DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 127

abilidade, movimentação, inventário e conciliação dos bens públicos cedidos à contratada ou adquiridos com recursos vinculados à execução contratual. 2.1.3. Adequação de espaço físico e a implantação de sala cirúrgica inteligente no Hospital Regional do Cariri, a serem executadas no âmbito do custeio de manutenção já previsto no Contrato de Gestão em referência, sem acréscimo de repasse financeiro. VALOR GLOBAL: R$ 5.967.863,68 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos); DA VIGÊNCIA: a mesma; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 05/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. DATA: 25/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alayanne Menezes da Silveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11901

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO , cujas especifi cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260739 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classifi cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.109523/2025-35. Este instrumento não obriga a Administração a fi rmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específi cas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 628679 - CARBONATO DE LITIO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260739; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 28 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 920/2026 PROCESSO Nº24001.053919/2023-59 PRÉ-RESERVA 1356696000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, calibração e operacional, validação, qualificação e teste de segurança elétrica e lubrificação, com cobertura total de peças, insumos, acessórios e materiais inerentes aos serviços, em equipamentos médico-hospitalares** , odontológicos, processamento esterilização, de Radiologia Odontológica e Imaginologia, programas operacionais digitais dos equipamentos radiológicos e da rede de gases medicinais e ar comprimido para os equipamentos do Centro Odontológico Tipo I - CEO Centro/SESA pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável por 05 (cinco) anos ou até 10 (dez), contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$722.400,00 (setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.171.20576.03.339039.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: JÉSSICA JOSINO MONTEIRO E SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 952/2026 PROCESSO Nº24001.071139/2026-33 PRÉ-RESERVA 1472549000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviços comum de Engenharia** para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma do art. 94 c/c o art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL:R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 - 25660 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 993/2026 PROCESSO Nº24001.056040/2026-10 PRÉ-RESERVA 1466258000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Locação de NOBREAK/UPS MONOFÁSICO de 6000VA , pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo, com forma de fornecimento IMEDIATA, de acordo com a especificação e quantitativo previsto no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 - 24200214.10.302.171.20 578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 29469 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JANAINA MACENA SARAIVA TANGANELLI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 999/2026 PROCESSO Nº24001.029624/2026-12 PRÉ-RESERVA 1464442000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviço de manutenção corretiva, preventiva, calibração e segurança elétrica em 04(QUATRO) DESFIBRILADORES, MODELO DX-10 PLUS, E REALIZAR TREINAMENTO OPERACIONAL PERIÓDICO, MARCA EMAI , PERTENCENTES AO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 29469 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/09/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Eduardo Cezar de Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO