional; MaSP 1 .552 .792-2, Helton dos Santos Cardoso, adm . 02, PEB1A – Química, a contar de 10/09/2026; MaSP 1 .359 .610-1, Julliane de Fátima Mesquita Palma, adm. 04, PEB1A – Filosofia, a contar de 10/09/2026.

LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2026 LOTA nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1 .411 .062-1, Fabrícia Silva Oliveira, adm . 02, ATB1A, a contar de 28/04/2016, para regularizar situação funcional .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2026 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1 .607 .3264, Leonilda Ferreira Sampaio Lara, adm . 02, PEBS1A, a partir de 13/09/2026; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 1 .499 .725-8, Adriela Ferreira da Silva, adm . 01, ATB1A, a partir de 27/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 1 .232 .039-6, Flávia Soares Santana, adm . 02, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2026; MaSP 1 .275 .768-8, Leandro Cordeiro de Brito, adm . 03, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2025; MaSP 1 .179 .741-2, Vanuza Ferreira de Araújo, adm . 02, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2024; EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 600 .703-3, Daucione de Souza Batista Dante, adm . 03, PEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2025; Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1 .393 .686-9, Douglas da Costa Ferreira, adm . 02, PEB2E, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2022; MaSP 1 .095 .932-8, Edvânia Moura Antunes, adm . 03, PEB2E, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2021; MaSP 1 .411 .062-1, Fabrícia Silva Oliveira, adm . 02, ATB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2026; MaSP 1 .332 .691-3, Fernanda Fonsêca Gonçalves, adm . 03, PEB2E, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2021; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; MaSP 1 .263 .861-5, Franciele Cezar Silva Moura, adm . 03, PEB3E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2026; MaSP 1 .047 .951-7, Geni Pereira de Souza Ramos, adm . 01, PEB3N, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2022; MaSP 1 .230 .903-5, Sirlei Pereira Barbosa, adm . 03, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2026; MaSP 1 .327 .767-8, Neide Maria das Dores dos Santos, adm . 02, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1 .014 .677-7, Helena Dias Carvalho, adm . 03, PEB2E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2026; EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1 .427 .844-4, Jaíne Gonçalves Araujo, adm . 01, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2026; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.237.630-7, Edilainy Dolores da Silva, adm . 03, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2026; MaSP 1 .115 .545-4, Everton Muniz dos Santos, adm . 02, PEB2F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2025; MaSP 1 .225 .927-1, Sirlene Rodrigues da Silva, adm . 02, PEB1E, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2021; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2026

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021 de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1 .351 .955-8, Andreia Maria Rodrigues Silva, adm . 01, TDE3F/DAD-3, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/10/2026 à 29/10/2026 e o 2º período de 28/12/2026 a 11/01/2027; MaSP 1.468.286-8, Eduardo da Silva Bonfim, adm. 01, PEB2D/FGD-1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 à 27/10/2026 e o 2º período de 21/12/2026 a 04/01/2027 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2026

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 878 .607-1,Rosimery Ribeiro Viana Rezende, adm . 01, ATB5N, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2026 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1 .047 .9517, Geni Pereira de Souza Ramos, adm . 01, PEB3N, Ato nº 29/2006 publicado em 03/10/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2006, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2007; Ato nº 15/2012 publicado em 19/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2011, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2012 .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

Conclui Processo Administrativo n° 096/2026, constante do SEI 1260 .01 .0194122/2025-71, instaurado para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) M .S .T .S ., MaSP 440015-6, Admissão 3, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 18/7/2026, página 30, coluna 1 . A Comissão Processante decide pelo ressarcimento ao erário .

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PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 114/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 114/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) R .A .A .R ., MaSP 1108522-2, Admissão 4 .

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 115/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 115/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios não concedidos ao(à) servidor(a) Z .R ., MaSP 1573711-7, Admissão 1 .

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Conclui processo administrativo nº 030/2026, instaurado nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 030/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 13/2/2026, página 44, coluna 1, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) E .G .P ., MaSP 1330420-9, Admissão 2 . A comissão processante, instituída pela PORTARIA SRE C/GAB n° 13/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de janeiro de 2026, em virtude de suposto pagamento indevido, decorrente de financiamento do curso de MBA em Finanças Corporativas e Controladoria, ministrado pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte/MG, no período de 06/09/2022 a 26/02/2024, DECIDE pelo arquivamento do feito, NÃO imputando ao(à) servidor(a) E .G .P ., MaSP 1330420-9, a obrigação de ressarcimento ao erário, em razão da comprovação de não descumprimento do art . 9º, II, “b”, da Resolução SEE n° 4697/2022 . JOSIAS JÚLIO DE ARAÚJO Diretoria de Pessoal – DIPE

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 78/2026 . Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, do(a) servidor(a): Pedro Leopoldo – E .E . Rui Barbosa - 9709, MaSP 662311-0, Fabiana Martins Cardeal, PEBIII L, 1º cargo, a partir de 19 .08 .2026, nos termos do Art . 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II ADCT acrescentado EC 104/20 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2026 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – Ari da Franca – 2313, MaSP 1004104-4, Iranilda Ferreira de Oliveira, a partir de 03/10/2026, ref . ao PEBII E, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, §1º, §2º, inciso II, §3º, inciso II do ADCT da CE/89, acresc . pela EC104/20, com direito a remuneração pela média .

PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 669/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte - Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 9625989, Maria Formiga de Queiroz, PEBIII P, 1º cargo, ref . ao 4° quinq . de exercício a partir de 08/12/2016 e ref . ao 5º quinq . de exercício a partir de 13/12/2021 . PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 670/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 613833-3, Maria Goreth Almeida Rocha Viana, PEBI J, 1º cargo, ref . ao 5º quinq . de exercício a partir de 24 .12 .2023 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 671/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 1194378-4, Shirley Lemos Theodoro Xavier, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 29/07/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 672/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E .E Magno Claret – 9768, MaSP 1410924-3, Valessa Conceição De Almeida Vieira, ATBIII E, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Secretária, na E .E São José - 9725, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 17/01/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 673/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 1217660-8, Daniela Mesquita Barbosa, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 14/07/2024 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 674/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Custódio Félix - 317195, MaSP 1224680-7, Elaine Cristina Marques Costa, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 08/08/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 675/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E .E . Professor Guilherme Hallais França- 11061, MaSP 1304828-5, Elioenai Eduardo Loures De Jesus, ATBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 02/07/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 676/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 1129228-1, Leonardo Braulio Ferreira Nogueira, PEBIII I, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 22/06/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 677/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Maria Luiza Miranda Bastos -2500, MaSP 1095830-4, Geisa Dos Santos Espechit, PEBIII I, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 29/04/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 678/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E .E São José - 9725, MaSP 352731-4, Helena Maria da Silva, PEBI E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 21/08/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 679/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Professora Inês Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 615376-1, Eneida Camillo Belico, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 21/05/2021; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 20/05/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 680/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E .E São José - 9725, MaSP 1224642-7, Neia Elstner, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 20/08/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 681/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 1413703-8, Mara Carolina Gomes Freitas Loyola, PEBII E, 1º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 30/01/2021; 03 meses,ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 30/01/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 682/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 1185125-0, Julio Cesar Cordeiro da Silva, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 02/05/2026 FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 683/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 1322781-4, Elizabeth Da Costa Perpetuo, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 09/07/2026 . GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 19/2026 Concede Gratificação De Incentivo À Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 613833-3, Maria Goreth Almeida Rocha Viana, PEBI J, 1º cargo, ref . ao 6º biênio, a partir 28 .03 .2011 .

02 2266279 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 091/2026 O Presidente da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA SRE C/GAB Nº 13/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20/01/2026, página 27, coluna 2, tendo em vista o disposto no art . 8 . º da Lei n . º 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, INTIMA o(a) servidor(a) WELLINGTON SOARES BRANCO, MaSP 1016401-0, para comparecer à SRE Metropolitana C, situada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Edifício Gerais – 1º andar, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG, no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a fim de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação e, caso queira, apresentar defesa para os fatos alegados no Processo Administrativo n .º 091/2026, encaminhado aos cuidados do(a) ora intimado(a) por correspondência eletrônica em 15/7/2026 e por correspondência física em 10/09/2026, nos endereços constantes do cadastro dos servidores da SRE Metropolitana C .

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Retifica, o (s) Ato (s), retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 848988-2, Flavia Cristina de Oliveira de Matos, ref . ao PEBIII O, 1º cargo . Ato 49, publicado em 01 .04 .2023, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a ., leia- se: . . . com direito a remuneração integral, com a incorporação de 17h/a do adicional de extensão de jornada AEJ . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2026 . Retifica, o (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 974245-3, Ivonete Aparecida Elisario de Magalhães Fernandes, ref . ao PEBIII O, 1º cargo . Ato 86/2024, publicado em 06 .08 .2024, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . com direito à remuneração integral, leia- se: . . . com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114h/a .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610036484606326.