Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 03/10/2026 · pág. 31

DOEMG 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 03 dE outubro dE 2026 – 31

MiNas GErais

diário do ExEcutivo

ERRATA DE PUBLICAÇÃO A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, TORNA SEM EFEITO, a publicação do dia 01 de Outubro de 2026, do “EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA ” apq-03082-26 ; maximização de subprodutos no tratamento de esgoto doméstico em reatores uasb: produção de enxofre elementar e de metano no biogás com minimização de emissões de metano e sulfeto de hidrogênio ; cláudio leite de souza ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 94 .945,92 ;

apq-05006-26 ; síntese de zeólitas a partir de rejeitos de mineração para incremento da seletividade na flotação sequencial de minérios sulfetados de chumbo e zinco ; luciano fernandes de magalhães ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 88 .584,00 ;

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-01618-26 ; interfaces contemporâneas da educação: práticas pedagógicas, inclusão, tecnologia e discurso ; henrique campos freitas ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade educacional uberabense ; R$ 88 .000,00 ;

apq-01701-26 ; plataforma eletroquímica portátil integrada a smartphone e inteligência artificial para diagnóstico point-of-care da hanseníase ; thaís machado lima ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 93 .957,97 ;

apq-01721-26 ; investigação e desenvolvimento de ferramentas integradas de inteligência artificial para otimização de sistemas complexos ; lucas de souza batista ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 106 .331,40 ;

apq-02348-26 ; conforto visual, iluminação integrativa e percepção do usuário: exploração das novas fronteiras em iluminação ; roberta vieira gonçalves de souza ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 97 .816,98 ;

apq-02454-26 ; infância e racismo: um estudo comparado a partir da produção latino-americana sobre educação ; fabiana de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 65 .680,20 ;

apq-03082-26 ; maximização de subprodutos no tratamento de esgoto doméstico em reatores uasb: produção de enxofre elementar e de metano no biogás com minimização de emissões de metano e sulfeto de hidrogênio ; cláudio leite de souza ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 94 .945,92 ;

apq-03234-26 ; rota hidrometalúrgica sustentável para extração de lítio do norte de minas e vale do jequitinhonha, ; taiane guedes fonseca de souza ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 87 .082,80 ;

apq-04509-26 ; mitigando o processo de degradação do caos em mapas caóticos digitais por meio de métodos baseados em estimação de estados de sistemas não lineares com incertezas delimitadas por formas geométricas ; janier arias garcia ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 100 .323,37 ;

pce-00208-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de química de minas gerais ; lucas raposo carvalho ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 26 .151,21 ;

25 cm -02 2266346 - 1

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA DO PROGRAMA DE APOIO À PÓSGRADUAÇÃO - PAPG Nº 5.23/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 02/10/2026 . Onde se lê: " . . .PAPG Nº 5 .23/2026 . . ." Leia-se: " . . .PAPG Nº 5 .24/2026 . . ."

3 cm -02 2266414 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .08/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA na qualidade de mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0475/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - 1480 .01 .0000356/2019-70 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0475/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Confins, inscrita sob o CNPJ nº 01.006.232/0001-10, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 02/10/2026. O valor global estimado: R$1 .683 .000,00 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e três mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: LuizGustavo de Oliveira Lopes Cançado (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Wagner Eduardo Ferreira (Presidente da FELUMA), José Celso Cunha Guerra Pinto Coelho (Reitor da FCMMG) .

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO RESULTADO

FINAL DAS ENTIDADES INSCRITAS NO PROCESSO ELEITORAL DO CEI/MG – TRIÊNIO 2026–2029 A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais – CEI/MG torna pública a retificação de erro material no título do segundo quadro do extrato do “Resultado Final das Entidades Inscritas no Processo CEI/MG”, referente ao processo SEI nº 1480.01.0001313/2026-12, publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, em 29 setembro de 2026 . No título do segundo quadro, que compreende as entidades relacionadas nos itens 9 a 26:

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481001433/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI - 1480 .01 .0000499/2019-89 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481001433/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São João Del Rei, inscrita sob o CNPJ nº 17 .749 .896/0001-09, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 . DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0534/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - 1480 .01 .0008316/2021-96 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0534/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Três Corações, inscrita sob o CNPJ nº 17 .955 .535/0001-19, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .24/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSMG . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 02/10/2026. O valor global estimado: R$2 .244 .000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Cleber Ávila Barbosa (Reitor do IFSMG) .

Onde se lê:“ENTIDADES ELEITORAS HABILITADAS” Leia-se:“ENTIDADES CANDIDATAS HABILITADAS” O segundo quadro constitui a continuação da relação de entidades candidatas habilitadas apresentada no primeiro quadro . A presente retificação restringe-se à correção desse título. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 . Comissão Eleitoral Jonathan Junio Marcelino Felicio Presidente da Comissão Eleitoral Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE Alvarina Maria Becattini Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE Paulo Ernesto Antonelli Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP Karina do Valle Marques Universidade Federal de Uberlândia - UFU

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1041/2011 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS E FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RANCHO DOS MACHADOS/MG - 1480 .01 .0001179/2019-62 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1041/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Dos Agricultores e Agricultoras e Familiares do município de Rancho dos Machados/ MG, inscrita sob o CNPJ nº 10 .796 .857/0001-13, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

7 cm -02 2266432 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .18/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 02/10/2026 . O valor global estimado: R$1 .683 .000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e três mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG), Felipe José Fonseca Attie (Presidente da FUNED) .

DIRETORIA DE GESTÃO DE TERMOS E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9479122/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9479122/2025 . Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Empresa Voetur Turismo Representações LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de 06/10/2026 até a data de 05/10/2027 e aplicação do reajuste contratual de 4,443020%, com base no Índice IPCA, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026 em conformidade com o índice estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8 .898, de 14 de junho de 2013 . O Valor Global estimado para o período prorrogado será de R$ 1 .044 .371,81 Assinatura: 02/10/2026 . Signatários: pela Sedese: Marcelo Couto Dias, e pela Voetur: Humberto Agenor Cançado Lima . Processo SEI nº 1480 .01 .0014703/2025-04 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0780/2013 – ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RENASCER - 1480 .01 .0001121/2018-79 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0780/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Movimento Renascer, inscrita sob o CNPJ nº 04 .698 .556/0001-54, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 .

4 cm -02 2266435 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1208/2011 – PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO - 1480 .01 .0005738/2020-59 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1208/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Programa de Solidariedade em Ação, inscrito sob o CNPJ nº 04 .446 .133/0001-47, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1224/2009 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - 1480 .01 .0011019/2020-62 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1224/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Campestre, inscrita sob o CNPJ nº 18 .178 .400/0001-57, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

15 cm -02 2266413 - 1

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0030/2011 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE MIRABELA - MG - 1480 .01 .0001273/2018-49 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0030/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Mirabela - MG, inscrita sob o CNPJ nº 06 .155 .005/0001-70, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0180/2011 – ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG - 1480 .01 .0001242/2018-13 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0180/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação da Escolinha de Futebol do Município de Francisco Sá - MG, inscrita sob o CNPJ nº 08 .646 .303/0001-98, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

ADITIVO A TERMO DE CESSÃO DE USO 3º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Compartilhado nº 1/2025-SEF (11384/2025-BDMG) . Cedente: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG . Cessionários: Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado De Minas Gerais - EMATER/MG . Objeto: I . Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2026; II . Registrar que a partir de 01/01/2027 cessarão de pleno direito todos os efeitos do Termo de Cessão, restando extinta a autorização de uso compartilhado conferida aos cessionários . Data de assinatura: 30/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1231/2009 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ - 1480 .01 .0012770/2020-24 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1231/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Canaã, inscrita sob o CNPJ nº 18 .132 .712/0001-20, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 .

3 cm -02 2266440 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0146/2009 – MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - 1480 .01 .0001730/2018-29 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0146/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Ponte Nova, inscrito sob o CNPJ nº 23 .804 .149/0001-49, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS Contratos: 4570019437/510 4570019439/880 4570019440/889 4570019624/510 4570019625/880 4570019626/889 4570019627/530 . Partes: Geração e Transmissão S .A ., UFV Boa Esperança S .A ., UFV Três Marias S .A ., Cemig Distribuição S .A . E SOMPO Seguros S .A . Objeto: prorrogação por 12 meses, acréscimo e cessão . Prazo Atual: 24 meses . Valor Atual: R$2 .453 .106,32 . Ass .: 30/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0255/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - 1480 .01 .0013452/2020-40 38 cm -02 2266254 - 1 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0255/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Caratinga, Instituto de Desenvolvimento do Norte inscrita sob o CNPJ nº 18 .334 .268/0001-25, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 . e Nordeste de Minas Gerais - Idene

2 cm -02 2266182 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0431/2007 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DE SAÚDE - 1480.01.0001963/2018-43 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0431/2007, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária Clube de Saúde, inscrita sob o CNPJ nº 20 .638 .631/0001-48, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 9479689/2025, Processo SEI nº 2420 .01 .0000990/2025-95 - Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo consiste no reajuste financeiro e na prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses . Valor total de R$98 .320,14 . Dotações orçamentárias: 2421 20 122 705 2500 0001 3 3 90 33 Fonte 0 71 1 e 2421 20 608 124 4325 0001 3 3 90 33 Fonte 0 71 1 . Assinam: Ludmila Scorsulini Perespelo IDENE e Humberto Agenor Cançado Lima pela VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA .

COMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 720-G21928 . ETTM-002 . Contratada: Schweitzer Engineering Laboratories Comercial Ltda . Objeto: Unidade de Aquisição e Controle . Valor: R$ 879 .999,94 . Prazo: 120 dias a partir de 01/10/2026 .

2 cm -02 2266186 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0392/2013 – ASSOCIAÇÃO CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DOS FERREIRAS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS E ADJACÊNCIAS - 1480 .01 .0002287/2018-25 AVISOS DE EDITAL O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Pregão Eletrônico 500-H21992 . Objeto: Seguro Incêndio de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as Almoxarifados . Edital e demais informações: http://compras .cemig . contas do Convênio nº 0392/2013, firmado entre a Secretaria de Estado com .br de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária do Córrego 1 cm -02 2266179 - 1 dos Ferreiras e Adjacências, inscrita sob o CNPJ nº 04 .774 .913/0001-16, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 .

3 cm -02 2266298 - 1

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9521702/2026 . Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas - COOPEMAPI. Objeto: Captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino pasteurizado do tipo C e/ou leite bovino UAT (UHT), no âmbito do “Programa Leite Para Primeira Infância” Vigência:6 (seis) meses, podendo ser prorrogada mediante a assinatura de termo aditivo, se de acordo estiverem as partes, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14 .133, de 1º de abril de 2021 . Valor Global: R$ 1 .598 .400,00 . Dotação orçamentária: 2421 .20 .608 .124 .4320 .0001 .339032 .01 .0 .71 .1 . Ass .:02/10/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0730/2011 – LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CAPETINGA - 1480 .01 .0002221/2021-52 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0730/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Lar São Vicente de Paulo de Capetinga, inscrito sob o CNPJ nº 17 .892 .100/0001-72, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CEMIG 2026 A Cemig Distribuição S .A . comunica a seus clientes e sociedade em geral que receberá, no período de 06 de outubro de 2026 a 06 de novembro de 2026, propostas de projetos de Eficiência Energética que contemplem unidades consumidoras atendidas na área de concessão da Cemig D, pertencentes às tipologias: a) Industrial; b) Residencial (condomínios); c) Comércio e Serviços; d) Poder Público; e) Serviços Públicos; f) Rural; g) Iluminação Pública . Os documentos estarão disponíveis no Portal da Cemig através do link: https://www .cemig .com .br/chamada-publica/ chamada-publica-programa-de-eficiencia-energetica-2026/

3 cm -02 2266356 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1118/2009 – ASSOCIAÇÃO DA PASTORAL DA MORADIA SANTO ANTÔNIO - 1480 .01 .0002487/2021-48 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1118/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação da Pastoral da Moradia Santo Antônio, inscrita sob o CNPJ nº 05 .874 .641/0001-99, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 . Santo Antônio, inscrita sob o CNPJ nº 05 .874 .641/0001-99, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 . analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 .

Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

3 cm -02 2266175 - 1

AVISOS NºS . 024/2026 E 025/2026 DO

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 510-H22002 . Objeto: Serviços de suporte operacional e de apoio aos processos de comunicação, marketing, experiência digital, relacionamento com imprensa, gestão de conteúdo, eventos, patrocínios e gestão de projetos especiais . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/pesquisa CONTRATOS Pregão Eletrônico 510-G21912 . 4500031783 . Contratada: CONNECTOWAY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA SA . Objeto: Materiais Sobressalentes . Valor: R$ 119 .736,11 . Prazo: 150 dias a partir de 24/09/2026 .

CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO de Desenvolvimento Social e a Associação da Pastoral da Moradia Santo Antônio, inscrita sob o CNPJ nº 05 .874 .641/0001-99, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 . Processos na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestações por escrito e fundamentadas, sobre os assuntos INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT constantes nos Avisos CT nºs .024 e 025, protocolizando o documento DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ - 1480 .01 .0003075/2021-80CONVÊNIO Nº 1481000092/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo Horizonte/MG ou via SEI, no prazo de O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a publicação . Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as AVISO Nº 024/2026 .Processo SEI/GOVMG: 1300 .01 .0001121/2026contas do Convênio nº 1481000092/2021, firmado entre a Secretaria de 07 .Requerente: Auto Viação São Luiz MG Ltda .Assunto: Opinar Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Santo sobre aprovação de Alteração do Controle Societário sem anuência Antônio do Itambé, inscrita sob o CNPJ nº 18 .303 .222/0001-49, foram da SEINFRA, substituindo o então controlador, Sr . Vander Odilon analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/09/2026 . Ferreira, pela empresa VRMM Empreendimentos Ltda .

3 cm -02 2266181 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610036484606331.