DOEAM 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2026

PORTARIA Nº. 1517 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto de nº 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.11111EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SONIA REGINA LOPES DA COSTA, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula n°. 143.613-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.866,59 (três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 8.444, de 02 de julho de 2026; mais R$ 26,96 (vinte e seis reais e noventa e seis centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.893,55 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), mensais. Manaus 18 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANTONIO CARLOS LIMA DA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 149.424-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.521,27 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), mensais. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1527 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto de nº 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09872EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIZUZA RIBEIRO PAIXAO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 143.883-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.772,30 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 8.444, de 02 de julho de 2026; mais R$ 28,71 (vinte e oito reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.801,01 (três mil, oitocentos e um reais e um centavo), mensais. Manaus 21 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1534 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1290/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.08853, a Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONZPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2275/2025, publicada no D.O.E. de 11 de dezembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº.

PORTARIA N ° . 1537 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1146/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.08067EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 489/2026, publicada no D.O.E. de 15 de abril de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 5 de julho de 2005, JORGE GAMA DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 133.090-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 horas no valor de R$ 3.712,88 (três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, Lei nº. 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da lei nº. 7.836, de 11/11/2025; acrescido de Adicional por Tempo de Serviço no valor de R$ 27,57 (vinte sete reais e cinquenta e sete centavos), de gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 5% de acordo com o Artigo 13 da Lei nº. 3951/13 (Obs: 5% sobre R$ 240,00, reajustado em 8% pela Lei nº. 3624/11; em 6% pela Lei nº. 3739/12; em 6,3128% e 3,69% pela Lei nº. 3888/13; em 5,6798% pela Lei nº. 4041/14, em 7,41%, 8,12% e 9,38% pela Lei nº. 4578/18, em 4,73% pela Lei nº. 4.836/19, em 9,19% pela Lei nº. 5.770/22, em 8% pela Lei nº. 6.261/23, em 4,5% Lei nº. 7014/24 e 5,06% pela Lei nº. 7.836/25 conforme despacho da PGE exarado no processo nº. 5581/2013/PGE; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.770,69 (três mil, setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) mensais. Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1545 / 2026 - PROCESSO Nº. 2016.7.05273R1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 779/2026, datada de 12 de maio de 2026. ALTERAR a Portaria nº. 513/2016, publicada no D.O.E de 14 de setembro de2016, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO