DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 107
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº402/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jose Wagner Martins da Silva Matrícula Nº 30017242 | Doutor | 80,00 |
Treinamento sobre o Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros |
01, 02 e 03 de setembro de 2026 |
24hs | 1.920,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº403/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006192/2026-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº403/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Joao Ygor de Oliveira Matrícula Nº 30040503 | Especialista | 60,00 | Treinamento sobre o Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros |
25, 26 e 27 de agosto de 2026 | 24hs | 1.440,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº405/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006129/2026-89. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº405/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Hosana Mônica Fernandes Tabosa Matrícula Nº 30046501 |
Mestre | 70,00 | Curso de Atualização em Rastreamento de Câncer de colo uterino |
25 e 26 de agosto de 2026 | 16hs | 1.120,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº407/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006568/2026-91. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº407/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Hosana Mônica Fernandes Tabosa Matrícula Nº 30046501 |
Mestre | 70,00 | Curso de Atualização em Rastreamento de Câncer de colo uterino |
14 e 15 de setembro de 2026 | 12hs | 840,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº408/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006569/2026-36. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº408/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lucenyra Maria e Silva Lima Linhares Matrícula Nº 30043634 |
Especialista | 60,00 | Curso de Atualização em Rastreamento de Câncer de colo uterino |
14 de setembro de 2026 | 08hs | 480,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº409/2026 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006360/2026-72. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº409/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Igor Cordeiro Mendes Matrícula Nº 300019-8-2 | Doutor | 80,00 | Curso Técnico em Enfermagem | 03, 04, 10, 11 e 17 de setembro de 2026 |
40hs | 3.200,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº545-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o deslocamento dos servidores desta Célula às cidades de Itapipoca, Crateús e Tianguá, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, para implementação de rádio base fixo no recém-inaugurado Núcleo Regional da PEFOCE em Tianguá, bem como para a modernização e reprogramação dos rádios transceptores portáteis (HTs) de Itapipoca, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 669/2026. CONCEDER as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.