DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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Estou ciente de que a participação é voluntária, não cria nem altera vínculo de trabalho e será acompanhada por registros técnicos necessários à execução da atividade pública.

Fui informado(a) de que meus dados pessoais, inclusive dados de saúde estritamente necessários, serão tratados para triagem, acompanhamento, avaliação, proteção e articulação institucional, com acesso restrito e compartilhamento limitado ao necessário ou legalmente exigido. Preferências e necessidades especiais de comunicação/acessibilidade:

_____________________☐ Autorizo contato com a pessoa de apoio abaixo indicada para assuntos relacionados à Oficina, sem substituição da minha vontade, salvo representação legal comprovada.

Pessoa de apoio e contato

_____________________Limites ou preferências para o contato

__________________Fortaleza,__/_/____

_____Participante

_____Responsável legal, quando aplicável

_____Profissional responsável

ANEXO VII - RELATÓRIO SITUACIONAL

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome:________________ D.N.: _// Setor: ________________ Diagnóstico: ________________

_________________Interessado(a): _________________ Finalidade: ____________________ 2. DESCRIÇÃO DA DEMANDA

3. PROCEDIMENTO

3.1. Ações do Laboratório:

3.2. Ações do Setor de Trabalho:

3.3 Ações Interventivas Compartilhadas:

_____________________4. ANÁLISE CONTEXTUAL

4.1. Aspectos Funcionais e Desempenho Laboral

4.2. Dinâmica Relacional e Adaptação ao Ambiente

4.3. Fatores Comportamentais e Elementos Situacionais Observados

1. CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTOS

5.1. Encaminhamentos Internos / Orientação da Equipe:

5.2. Articulação com Redes / Serviços Externos (se aplicável):

_____________________5.3 Recomendações e Próximos Passos:

__________________Fortaleza/CE, de __ de _____.

____________Equipe Técnica / Responsáveis pelo Acompanhamento

ANEXO VIII - TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO NA OFICINA APRENDENDO A VIVER COM ACESSIBILIDADE II (A.V.A. II)

Ao participante:

Eu,_______________, inscrito(a) no CPF sob o número ____, me comprometo a cumprir as normas estabelecidas para a participação da Oficina Aprendendo a Viver com Acessibilidade (A.V.A.) do Laboratório de Inclusão Social.

Ao familiar:

Eu,________________, inscrito(a) no CPF sob o no _____, me comprometo a atuar em parceria com o Laboratório de Inclusão Social para o desenvolvimento do(a) participante

______________ na Oficina Aprendendo a Viver com