DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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Madalena/CE, Cep: 63.860-000, representada neste ato pela Sra. Marly Serafim de Sousa; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 06/2026 publicado no DOE de 26/05/2026 e de acordo com o processo nº 22001.082115/2026-84, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviços de Terceiros – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS- SERVICO DE LOCACAO DE VEÍCULO TIPO VAN: SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA EXTENSÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.566,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais), que representa 17,13% (dezessete vírgula treze por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE, Marly Serafim de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar , 02- Joceliana Gonçalves do Nascimento..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148903/2026-41/IG: 147882800

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861- 330, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na rua Soriano Albuquerque, nº 384 loja 1 Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.130- 160, Fone: 85 98196-7272, e-mail [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.564.304/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr ANTONIO GLAIRTON GOMES CAMELO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 09/2026 publicado no DOE de 13/08/2026 e de acordo com o processo nº 22001.046418/2026-33, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA CALÇADA E LIMPEZA DE TERRENO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 40.499,55 (Quarenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 45,15% (Quarenta e cinco vírgula quinze por cento) do contrato atual, e será pago em 1 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, Antonio Glairton Gomes Camelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernando Cesar Nocrato de Melo , 02- TAILÂNDIA LOPES LIMA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130867/2026-69/IG: 147118800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0241-48, com o endereço ALDEIA INDÍGENA TAPERA, nº SN, o bairro: Aldeia Tapera Município Itarema/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernando Marciano Santos; III - ENDEREÇO: Itarema-Ce; IV - CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maxmiller Melo de Paula; V - ENDEREÇO: Itarema-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 31/03/2026, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itarema-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA E MURO, da Escola Indígena Tremembé de Tapera, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.319,12 (vinte e dois mil, trezentos e dezenas e nove reais e doze centavos), que representa 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento ), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de até 29/08/2026 até 27/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Marciano Santos - CONTRATANTE, Maxmiller Melo de Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Eudes dos Santos , 02- Igor Paiva de Araújo. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001126583202678/IG: 1471842

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, com o endereço Rua Manoel Inácio Bezerra, nº40, o bairro: Centro Município de Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Napoleão Gomes de Sousa; III - ENDEREÇO: Brejo Santo – CE.; IV - CONTRATADA: DIJALMA MARTINS , inscrita no CNPJ sob nº 51.276.059/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sr. Djalma Martins; V - ENDEREÇO: Brejo Santo – CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 003/2026 publicado no DOE de 16/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.038387/2026-47, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo – CE.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto Gêneros Alimentícios, da Escola EEM José Matias Sampaio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.630,00 (onze mil e seiscentos e trinta reais), que representa 24,99% (vinte e quatro e noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA - CONTRATANTE, DIJALMA MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDUARDO CAROLINO , 02- ÉRICA PEREIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142790/2026-70/IG: 147493500

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, com o endereço Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro N.Srª das Graças, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO CORREA DE SOUZA LTDA , com sede na Endereço Rua Jorge da Veiga 632G Parque Santa Maria cep 60873205, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.614.274/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THIAGO CORREA DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 11/08/2026 Pg. 52 e de acordo com o processo nº 22001.106038/2026-65 e regulamentado nos Art. 105 da Lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI MOEMA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na