DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 23

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº61/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: SYMBRA TECNOLOGIA ASSISTIVA E EDUCACIONAL INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: Execução do projeto “Audio-Braille: Transcrição Automática e Segmentada para Partituras” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 60.019,76, pela Funcap – R$ 20.403,34 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.470,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir do dia 25/09/2026; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Samuel Sales Furtado, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº62/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: PLUVIALIS BIOTECH PESQUISA E DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO LTDA ; III – OBJETO: Execução do projeto “PLUVIALIS BIOTECH: Produção de bioprodutos inovadores de microalgas” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.435,50, pela Funcap – R$ 21.564,50 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.293,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Rossi Lelis Muniz Souza, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13 de dezembro de 2017, publicado no D.O.E. de 26 de dezembro de 2017, considerando o que consta no processo nº 31022.000985/2026-96 e, de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar , a pedido, o servidor AGERCICLEITON COELHO GUERRA , do cargo de Professor Adjunto, referência “I”, Grupo Ocupacional MAS, matrícula nº 300015-2-4, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a partir de 01 de julho de 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ – SECITECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº658/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000173/2026-41, com fundamento no §2º do art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024, pela Lei nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, de acordo com a Resolução nº 34/2025 – CONSUNI, publicada no DOE de 24 de dezembro de 2025, RESOLVE, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , o Docente MURILO SÉRGIO DA SILVA JULIÃO , matrícula nº 000697-1-X, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência “O”, Classe Associado, para referência “P”, Classe Titular, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 17 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA N°769/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.001007/2025-81, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme a Resolução 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula nº 300225-5-6, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência “I” da Classe Adjunto para a referência “J” da mesma Classe, com vigência a partir de 13 de abril de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 09 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº793/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000791/2026-91, com fundamento no §2º do Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024, pela Lei nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, de acordo com a Resolução nº 34/2025 – CONSUNI, publicada no DOE de 24 de dezembro de 2025, RESOLVE, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , o Docente PETRÔNIO EMANUEL TIMBÓ BRAGA , matrícula nº 000580-1-7, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência “O”, Classe Associado, para referência “P”, Classe Titular, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 11 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº904/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto da servidora ALDECIRA GADÊLHA DIOGENES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001324-1-1, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho científico no XVII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.522,32 (hum mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 3º e seu § 1º e art. 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, na 29 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº905/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001864/2026-61, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO , ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Controle do Patrimônio-DAS-3, Matrícula nº 001323-1-4, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de São Benedito-CE, no dia 30 de setembro de 2026, a fim de realizar visita técnica para acompanhamento das obras no local destinado à construção do novo Campus desta Instituição de Ensino Superior (IES), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo