DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2735/2026-GS DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** PORTARIA Nº3068/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , por motivo de desistência do estágio, HAROLDO LOURENÇO GOMES JÚNIOR , da Portaria n°2619/2026-GS , publicada no DOE nº 163, de 02 de setembro de 2026, que autorizou a Concessão de Bolsa de Estágio, no valor mensal de R$ 500,06 (quinhentos reais e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3115/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por ato discricionário, de acordo com o artigo 32 da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar WALTER PERCÍLIO DAS CHAGAS JUNIOR , 2º Sgt PM, matrícula nº 301.839-1-6, pata ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/Cratéus. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

EDITAL Nº031/2026 – SSPDS/AESP – SOLDADO QPBM/CBMCE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS/CE), por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG/CE), no uso de suas atribuições; considerando o Edital nº 001/2025 – SSPDS/AESP – Soldado QPBM/CBMCE, de 02 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do Ceará de 28/04/2025, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE); e considerando o Edital nº 030/2026 – SSPDS/AESP – Soldado QPBM/CBMCE, de 1º de outubro de 2026, publicado no DOE de 01/10/2026, que determinou a convocação dos candidatos relacionados em seu Anexo Único para as etapas subsequentes pendentes do certame; RESOLVEM TORNAR PÚBLICA a seguinte CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR : 1. Ficam convocados para prosseguimento nas etapas subsequentes do Concurso Público os 626 (seiscentos e vinte e seis) candidatos relacionados no Anexo Único do Edital nº 030/2026 – SSPDS/ AESP – Soldado QPBM/CBMCE, de 1º de outubro de 2026, publicado no DOE de 01/10/2026. 2. A convocação de que trata o item 1 destina-se à realização das etapas subsequentes que estejam pendentes para cada candidato, observadas as disposições do Edital nº 001/2025 – SSPDS/AESP – Soldado QPBM/ CBMCE, de 02 de abril de 2025, publicado no DOE de 28/04/2025, e suas alterações. 2.1. O disposto neste Edital não abrange candidatos já eliminados do Concurso em razão de reprovação em etapas anteriormente realizadas, ressalvada a hipótese em que a exclusão tenha decorrido exclusivamente da incidência de fator limitador de vagas, nos termos do subitem 4.1 do Edital nº 030/2026 – SSPDS/AESP – Soldado QPBM/CBMCE, de 1º de outubro de 2026. 3. As datas, horários, locais, distribuição em turmas e demais condições para a realização da Inspeção de Saúde, da Avaliação Psicológica, da Avaliação de Capacidade Física e da Investigação Social serão divulgados oportunamente por atos próprios da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/UECE), observadas as disposições do Edital nº 001/2025 – SSPDS/AESP – Soldado QPBM/CBMCE, de 02 de abril de 2025. 4. A presente convocação não estabelece, por si só, data ou horário de comparecimento dos candidatos, que deverão aguardar a publicação dos atos específicos referidos no item anterior. 5. Os candidatos deverão acompanhar as publicações oficiais referentes ao Concurso no Diário Oficial do Estado (DOE) e no endereço eletrônico da CEV/UECE (www.cev.uece.br/cbmce2025), sendo de sua responsabilidade o conhecimento dos atos e convocações subsequentes. 6. Permanecem ratificadas as demais disposições do Edital nº 001/2025 – SSPDS/AESP – Soldado QPBM/CBMCE e de suas alterações posteriores. 7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL N°101/2026 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE PMCE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 1ª OPORTUNIDADE

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará -SEPLAG/CE, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA , referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo 2º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar – QOPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 001/2022 – SSPDS/AESP – 2° TENENTE PMCE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, cuja execução da etapa atual está sendo realizada pelo Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada, nos seguintes termos: RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA:

Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XVII do Art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e tendo em vista o que consta do processo Nº 10051.012213/2024-18, RESOLVE, com fundamento no Art. 172 do Estatuto da Polícia Civil – Lei Nº 12.124, de 06 de julho de 1993 e Art. 63, inciso II, alínea b, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, EXONERAR DE OFÍCIO a partir de 09.03.2023 o(a) servidor(a) JÚLIO DANTAS LOPES , Matrícula Nº 3000132X, do cargo efetivo de Inspetor de Polícia Civil de Classe D, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL