DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026
68
| SÍMBOLO | OCUPADOS | VAGOS |
|---|---|---|
| FCR | 12 | 1 |
| IPECE-I | 1 | 0 |
| IPECE-II | 3 | 0 |
| IPECE-III | 7 | 2 |
| IPECE-IV | 4 | 0 |
| ETICE-I | 1 | 0 |
| ETICE-II | 3 | 0 |
| ETICE-III | 1 | 0 |
| ETICE-IV | 1 | 1 |
| ADAGRI-I | 1 | 0 |
| ADAGRI-II | 0 | 0 |
| ADAGRI-III | 10 | 0 |
| ADAGRI-IV | 6 | 0 |
| EMATERCE-I | 1 | 0 |
| EMATERCE-II | 3 | 0 |
| EMATERCE-III | 2 | 0 |
| EMATERCE-IV | 30 | 0 |
| EMATERCE-V | 9 | 0 |
| EMATERCE-VI | 65 | 2 |
| FCDA | 14 | 0 |
| FCPREV-I | 2 | 0 |
| FCPREV-II | 0 | 4 |
| FCPREV-III | 0 | 6 |
| PREV-I | 1 | 1 |
| PREV-II | 10 | 3 |
| PREV-III | 17 | 0 |
| PREV-IV | 14 | 3 |
| IDACE-I | 1 | 0 |
| IDACE-II | 3 | 0 |
| IDACE-III | 7 | 0 |
| IDACE-IV | 7 | 0 |
| IDACE-V | 4 | 0 |
| IPEM-I | 1 | 0 |
| IPEM-II | 1 | 0 |
| IPEM-III | 4 | 1 |
| IPEM-IV | 10 | 0 |
| IPEM-V | 12 | 2 |
| TOTAL | 10.343 | 622 |
Fonte: Informações extraídas do Sistema de Cargo em Comissão – SGP/SCC.
PORTARIA Nº328/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 21001.006907/2026-90, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 08/09/2026, da CESSÃO do empregado público SÉRGIO BEZERRA DE PONTES , matrícula nº00025313, Agente de Ater, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, para prestar serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, com ônus para a origem, a partir de 23/01/2026 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº08/2026, datada de 21/01/2026, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23/01/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº331/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 10021.009445/2026-16; considerando o disposto na Lei Estadual nº 19.714, de 20 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de abril de 2026; e considerando a necessidade de convocação complementar, para as etapas subsequentes do certame, dos candidatos que obtiveram nota igual ou superior à mínima exigida para aprovação na prova objetiva, RESOLVE: Art.1º Restabelecer a Comissão Coordenadora do Concurso Público para o provimento efetivo do cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar - CBMCE , constituída por meio da Portaria nº196/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março de 2025, alterada por meio da Portaria nº284/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de maio de 2025, com a composição constante do Anexo Único desta Portaria, para a condução das etapas subsequentes do certame decorrentes da Lei Estadual nº 19.714, de 20 de abril de 2026. Art.2º Substituir, na Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria, na função de Presidente, o representante do CBMCE Emerson Santos Vieira (matrícula nº1089681-9) pelo representante do CBMCE Aluizio Souza Freitas (matrícula nº1675611-3) e, na função de Membros, os representantes da SEPLAG Mirtilenes de Cassia Alves de Castro Bezerra (matrícula nº0022122-8) e Isau Chaves Neto (matrícula nº3000179-6) pelos representantes da SEPLAG Diego Freitas Gurgel (matrícula nº3000235-0) e Renata Kecya Corpes de Sousa (matrícula nº3000309-8). Art.3º Fica atribuída aos membros da Comissão ora restabelecida, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data de publicação do edital de convocação para a formação de nova turma do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2026
| NOMES | MATRÍCULA | ÓRGÃO | |
|---|---|---|---|
| Presidente | Aluizio Souza Freitas | 1675611-3 | CBMCE |
| Membro | José Roberto Silva do Rego | 3003461-9 | CBMCE |
| Membro | Hiro da Justa Porto | 3000006-4 | SSPDS |
| Membro | Isaly Andréa Vasconcelos Gomes | 3000143-5 | SSPDS |
| Membro | Pamela Costa Landim Saboya | 3001920-2 | AESP |
| Membro | Diego Freitas Gurgel | 3000235-0 | SEPLAG |
| Membro | Renata Kecya Corpes de Sousa | 3000309-8 | SEPLAG |
| Membro | Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho | 3000014-5 | PGE |
PORTARIA N°381/2026-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.002773/2025-81, com fundamento na Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 04/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO , do servidor FRANCISCO ROBERTO BRITO CUNHA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula n° 431314.1-9, lotado no Departamento de Educação desta IES, para Estágio Pós-Doutoral em Educação, na Universidade Regional do Cariri - URCA, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), 22 de setembro de 2026.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO