DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO I — ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO LABORATÓRIO DE INCLUSÃO SOCIAL Organograma institucional e delimitação do escopo desta Instrução Normativa.

ANEXO II — FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO

1. Data e canal de atendimento

• _____________________2. Nome da pessoa atendida

• _____________________3. Nome social, pronomes e forma preferencial de comunicação

• _____________________4. Contatos

• _____________________5. Origem da demanda

• ☐ Demanda espontânea

• ☐ Setor da SPS

• ☐ Família/pessoa de apoio

• ☐ Instituição parceira

• ☐ Outro:_______ 6. Motivo da procura ☐ Participação em grupos (AVA I, AVA II ou GAH) ☐ Orientações

• ☐ Parcerias ☐ Outro: _______ 7. Descrição objetiva da demanda

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• _____________________8. Necessidades imediatas de acessibilidade ou apoio

• _____________________9. Encaminhamento e responsável pela providência

_____________________Profissional responsável – nome, função e assinatura

ANEXO III — INSTRUMENTO DE TRIAGEM – HABILITAÇÃO E INGRESSO

Participante __________________Data(s) da avaliação __________________Avaliador(es)

• _____________________A. Critérios comuns ☐ Interesse livre e informado na participação | ☐ Atende ☐ Não atende no momento ☐ Compreensão dos objetivos | ☐ Atende ☐ Não atende no momento ☐ Compatibilidade geral com a finalidade da Oficina | ☐ Atende ☐ Não atende no momento B. Critérios específicos do AVA I

• ☐ Vínculo laboral ou atuação formalmente reconhecida no âmbito da SPS | ☐ Sim ☐ Não ☐ Lotação de trabalho no âmbito da sede da SPS | ☐ Sim ☐ Não

• ☐ Possui deficiência cognitiva | ☐ Sim ☐ Não ☐ Demanda relacionada à inclusão, desenvolvimento ou permanência no trabalho | ☐ Sim

• ☐ Não C. Critérios específicos do AVA II ☐ Idade mínima de 17 anos | ☐ Sim ☐ Não ☐ Apresenta demanda relacionada à inclusão e desenvolvimento profissional | ☐ Sim ☐ Não ☐ Interesse em ingressar, retornar ou reabilitar-se para o trabalho | ☐ Sim ☐ Não ☐ Objetivos de desenvolvimento compatíveis com a proposta | ☐ Sim ☐ Não ☐ Disponibilidade para o calendário da turma | ☐ Sim ☐ Não D. Potencialidades, interesses e experiências

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_____________________E. Barreiras, apoios e adaptações razoáveis