DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 33

CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.043,10 (seis mil e quarenta e três reais e dez centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro, noventa e nove porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE, THIAGO CORREA DE SOUZA LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO LINS SALDANHA NETO, 02- INGRID OLIVEIRA MOREIRA..

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137085/2026-51/IG: 1474446

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA A EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0784-00, com o endereço a Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Parambu-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Wendel Ferreira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Parambu-CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS, ; V - ENDEREÇO: Parambu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2026 publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001060520202561, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Parambu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE TRÊS SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 29.878,05 (Vinte e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos), que representa 32,28% (trinta e dois vírgula vinte e oito por cento), e será pago em 01 (parcela) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/07/2026 até 02/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira de Oliveira - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Jacques de Sousa Ferreira , 02- Genilton Pedrosa Marinho.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 583/2026/NUP 22001.109562/2026-98 IG: 1479118000 SACC: 1458706

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , com sede na Rua Antônio Sá e Silva, n.º 1404, Bairro: Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF n.º 213.085.088-08 e no RG 30.220.211-0 SSP SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D , incluindo o fornecimento de contêineres, na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2026/24479 e Termo de Participação n.º 20260074, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 64.771,20 O valor total da contratação é de R$ 64.771,20 (sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 22 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARK AUGUSTO LARA PEREIRA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 01.GILANA LOURENCO FERREIRA. 02.FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU. 24 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 674/2026/NUP 22001.069152/2026-05 IG: 1468209000 SACC: 1458697

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867- 670, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 286063177 SSP/SP e CPF nº 188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº 3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220056/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ERERÊ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220056 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 158.441,24 O valor global deste Contrato é de R$ 158.441,24 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.11262.14.449051.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante OSMILTON DE ARAUJO GOMES FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente e TESTEMUNHAS: 01.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 02.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 24 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR