DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.097481/2026-38

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA CLEIVA RODRIGUES PEREIRA , matrícula nº 22200182026797, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 23/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2026. Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.097481/2026-38. Quixadá, 23 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.088129/2026-10

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEJA JOSÉ WALTER, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANGELA MARIA ESTEVAM DE FREITAS , matrícula nº 22200181928207, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 24/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/03/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.088129/2026-10. Fortaleza, 24 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.101388/2026-35

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO SOARES , matrícula n° 22200181850437, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 19/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.101388/2026-35. Fortaleza, 19 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.048759/2026-43

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MARIA MARINA SOARES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JUCIMARY PAIXAO MACEDO , matrícula n° 22200181915601, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 19/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.048759/2026-43. Guaraciaba do Norte, 19 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

NUP 22001.148525/2025-14

SOLICITANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ IDENTIFICAÇÃO DO(S) DEVEDOR(ES) (NOME/RAZÃO SOCIAL): FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.044.414/0001-85 ENDEREÇO: Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro – Amontada/CE CEP: 62.540-000 PROCESSO/ AUTO DE INFRAÇÃO: NUP 22001.148525/2025-14 DATA DO DÉBITO 4.5.2026 VENCIMENTO DO DÉBITO 10.8.2026 VALOR DO DÉBITO EM REAL (R 126.360,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos e sessenta reais) NATUREZA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO DÉBITO ART. 87, INCISO II DA LEI 8.666/93 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA INSCRIÇÃO NOTIFICADO O DEVEDOR E DECORRIDO O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO, SOLICITA-SE A INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA E A COBRANÇA EXECUTIVA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993. INEXISTÊNCIA DE CAUSAS EXTINTAS OU SUSPENSIVAS DA EXIGIBILIDADE CERTIFICO A INEXISTÊNCIA DE CAUSA EXTINTIVA OU SUSPENSIVA DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO. Fortaleza/CE, 25/09/2026 JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002 - SESPORTE

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo NUP 42001.001650/2023-15; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20250002/SESPORTE e as informações acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para apoio a projetos esportivos em todo Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, a Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023 e demais legislações aplicáveis; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20250002 - SESPORTE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20250002 , nos termos propostos, com fundamento no art.71, IV, da Lei 14.133/21. Signatário:ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº245/2026 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DE AQUISIÇÕES (CGA), PREVISTA NA PORTARIA Nº191/2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ/CE).

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Alterar a composição da Comissão Gestora de Aquisições (CGA), instituída pela Portaria nº 191/2025, de 19 de agosto de 2025, nos termos do Anexo Único desta Portaria;

II – Fica revogado o Anexo Único da Portaria nº 191/2025, de 19 de agosto de 2025; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de setembro de 2026.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA