DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 15

IV - VIGÊNCIA: Sem alteração; V – VALOR DO ADITIVO: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil); VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (Prefeita de Acaraú). Fortaleza, 24 de setembro de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2023 NUP 43022.009388/2026-14**

IG 1479421000

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2023/SOP; NUP nº.43022.009388/2026-14 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado MAGNA ENGENHARIA LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO III – CONTRATADA: MAGNA ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 33.980.905/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Dom Pedro II, 331, Bairro: São João – Porto Alegre – Rio Grande do Sul, CEP: 90550-142, neste ato representada por seu diretor, Sr. CARLOS MOACIR DRI CONSIGLIO e RODRIGO DA SILVA GAZEN IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 65, inciso I, alínea “a” e “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com NUP Nº: 43022.009388/2026-14, parte integrante deste Termo. V – OBJETO: o aditivo ora epigrafado terá por finalidade o acréscimo e a supressão de valor , com reflexo Financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços nos percentuais de 17,40% (dezessete vírgula quarenta por cento) correspondente ao valor de R$ 1.469.457,75 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e suprimidos 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento) correspondendo ao valor de R$ 335.012,14 (trezentos e trinta e cinco mil, doze reais e quatorze centavos), atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VII- VALOR R$ 1.134.445,61 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). VIII – VIGÊNCIA: 12/06/2029. IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), e CARLOS MOACIR DRI CONSIGLIO (CONTRATADA ),RODRIGO DA SILVA GAZEN(CONTRATADA ). DATA: 24/09/2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2024 NUP: 43022.009158/2026-47 (IG: 1479589000)

I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º023/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 41.548.652/0001-42; representada neste ato por seu representante, SR FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO; V – ENDEREÇO: Sede na Rua Jornalista Antônio Pontes, nº 1047, Cajazeiras, CEP: 60.864-590, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no art. 65, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93 e art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: .O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços e valores , com reflexos financeiros negativos, ao Contrato nº 023/2024. O contrato terá uma supressão no importe de R$ 44.755,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), que corresponde a 0,253% do valor inicial do contrato. O valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 21.465.688,65 (vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 44.755,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2025 NUP: 43022.008997/2026-48

IG 1479453000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, com documentos de qualificação inseridos no NUP supracitado; V – ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.008997/2026-48, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 003/2026, bem como no art. 124, I, “a” e “b”, art. 125, art. 126 e art. 127, todos da Lei nº. 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº003/2026 , cujo objeto consiste na execução dos serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária do Distrito Operacional de Sobral, com extensão de 1.717,86 Km de Rodovias Pavimentadas e não Pavimentadas; 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo no valor de (+) R$ 8.010.395,41 (oito milhões, dez mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), que corresponde a (+) 24,80% do valor ao contrato; com Repercussão Financeira de (+) R$ 8.010.395,41 (oito milhões, dez mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), que corresponde a (+) 24,80% do valor ao contrato; respeitando-se, portanto, o limite percentual disposto no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; 1.3. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo correrão com a seguinte Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; Região: 09 – Sertão Central; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e 700 – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 8.010.395,41 (oito milhões, dez mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA(CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2025

NUP: 43022.009784/2024-71 (IG: 1479502000)

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 160/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu uperintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,