DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 129

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº423/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ESP Nº426/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição que lhe confere a Lei nº 13.515/2004, alterada pela Lei nº 17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo Nº 24022.006655/2026-49, RESOLVE Conceder passagens terrestre no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, com deslocamento na data de 15/09/2026, no valor de R$ 731,32(setecentos e trinta um reais e trinta e dois centavos), e 3,5 (três diárias e meia) com valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.234,13(um mil duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos) para a servidora cedida do Município de Maracanaú/CE para a ESP/CE DANIELLY MAIA DE QUEIROZ , Matrícula Nº 29161, a fim de que a mesma possa participar “5° Encontro de Preceptoria: Qualificando a formação em serviço nas regiões de saúde cearenses”, que ocorrerá em Juazeiro do Norte/CE, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 09/2026 de 05 de fevereiro de 2026, classe II do anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA ESP Nº427/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.007701/2026-27. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº427/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº428/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006088/2026-21. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº428/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº429/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003595/2026-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº429/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº557-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar a equipe ao interior do Estado, em caráter de urgência, para realizar levantamentos de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 682/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº557-D/2026-GS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº558-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega de documentos de transferência de veículos doados aos referidos municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 676/2026. Concedem-se