DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026
as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558-D/2026-GS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Edinardo Oliveira da Cruz |
Subtenente | 10384311 | II | 28/09 a 28/09/2026 |
Acaraú-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| 29/09 a 29/09/2026 |
Camocim-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 30/09 a 30/09/2026 |
Carnaubal-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 01/10 a 01/10/2026 |
Croatá-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 02/10 a 02/10/2026 |
Aracoiaba-CE | 0,5 (meia diária) | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº560-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de coordenar o Grupo de Coordenação Operacional – Eleições 2026, no município de Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 683/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº560-D/2026-GS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Robson Fernandes Nogueira |
Assessor Técnico |
30120531 | II | 02/10 a 05/10/2026 |
Sobral-CE | 3,5 (três diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| Heitor Renne Sindo Lobo |
Assessor Técnico |
30035615 | II | 02/10 a 05/10/2026 |
Sobral-CE | 3,5 (três diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.005,62 |
*** *** * PORTARIA Nº2707/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048210/2026-65, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2707/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº548-72/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Leandro Freitas da Silva | Policial Militar | 307.001-1-2 | 01 Espingarda cal. 22 | R$ 642,00 | 128,40 |
| Evaldo Alves de Oliveira | Policial Militar | 308.738-3-1 | 07 Munições cal. 22 | 128,40 | |
| Regis Raulino da Rocha | Policial Militar | 308.712-8-6 | 128,40 | ||
| Robson do Nascimento | Policial Militar | 308.332-1-X | 128,40 | ||
| Cristiano Pais da Silva | Policial Militar | 305.937-1-5 | 128,40 | ||
| TOTAL: | 642,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2709/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047255/2026-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2709/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 4274/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Michael alexsandro carneiro do nascimento | Policial Militar | 309.044-0-0 | 01 Revólver cal. 357 |
R$ 642,00 | 71,33 |
| Francisco Arthur da Sllva barreto | Policial Militar | 309.170.8-1 | 07 Munições | 71,33 | |
| Diego Richelle de Sousa Pereira | Policial Militar | 306.836-1-7 | 71,33 | ||
| Igor Dlego de Lima Santiago | Policial Militar | 300.179-1-9 | 71,33 | ||
| Renato renis de Lima | Policial Militar | 309.044-1-9 | 71,33 | ||
| Breno Nunes Ribeiro | Policial Militar | 308.653-2-4 | 71,33 | ||
| Francisco Jackson Lasaro de Melo | Policial Militar | 300.097-8-9 | 71,33 | ||
| Antônio Gomes da Fonseca Filho | Policial Militar | 587.580-1-9 | 71,33 | ||
| Leandro Rocha de Oliveira | Policial Militar | 308.700-5-0 | 71,33 | ||
| TOTAL: | 641,97 |
*** *** * PORTARIA Nº2735/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037905/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.