DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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F. Fundamentação técnica da conclusão

_____________________Conclusão

☐ Apto para ingresso imediato

☐ Apto para lista de espera

☐ Não elegível no momento

Providências, encaminhamentos e prazo para nova avaliação

_____________________Decisão da Coordenação

ANEXO IV — RELATÓRIO DE SUSPENSÃO OU DESLIGAMENTO

Participante

__________________Grupo que participa __________________Medida proposta e data

_____________________Fundamento

• ☐ Solicitação do participante

• ☐ Conclusão do ciclo

• ☐ Mudança de perfil/necessidade

• ☐ Faltas reiteradas ☐ Descumprimento de regras ☐ Risco não mitigável ☐ Perda de requisito essencial ☐ Outro: ______ Fatos e evidências

_____________________Orientações, adaptações e medidas previamente adotadas

_____________________Análise técnica e decisão motivada da Coordenação do Núcleo

_____________________Data da comunicação e meio utilizado

__________________ ANEXO V — FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIA E SOLICITAÇÃO DO SETOR Setor/unidade __________________Gestor e contato __________________Participante __________________Data e local da ocorrência

_____________________Natureza da demanda

☐ Acessibilidade

• ☐ Rotina/atribuição

• ☐ Comunicação/relacionamento

• ☐ Treinamento/capacitação

• ☐ Desempenho

• ☐ Segurança

☐ Assiduidade ☐ Outra:____ Descrição objetiva dos fatos, sem juízo discriminatório

__________________Pessoas envolvidas ou fontes de informação __________________ _____________________Medidas já adotadas e resultados

_____________________Barreiras e apoios identificados pelo setor

__________________ __________________Providência solicitada ao Laboratório

_____Assinatura do gestor e data

ANEXO VI — TERMO DE CIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E AVISO DE PRIVACIDADE

Declaro que recebi, em linguagem e formato acessíveis, informações sobre os objetivos, a rotina, as regras de convivência, os critérios de avaliação, permanência, suspensão e desligamento do grupo (☐ Oficina AVA II ou ☐ Grupo de Acessibilidade Humana), bem como sobre os canais para dúvidas e pedido de reconsideração.