DOEAM 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2026

Os autos do processo poderão ser consultados pelo(a) interessado(a) ou por seu procurador, durante o horário de expediente, na sede desta Fundação, ou solicitados pelo endereço eletrônico acima indicado.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 389/2026. Processo: 01.02.016301 .003358/2026-75. Data de Assinatura: 01/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Luciana Botinelly Mendonça Fujimoto, de CPF n.º *.035.932-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 010/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002063. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 99.928,36 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 01 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

em 29 de julho de 2014, MARIA DE FATIMA DE SOUZA COSTA, no cargo de Enfermeiro, Classe “D’’, Referência 1, Matrícula nº. 140.331-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.496,60 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3°, da Lei nº. 5.928/22; mais R$ 5.129,16 (cinco mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3°, da Lei nº. 5.928/22; mais R$ 624,15 (seiscentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com artigo 7°, inciso II, alínea “a”, da Lei n°. 3.469/09 (conforme ação judicial n°. 0588452-35.2023.8.04.0001); mais R$ 499,32 (quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) de Gratificação de Risco de Vida, referente a 20% do Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.749,23 (oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) mensais. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº. 901 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.4.02712EXE, publicada no DOE de 09 de julho de 2026, Poder Executivo - Seção II, página 25. Onde se lê: Vantagem da Lei nº 2.750, correspondente a 4.310 quotas. Leia-se: Vantagem da Lei nº 2.750, correspondente a 162 quotas. Manaus , 22 de setembro de 2026.

Espécie: Termo de Outorga n.º 339/2026. Processo: 01.02.016301.002849 /2026-07. Data de Assinatura: 01/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Kelly Brandão Vaz da Silva, de CPF n.º *.844.428-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica voltada ao Ecoturismo em Comunidades do Interior do Estado do Amazonas - PAINTER ECOTURISMO - FAPEAM, Edital n.º 007/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001994. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 81.946,00 (oitenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 01 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do .B#290148#26#293660/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 290148 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1511 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ACÓRDÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, proferido nos autos da Ação Ordinária n°. 058845235.2023.8.04.0001, que julgou procedente a inclusão da gratificação de curso aos proventos, na proporção de 25%, bem como o direito da progressão funcional e, CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.O.05655EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 1948/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, em 23 de agosto de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado

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Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1296 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.4.09655EXE, publicada no DOE de 21 de agosto de 2026, Poder Executivo - Seção II, página 35. Onde se lê: relativos a 03 (três) quinquênios. Leia-se: relativos a 04 (quatro) quinquênios. Manaus, 22 de setembro de 2026.

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PORTARIA Nº. 1426 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a decisão judicial transitada em julgado da sentença do MM. JUIZ DE DIREITO DA 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, proferida nos autos da ação ordinária nº. 0695755-16.2020.8.04.0001, que julgou procedentes os pleitos do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas - SINPOL, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.09175EXER1, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 125/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 1° de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº. 144, de 15 de maio de 2014, RAIMUNDO NONATO MONTEIRO MACHADO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº. 118.997-2D, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 1.874,77 (mil, oitocentos e

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