DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2025/NUP 22001.150072/2026-77 IG: 1479618000 SACC: 1370781

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA-ME , com sede na Rua Ciro Otávio, N° 262, Bairro: Centro, Sucesso, Tamboril/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2006014037068 e CPF sob o nº 042.185.133-33; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2025, publicado no D.O.E de 21.05.2025, regulamentado no art. 124, I c/c art. 92, §3º da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o item 9.1. da CLÁUSULA NONA do contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 15 (GUARACIABA DO NORTE), 16 (SANTANA DO ACARAÚ), 23 (MORADA NOVA), 56 (VÁRZEA ALEGRE), 57 (NOVA RUSSAS), 58 (RUSSAS), 59 (ALTO SANTO), 60 (UBAJARA), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO ITEM 9.1. DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 2.1. Fica corrigido o Item 9.1. da Cláusula Nona do Contrato nº 195/2025, de acordo com a justificativa do Gestor, na Comunicação Interna nº 000288/2026/SEDUC/COESC, datada de 21/09/2026, anexa às fls. 02/03, que passará a ter a seguinte redação. 9.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, ou seja, a data da pesquisa constante no Mapa Comparativo de Preços, datado de 05/06/2024; IX - VALOR GLOBAL: Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 24 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Iran da Silva Secretário da Educação, em substituição Contratante Alex Mota de Melo A X Motta Empreendimento LTDA-ME Contratada TESTEMUNHAS: 1.FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 2.ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES. 25 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº292/2025/NUP 22001.126987/2026-61 IG: 1479664000 SACC: 1382301

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2025, publicado no D.O.E de 07.08.2025, regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e cinquenta e dois) dias, a partir de 02 de setembro de 2026 até 30 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 14.09.2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 24 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MIELLI XIMENES RIPARDO Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 25 de setembro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº302/2025/NUP 22001.136773/2026-01 IG: 1479661000 SACC: 1383870

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTORA CBC E CGL ESCOLA ITAPAJÉ , estabelecida na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 206, Parreão, Fortaleza-Ce, CEP 60.410-374 inscrita no CNPJ sob o nº 61.538.300/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUCAS BORGES CARNEIRO, inscrito no CPF sob n° 041.435.873-27 e documento de identidade n° 96002350196 SSP-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2025, publicado no D.O.E de 14/08/2025, regulamentado no art. 105, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM ITAPAJÉ – CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de setembro de 2026 até 13 de janeiro de 2027, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 18/09/2026, as fls. 41/42; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 24 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante LUCAS BORGES CARNEIRO CONSÓRCIO CONSTRUTORA CBC E CGL ESCOLA ITAPAJÉ Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 25 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº395/2025/NUP 22001.136028/2026-54 IG: 1479675000 SACC: 1405306 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.823.846/0001-27, sediada na Av. Dos Expedicionários 4995, Sala 207, Vila União, Fortaleza/CE – CEP: 60410-545, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA,