DOEMG 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – sábado, 03 dE outubro dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro , na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Carlos Alberto Santos Seabra *** 912 826-** 3109082023102450 Lei 10 021/89, art 5º, inciso I

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 2- Cessionária: SEAPA, Cedente: Emater-MG . Instrumentos: Nº2370 .01 .0017157/2026-05 1ºTermos aditivos, em prorrogação, de cessão de funcionário . Objeto: Partes: IMA E o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE cessão, por parte da Emater-MG à SEAPA, do empregado José VIEIRAS . Objeto: Implantação do Posto de atendimento com vigência Custódio do Nascimento Júnior, matrícula 09022-9, termo original de 60 meses a partir de 03/10/2026 . K0001 .3 .03 .14562 .01, para exercer cargos de provimento em comissão, com ônus para o órgão Cedente . Venc .:01 .10 .2028 . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0017356/2026-64 5 cm -02 2266219 - 1 Partes: IMA E A PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO . Objeto: Implantação do Posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 03/10/2026 .

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Empresa de Pesquisa Agropecuária Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0017114/2022-14 de Minas Gerais - Epamig DA PONTE . Objeto: substituição de servidora responsável pelo AVISO DE RATIFICAÇÃO acompanhamento do Acordo . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho e lavagem para a frota da EPAMIG, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para credenciamento da empresa Regis Antônio Formagio Junior - 40.924.258/0001-07 ( SEI 1842/2026-51) . Ratificado em 01/10/2026.

32 cm -02 2266265 - 1

3 cm -02 2266208 - 1

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS 1- Cessionária: SEAPA, Cedente: Emater-MG . Instrumentos: 3ºTermos TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO aditivos, em prorrogação, de cessão de funcionários . Objeto: cessão, Nº . 473/2022 - 2º TA - Partes: EPAMIG e Fundação Artística, Cultural por parte da Emater-MG à SEAPA, dos empregados abaixo e de Educação para a Cidadania de Viçosa - FACEV . Objeto: Prorrogar relacionados, para exercer cargos de provimento em comissão, com a data fim de vigência do Contrato. Assinatura: 02/10/2026. Vigência: ônus para o órgão Cedente . Vencimento dos aditamentos: 02 .10 .2028 . 21/10/2026 a 07/11/2026 . Assinam: (a)Leonardo B .Kalil - EPAMIG (b) .Ronaldo Lima Rodrigues, matrícula 10287-1, termo original Lauro Sergio F . Dias - FACEV K0001 .3 .03 .11089 .00 . .Lilian Caren Braz Roseno, matrícula 09851-3, termo original Publicado na data de 02/10/2026 .RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº 230/2026 K0001 .3 .03 .11085 .00 e Onde se lê: “01/04/2026”, Leia-se: “01/04/2027” . .José Ricardo Ramos Roseno, matrícula 08479-2, termo original K0001 .3 .03 .11082 .00 . 3 cm -02 2266421 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, seiscentos e dez mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .37/2026 Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas FAPEMIG) e Thiago Corrêa de Souza (Pró-reitor Adjunto de Pesquisa Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Viçosa – UFV . O e Pós-Graduação e Coordenador de Pesquisa da UNIFAL) . presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão E TECNOLÓGICA JÚNIOR - BIC JR N. 7.01/2026 de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL . O PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 01/10/2026 . O valor global estimado: R$11 .781 .000,00 (onze milhões presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica Júnior - BIC Jr, com setecentos e oitenta e um mil reais) . Dotação orçamentária apostila: objetivo de incentivar e despertar a iniciação de estudantes do ensino 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 médio, educação profissional em atividades de pesquisa científica e 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir da FAPEMIG) e Demétrius David da Silva (Reitor da UFV) . para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 02/10/2026 . O valor global estimado: R$792 .000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .38/2026 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia – FAPEMIG, e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da e Mucuri – UFVJM . O presente Convênio tem por objeto incentivar FAPEMIG) e Thiago Corrêa de Souza (Pró-reitor Adjunto de Pesquisa a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa e Pós-Graduação e Coordenador de Pesquisa da UNIFAL) . científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica 19 cm -02 2266450 - 1 e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenentepara outorga e EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação apq-03948-26 ; terapia complementar no câncer de próstata resistente Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência: A vigência do presente à castração: avaliação experimental da curcumina nanoestruturada em convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário modelos diabéticos ; marcos de lucca moreira gomes ; 2071 19 571 022 Oficial. Data da assinatura 02/10/2026. O valor global estimado: 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 R$4 .768 .500,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e oito mil e , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 quinhentos reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Prof . Dr . Luiz ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ Gustavo de Oliveira Lopes Cançado (Diretor de Ciência, Tecnologia 108 .000,00 ; e Inovação da FAPEMIG) e Heron Laiber Bonadiman (Reitor da apq-05082-26 ; letramento matemático em teses e dissertações UFVJM) . brasileiras (2016-2025): tendências, lacunas e um olhar a partir dos estudos de letramento ; fernando luís pereira fernandes ; 2071 19 571 EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .39/2026CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .39/2026 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL . O Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL . O da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 98 .395,20 ;mineiro ; R$ 98 .395,20 ; presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . ; pce-00230-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de química mg ; daniel alves cerqueira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; química mg ; daniel alves cerqueira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 21 .573,22 ; Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-02146-23 ; 18/10/2026 ; 17/10/2027 ; Prorrogação ;

Maristela Rangel Paes Subsecretária de Estado de Cultura de Minas Gerais Belo Horizonte, 02 de outubro de 2026

6 cm -02 2266333 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra Nº .169/2025-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e EMERSON VIANNA OLIVEIRA DOS SANTOS *** .279 .756 .**; Objeto: prorrogação do Contrato nº 169 /2025 e reajuste por 12 (doze)meses, a partir de 04/10/2026, passando o valor para: R$ 13 .989,99; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Priscilla Xavier Ribeiro; Processo SEI nº 2180 .01 .0000720/2025-46 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000370/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05/07/2025, Editais e Avisos, página 32, com a finalidade de ampliação do objeto e prorrogação de vigência até 23/11/2026, conforme plano de trabalho . Assinatura: 29/09/2026 .

2 cm -02 2266023 - 1

5 cm -02 2266442 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .39/2026CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .39/2026 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL . O Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL . O da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 98 .395,20 ;mineiro ; R$ 98 .395,20 ; presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . ; pce-00230-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de química mg ; daniel alves cerqueira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; química mg ; daniel alves cerqueira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 21 .573,22 ; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura APQ-02146-23 ; 18/10/2026 ; 17/10/2027 ; Prorrogação ; 02/10/2026 . O valor global estimado: R$5 .610 .000,00 (cinco milhões, 6 cm -02 2266412 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato de Nº .159/2022-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA . EPP; Objeto: prorrogação do Contrato nº 159/2022 por 12 (doze)meses, a partir de 28/10/2026; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Guilherme Almada Morais; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001550/2022-52 .

RESULTADO – EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEI DE INCENTIVO À CULTURA . A Fundação Clóvis Salgado, por meio da Comissão de Seleção designada para análise das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 03/2025, no exercício de suas atribuições legais, torna público o resultado da avaliação da proposta apresentada pela Dhyana Rabello Nery, inscrita no CPF*** .603 .706- ** . A proposta foi classificada com GRAU SATISFATÓRIO, conforme os critérios estabelecidos e aplicados pela Comissão de Seleção . Este resultado é divulgado para conhecimento dos interessados e demais fins previstos no referido edital .

1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra Nº .168/2025-Entre a EXTRATO DE TERMO ADITIVO pela Dhyana Rabello Nery, inscrita no CPF .603 .706- ** . A proposta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e FX COMÉRCIO E foi classificada com GRAU SATISFATÓRIO, conforme os critérios DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: prorrogação do Contrato nº estabelecidos e aplicados pela Comissão de Seleção . Este resultado é 168/2025 e reajuste por 12 (doze)meses, a partir de 04/10/2026, divulgado para conhecimento dos interessados e demais fins previstos passando o valor para: R$ 51 .142,26; Signatários: Fabiana Léo no referido edital . Pereira Nascimento/FCS e Priscilla Xavier Ribeiro; Processo SEI nº 2180 .01 .0000720/2025-46 . *3 cm -02 2266466 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610036484606330.