DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO RODOVIÁRIO NA CE-390 NO CRUZAMENTO RODOFERROVIÁRIO COM A TRANSNORDESTINA, NO TRECHO: CORRENTES – ENTR.BR-116, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, COM EXTENSÃO DE 1,0 KM Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO GTM CBC. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 24 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0608/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.010914/2026-81. CONTRATO Nº119/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE-371 – EBRON, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, COM EXTENSÃO DE 18,99 KM Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO ACOPIARA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 24 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DOS REMÉDIOS NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-362(B) P/ CAMOCIM - ENTR. CE-187 (BARROQUINHA), NOS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA E CAMOCIM-CE, COM EXTENSÃO DE 60 M. Conforme contrato celebrado com a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 24 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0610/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/09/2026, NUP: 43022.010902/2026-56. CONTRATO Nº0105/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UTI DE RISCO DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0105/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0611/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.010900/2026-67 . CONTRATO Nº092/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-123 NO TRECHO ENTR. CE-356(A) (RUSSAS) - LOCALIDADE DE PAU BRANCO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, COM EXTENSÃO DE 6,26 KM. Conforme contrato celebrado com a CLPT CONSTRUTORA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 25 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO 09º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2021 Nº DO NUP: 43022.004578/2026-37 (IG: 1478577000) I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 132/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n° 30001575, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, representado neste ato pela prefeita municipal, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, ambos qualificados no novo novo plano de trabalho anexado no NUP acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei n° 8.666/20; art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e alterações, c/c art. 55, I, § 3º, §8° do Decreto Estadual nº 32.811/2018, Decreto nº 37.287/2026, tudo de acordo com o NUP supramencionado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº132/2021 , cujo objeto é: Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú – CE. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº132/2021, cujo objeto é a realização de: Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú – CE. Com a alteração no Plano de Trabalho e com acréscimo de Contrapartida e do Tesouro O valor global do instrumento conveniado passa de R$ 3.941.650,03 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos) para R$ 6.360.231,75 (seis milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), AUMENTADO o valor do repasse Estadual em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil) eaumentando o valor da Contrapartida Municipal em R$ 618.581,72 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Destaque-se que, no caso em comento, o incremento financeiro refere-se à contrapartida do municipal e ao Tesouro. Contudo, embora haja aumento no valor do TESOURO, esta liberação de recursos, somente acontecerá no ano de 2027. É o que demonstra o plano de trabalho de fls. 202. atendendo-se ao disposto no § 8° do art. 1º, do Decreto nº 37.287/2026.