DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026
108
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº545-D/2026-GS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Lucinásio Lima de Melo |
Supervisor de Núcleo |
10718813 | II | 28/09 a 03/10/2026 |
Itapipoca, Crateús e Tianguá-CE |
5,5 (cinco diárias e meias) |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| Marcos Paulo Aires Maia |
Supervisor de Núcleo |
13615810 | II | 28/09 a 03/10/2026 |
Itapipoca, Crateús e Tianguá-CE |
5,5 (cinco diárias e meias) |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| TOTAL | R$ 1.580,26 |
*** *** * PORTARIA Nº546-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o levantamento de bens públicos, correlacionar os materiais da CIOPS e dos Núcleos, bem como proceder à conferência dos números de tombamento, no município de Sobral/CE, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 668/2026. O deslocamento será realizado em viatura, cuja solicitação foi encaminhada à COSOL. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546-D/2026-GS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Damião de Assis Rodrigues |
Assessor Técnico |
10837812 | II | 23/09 a 25/09/2026 |
Sobral-CE | 2,5 (duas diárias e meias) |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| Francisco Moreira de Lima |
2º Tenente | 09562613 | II | 23/09 a 25/09/2026 |
Sobral-CE | 2,5 (duas diárias e meias) |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| TOTAL | R$ 718,30 |
*** *** * PORTARIA Nº547-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar participação no II Encontro Nacional do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios - GNCOVE - NUP 10001.014816/2026-10, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 670/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº547-D/2026-GS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Antônio Harley Alencar Alves Filho |
Coordenador | 30098110 | II | 05/10 a 08/10/2026 |
Belo Horizonte-MG |
3,5 (três diárias e meia) |
R$ 387,84 | R$ 1.832,54 | 35% | R$ 387,84 | R$ 3.223,32 | R$ 5.443,70 |
| TOTAL | R$ 5.443,70 |
*** *** * PORTARIA Nº3074/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 10001.015009/2026-14, e com fundamento no Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Designar à Servidora NYRLA MARA PESSOA SALES** , matrícula Funcional nº 300.038-2-9, a partir do dia 23 de setembro de 2026, para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 42/2022 – SSPDS (SACC 1227156), firmado com a CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, cujo objeto visa à prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica/administrativa e serviços diversos no Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará, em substituição à Servidora VICTÓRIA LUZIA CARIOCA MONTEIRO, matrícula funcional nº 305.781-1-2, designada conforme Portaria nº 2459/2026, datada de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de agosto de 2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº3075/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 10001.015009/2026-14, e com fundamento no Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Designar à Servidora NYRLA MARA PESSOA SALES** , matrícula Funcional nº 300.038-2-9, a partir do dia 23 de setembro de 2026, para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 49/2024 – SSPDS (SACC 1353085), firmado com a SERVNAC FACILITIES LTDA, cujo objeto visa à prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender a necessidade das Áreas Técnica e Administrativa, Informática, Transporte, Saúde, Videomonitoramento na CIOPS e Serviços diversos da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, LOTE 04, em substituição à Servidora VICTÓRIA LUZIA CARIOCA MONTEIRO, matrícula funcional nº 305.781-1-2, designada conforme Portaria nº 2460/2026, datada de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de agosto de 2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº3077/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de setembro de 2026, da Portaria n°3159/2023-GS , datada de 17 de novembro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2023, que atribuiu a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI ao militar ISRAEL LUCAS NUNES ISAIAS** , Soldado PM, matricula n° 308.981-9-2 o qual era lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº3086/2026-GS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com deslocamento a partir do município de Sobral-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico para o município de Fortaleza-CE, conforme NUP 10001.014895/2026-51, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; §1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12 e seu §1º; arts. 14 e 16, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.