DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1036/2023 PROCESSO Nº24001.053693/2026-39 PRÉ-RESERVA 1470456000 ESPÉCIE: DOC. Nº 699/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1036/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP ; ENDEREÇO: Avenida Jovita Feitosa, nº 582 – Parquelândia, Fortaleza - Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Incluir o fiscal , reajustar o valor em 3,161370%, com base no índice IGP-M e prorrogar a vigência do Contrato nº1036/2023 , que tem como objeto a prestação de serviço de qualificação térmica para os equipamentos de banco de leite, banco de sangue, biologia molecular, citogenética, citologia, imunofenotipagem, mascrospia, microtomia, imuno-histoquímica, farmácia ambulatorial, central de material de esterilização e laboratório interno do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 41.728,77 (quarenta e um mil e setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2026 até 26 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:25/09/2026; SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E HIRAN DE MEDEIROS VILA NOVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1093/2025 PROCESSO Nº24001.059832/2026-38

PRÉ-RESERVA 1466538000 ESPÉCIE: DOC. Nº 689/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1093/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: NEW CARDIO MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, Número 1510; Aldeota, CEP 60.150-161, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n°1093/2025 , que tem como objeto é a aquisição de material médico hospitalar (CATETER-BALAQ SEMI COMPLACENTE 7F e 9 F), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 02 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 25/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E LARISSA CUNHA PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1108/2025 PROCESSO Nº24001.025115/2026-11

PRÉ-RESERVA 1446971000 ESPÉCIE: DOC. Nº 667/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1108/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA - CDERM ENDEREÇO:Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/ CE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE) , ENDEREÇO: Rua Desembargador Moreira, nº 760, 8º Andar, Salas 803/804 e 805, Meireles, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajuste do valor do Contrato nº1108/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.778,00 (cinco mil e setecentos e setenta e oito reais); DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS:Heitor de Sá Gonçalves e LÍVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2024

PROCESSO Nº24001.056688/2026-88 PRÉ-RESERVA 1470608000 ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN); CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, nesta urbe; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 12.781/1997 e, subsidiariamente, no art. 6º, incisos LVIII e LIX, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os critérios objetivos previamente estabelecidos no contrato e devidamente demonstrados no processo administrativo em referência, bem como as demais disposições legais aplicáveis à matéria. OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2024, celebrado nos termos da Cláusula Décima Segunda — DA MODIFICAÇÃO, do instrumento original, tem as seguintes finalidades: 2.1.1. Reajuste financeiro do custeio contratualizado , para atender as obrigações contratuais, tendo como base a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como, a repactuação de despesas com pessoal, considerando os reajustes salariais dispostos em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) 2.2. Objetivando maior controle patrimonial, inclui-se ao contrato de gestão, por meio do presente termo aditivo, a obrigação acessória de governança patrimonial, quanto ao uso do Sistema de Gestão Patrimonial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SGPS/SESA, ou outro sistema oficial que venha a substituí-lo, para fins de controle, registro, atualização, localização, rastreabilidade, movimentação, inventário e conciliação dos bens públicos cedidos à contratada ou adquiridos com recursos vinculados à execução contratual. VALOR GLOBAL:R$ 22.436.032,19 (vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trinta e dois reais e dezenove centavos); DA VIGÊNCIA: a mesma; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 02/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. DATA: 25/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alayanne Menezes da Silveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2024 PROCESSO Nº24001.056822/2026-41 PRÉ-RESERVA 1470846000 ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI (HRC). CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, nesta urbe; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 12.781/1997 e, subsidiariamente, no art. 6º, incisos LVIII e LIX, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os critérios objetivos previamente estabelecidos no contrato e devidamente demonstrados no processo administrativo em referência, bem como as demais disposições legais aplicáveis à matéria. OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2024, celebrado nos termos da Cláusula Décima Segunda — DA MODIFICAÇÃO, do instrumento original, tem as seguintes finalidades: 2.1.1. Reajuste financeiro do custeio contratualizado , para atender as obrigações contratuais, tendo como base a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como, a repactuação de despesas com pessoal, considerando os reajustes salariais dispostos em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). 2.1.2. Objetivando maior controle patrimonial, inclui-se ao contrato de gestão, por meio do presente termo aditivo, a obrigação acessória de governança patrimonial, quanto ao uso do Sistema de Gestão Patrimonial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SGPS/SESA, ou outro sistema oficial que venha a substituí-lo, para fins de controle, registro, atualização, localização, rastre-