DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 165

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2026-PE. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Acarape/CE toma público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2026-PE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o fornecimento, implantação, personalização, suporte técnico especializado, sustentação e evolução continuada da plataforma integrada de serviços cidadãos da Câmara Municipal. Atendendo Procuradoria da Mulher, Procuradoria do Consumidor (PROCON) e os serviços destinados ao cidadão, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 30 de setembro de 2026 às 14h00min. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 16 de outubro de 2026 às 08h00min, Início da Abertura da Sessão: 16 de outubro de 2026 às 09h00min, através do site: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Acarape/CE, localizada a Rua José Guilherme Costa, 44, Centro, Acarape/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações www.bll.org.br, Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial da Câmara (https://www.camaraacarape.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.brloncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (85) 98685-4757 ou do e-mail: ([email protected]). Acarape/CE, 29 de setembro de 2026. Júlio Almeida da Silva. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças Municipal - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04.001/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Municipal, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 04.001/2026-PE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de treinamento, customização e atualização dos sistemas de contabilidade, portal da transparência e Lei de Acesso a informação, licitação, folha de pagamento - gestão de recursos humanos, Sistema Informativo de Gestão do Serviço e Informação ao Cidadão (E-SIC), Sistema Informatizado de Gestão de Ouvidoria, de interesse da Secretaria da Fazenda e Finanças Municipais de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 14/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14/10/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 14/10/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Liedson Gomes Veras - Secretário de Municipal da Fazenda e Finanças Municipal da Prefeitura Municipal de Chaval/ CE, 29 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Termo de Retificação Nº 01 ao Aditivo Nº 0823TPINF1.2. Contrato: nº 0823TPINF.1, de 18/04/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 08/23/TP-INF. Contratante: Município de Ipaporanga, por meio da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: MV&R Locação e Construção Eireli, CNPJ nº 19.732.774/0001-35. Objeto do Contrato: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Ipaporanga/CE, conforme MAPP 2439 e Convênio nº 069/2023 - SOP. Objeto da Retificação: Correção de erro material na Cláusula Terceira do Aditivo nº 0823TPINF1.2, de 24/10/2025, para ajustar os valores à planilha de replanilhamento aprovada pela SOP no NUP nº 43022.005929/2025-46. Onde se lê: acréscimo de R$ 391.503,19 (23,69%), valor total do contrato de R$ 2.043.868,36. Leia-se: acréscimo de R$ 376.603,85 (22,79%), valor total do contrato de R$ 2.028.969,02. Fundamentação: Súmula nº 473 do STF; Arts. 53 e 55 da Lei nº 9.784/1999; Arts. 61, parágrafo único, e 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993; art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0285.1005, elemento de despesa 4.4.90.51.00. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do aditivo e do contrato. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Francisca Maria Alves Bernardino, pela Contratante, e Romulo Vitoriano Farias, pela Contratada. Ipaporanga/CE, 28 de setembro de 2026. Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRTAUAL Nº 29092601SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260703/0001-26 - CONTRATO Nº 29092601SMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SMS-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE, VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, EM DECÚBITO HORIZONTAL, DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE NO EXERCÍCIO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MAPP Nº 5782. VALOR TOTAL: R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0010.1.015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEICULOS, R$ 149.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.00/44.90.52.52: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO – UNIÃO/SAÚDE - VIGÊNCIA: PARTIR DA SUA ASSINATURA 29 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2026. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SMS-PE - O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SMS-PE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE, VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, EM DECÚBITO HORIZONTAL, DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NO EXERCÍCIO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MAPP Nº 5782. EMPRESA VENCEDORA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA,** INSCRITA NO CNPJ Nº 41.398.348/0001-66, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, FOI ADJUDICADA E HOMOLOGADA A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. MOMBAÇA-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026-SEMED, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. Torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. CONTRATADO: NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA, com sede AV. Santos Dumont, nº 1687, Sala 1005, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP - 60.150-160, inscrita no CNPJ 61.602.163/0001-39, CREA nº 210468644-0, representada neste ato por Lucas Rolim Vieira, portador CPF nº. .124.-08 e RG nº. 20078412549 SSP CE e por seu responsável técnico Sr. Erlon Teixeira Mendonça, portador da carteira profissional CREA nº 46919CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. VALOR: R$ 1.443.310,86 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Ereré/CE, 29/09/2026. THIAGO COSTA TORRES - Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Públicos – Aviso de Adiamento de Sessão – Concorrência Eletrônica nº 12.002/2026-CE . A agente de contratação do Município de Banabuiú/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Sessão Pública destinada ao recebimento e cadastramento das Propostas referente à Concorrência Eletrônica nº 12.002/2026-CE , cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada em diversas localidades do Município de Banabuiú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos , anteriormente prevista para o dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), Fica ADIADA , passando a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, Link: https://licitamaisbrasil.com.br/. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Banabuiú/Ce, 28 de setembro de 2026. Edilane Maciel da Silva – Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.