DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2026 a 18/09/2027 ; b) Supressão total em aproximadamente 41,77 % do valor do Contrato Primitivo, sendo composto de supressão em aproximadamente 15,55 % para realizar a exclusão da Unidade de Saúde HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e supressão em aproximadamente 26,22 % para realizar a exclusão da Unidade de Saúde HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DOUTOR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, ambos a contar de 19 / 09 / 2026 , em decorrência da celebração do Contrato de Gestão com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), vencedora do Edital de Convocação Pública nº 002/2025 - SES/AM; VALOR TOTAL: R$ 4.223.245 , 00 (quatro milhões, duzentos e vinte três mil e duzentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; NE nº 4515 de 17 / 09 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030485 / 2026 - 20 e nº 01.01.017101.045000 / 2025 - 12 .

Manaus, 25 de setembro de 22026.

Secretário Executivo

Protocolo 289853

DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. ELIETE MATOS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 151089) Abacaxi (15 kg) ; (ID - 143943) Abóbora (1 kg) ; (ID - 153385) Banana Prata/Maçã (12 kg) ; (ID - 143917) Banana - Pacovã (10 kg) ; (ID - 143931) Caju (8 kg) ; (ID - 143935) Cará (19 kg) ; (ID - 151175) Beiju (3 pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 maços) ; (ID - 151093) Coentro (1 maço) ; (ID - 143959) Goiaba (4 kg) ; (ID - 151092) Laranja (152 unidades) ; (ID - 151090) Mamão (10 kg) ; (ID - 145031) Manga (12 kg) ; (ID - 143952) Maracujá (6 kg) ; (ID - 143923) Melancia (18 kg) ; (ID - 145194) Ovo de galinha caipira (152 unidades) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (12 kg) ; (ID - 154449) Peixes - (Surubim e Cuiú-Cuiú) (12 kg) ; (ID - 143908) Galinha caipira (12 kg) ; (ID - 143903) Pato (12 kg) ; (ID - 143921) Pupunha (13 kg) ; (ID - 143942) Tucupi (4 litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (23 litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (22 litros) ; (ID - 143899) Polpa de fruta - cupuaçu (8 kg) ; (ID - 144766) Farinha de tapioca (4 pacotes), em conformidade ao Memo. n.º 392/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4030/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026 , com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.276 , 67 (seis mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 28.09.2026 e encerramento em 28.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.09.2026 a Nota de Empenho n° 0006710 no valor de R$ 6.276 , 67 (seis mil, duzentos e

setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031336/2026-03.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289855

Publicado no DOE 35.746, Poder Executivo, Seção II, pág. 13, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. FRANCINALDO CORREA DA SILVA. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025230/2026-62.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289856

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa K LOPES DE ASSIS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais trinta (30) dias , contados de 26.09.2026 até 26.10.2026 , para dar continuidade a aquisição de material, sendo: (ID - 121997) Colchonete (20.455 unidades) em atendimento as demandas das atividades escolares do componente curricular de Educação Física, dos Projetos Práticas Corporais e demais atividades pedagógicas esportivas e culturais, promovidos nos âmbitos das escolas da capital e interior do Amazonas, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, como parte do conjunto de estratégias educacionais em prol dos estudantes, bem como, subsidia a implementação do Programa de Apoio Didático e Pedagógico à Educação Física Escolar - PROEFE, em atendimento ao requerimento da empresa, Termo de Referência e Parecer n.º 5.030/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035934/2026-43.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289857

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO , no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao Processo nº 01.01.0 28101.009975 / 2026 - 84 - SEDUC / SIGED (juntado ao processo nº 01.01.028 101.017576.2026-97-SEDUC/SIGED), tendo como interessada a Empresa PAJURÁ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 02.182.167/0001-46 ;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 103 / 2026 - CAIC / SEDUC ,

RESOLVE:

PRORROGAR , a contar de 20 / 08 / 2026 , por mais 90 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE Nº 490 , de 15/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/05/2026, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

Secretário Executivo Adjunto de Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo administrativo, com a finalidade de apurar os fatos noticiados, bem como a responsabilidade de quem, em tese, tenha contribuído para a ocorrência da irregularidade, sob investigação.

CONSIDERANDO as sanções previstas nos art. 155, caput, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 288, §§ 2º e 4º, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, que disciplina as notificações e intimações no processo de responsabilização administrativa e prevê a realização de nova intimação por meio de edital quando impossibilitada a notificação pelos meios previstos no § 2º;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GS Nº 490, de 15/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 20/05/2026, acerca da abertura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO