DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 31

Engenheiro Civil, nº do CPF: 603.972.963-55, identidade: 061128959-8, órgão expedidor: CREA-CE, Residente e Domiciliado no(a): Rua Maestro Neo Miranda, número 322, bairro Boa Vista, APTO 103, município FORTALEZA – CE, CEP: 60.867-530, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representada pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2025, publicado no D.O.E de 13/11/2025, regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a conclusão da construção da EEM adalgisa bonfim soares, em Fortaleza – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo sofreu uma supressão de serviços no valor R$ 11.535,41 (Onze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), representando 2,25% do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira negativa de R$ 11.535,41 (Onze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), que corresponde a 2,25% do valor global do Contrato nº 395/2025, conforme planilhas, às fls. 8-12, Ofício nº 4673/2026/SOP/DIFOR, às fls. 23, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 47 parte integrante deste Termo, independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide Da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante Jackson Henrique Costa Lima Jl Engenharia Projetos e Consultoria Ltda Contratada José Valdeci Rebouças Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. 25 de setembro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141690/2026-26/IG: 1474609

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 27/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.989.447/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleumar Bernardo; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública nº 20260004 publicado no DOE de 28/08/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.114014/2026-80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais), que representa 10,01125% (dez vírgula zero um um dois cinco por cento) do valor global do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Cleumar Bernardo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Maria do Socorro Rocha Silva , 02- Cassia Veila Dutra Castro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139155/2026-13/IG: 1473142

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 22/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MANUEL SATIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, com o endereço AV ANTONIO DA ROCHA FREITAS, 1278 , o bairro: Centro, Município Jaguaruana - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Neyara Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , inscrita no CNPJ sob nº 48.293.154/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 22 publicado no DOE de 21/07/2026 e de acordo com o NUP nº 2001.092155/2026-34, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor do Contrato nº22/2026 , firmado com a Empresa F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS, cujo objeto é a prestação de Serviços Gráficos em favor da escola EEMTI Manuel Sátiro. ; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 07/08/2026, para corrigir a Cláusula Sétima do Contrato nº 22/2026, que trata do valor contratual. Onde se lê: 7.1. O valor da contratação é de R$ 8.936,40 (oito mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos.) Leia-se: 7.1. O valor da contratação é de R$ 8.697,20 (oito mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA- CONTRATANTE, Francisco Daniel de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal , 02- Elysbete Fernandes Guimarães..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147384/2026-01/IG: 147744100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, com o endereço Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município São Benedito/CE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: São Benedito – Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: São Benedito – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 16/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.058010/2025-23, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo serviço de adaptações e modernização de sala de aula e LEI na EEMTI Ministro Antônio Coelho, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 7.1, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.256,49 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), que representa 18,35% (dezoito inteiros e trinta e cinco centésimos), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDENIRA VENANCIO MOTA, 02- DENIS RODRIGUES CARVALHO..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139625/2026-31/IG: 1475039

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Av. Patativa do Assaré, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, Telefone (88) 3545-1335, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: LEUDA SERAFIM DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.811.874/0001-85, com sede à Rua José Hermínio Pinho, nº 193, Bairro: Pinhos, Município de