DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026
em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 63, § 1º e § 2ºda Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$35.613,53 (trinta e cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e três centavos), junto a empresa INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC - inscrita no CNPJ: nº07.206.048/0001-08, cujo objeto foi a prestação de serviço como 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico – SRT do Tipo II, destinados a adultos portadores de transtornos mentais graves e persistentes, com prejuízos significativos no autocuidado e autonomia nas atividades de vida diária e com necessidade de cuidados específicos em saúde mental, egressos de internação de longa permanência, no período de 01 a 09 de agosto de 2026. Fortaleza, CE, 25 de setembro de 2026. Maria Vaudelice Mota
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA ESP Nº394/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005333/2026-82. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº394/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Isabel Maria Nobre Vitorino Kayatt Matrícula Nº 30159470 |
Especialista | 60,00 | Curso de Capacitação sobre Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros |
18, 19 e 20 de agosto de 2026 | 24hs | 1.440,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº395/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006265/2026-79. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº395/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Isabel Maria Nobre Vitorino Kayatt | Treinamento Sobre o Implante Subdérmico | 15, 16 e 17 de | ||||
Matrícula Nº 30159470 |
Especialista | 60,00 | Contraceptivopara Enfermeiros |
setembro de 2026, | 24hs | 1.440,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº396/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004190/2026-91. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº396/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Isabel Maria Nobre Vitorino Kayatt Matrícula Nº 30159470 |
Especialista | 60,00 | Treinamento Sobre o Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros |
07 a 09 De julho de 2026 | 24hs | 1.440,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº400/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004884/2026-29. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº400/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Ian Holanda de Melo Matrícula Nº 30043197 | Especialista | 60,00 | Curso de Codificação de Causa Básica de Óbito | 6, 7 e 10 de agosto 1 e 2 de setembro de 2026 |
36hs | 2.160,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº401/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004254/2026-54. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº401/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa Matrícula Nº 495362.1.6 |
Mestre | 70,00 | Treinamento sobre o Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros |
14, 15 e 16 de julho de 2026 | 24hs | 2.680,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº402/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006415/2026-44. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.