DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2902026010004, 202601290005, 202601290006, 202601290008, 202601290010, 202601290011 E 202601290012, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 026.25-PE-FMS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2309.001/2026-CARONA - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2309.001/2026-CARONA, ALUSIVA A ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2902026010004, 202601290005, 202601290006, 202601290008, 202601290010, 202601290011 E 202601290012, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 026.25-PE-FMS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO APARELHAMENTO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 2902026010004, 202601290005, 202601290006, 202601290008, 202601290010, 202601290011 E 202601290012, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026.25-PE-FMS, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, ONDE OS PREÇOS FORAM CONSIGNADOS EM FAVOR DAS EMPRESAS M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, NO VALOR GLOBAL DE R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS REAIS) ; SHOPPING MEDIC LTDA , CNPJ Nº 41.794.219/0001-97, NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.965,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) ; FONTENELE TAVARES - ASSESSORIA EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 61.277.748/0001-20, NO VALOR GLOBAL DE R$ 14.355,70 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) ; PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68, NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.280,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) ; HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 08.890.798/0001-04, NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) ; HOSPITA MAIS LTDA, CNPJ Nº 57.118.532/0001-45, NO VALOR GLOBAL DE R$ 67.109,42 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102.10.302.0181.2.080 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIP. E MAT. PERMANENTE / 3.3.90.30.00 - MAT. DE CONSUMO. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02/01/2024. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DE SAÚDE. ORDENADOR DE DESPESAS: FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA. FRECHEIRINHA/CE, 28 DE SETEMBRO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2026-PE03. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SOLUÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, RECADASTRAMENTO MULTIFINALITÁRIO, IMAGEAMENTO MÓVEL 360º (STREETVIEW), AEROLEVANTAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.** A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MONSENHOR TABOSA-CE, VEM POR MEIO DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, COMUNICA AOS INTERESSADOS E LICITANTES CADASTRADOS QUE A LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, SUSPENSA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09:00HS. A SUSPENSÃO FOI NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES, CORREÇÕES E ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CERTAME. A NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09:00HS. FICA REABERTO O PRAZO PARA INSERIR NOVA FASE DE LANCES, ENVIO DE PROPOSTAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA. CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 28.09.2026. VANESSA DE MOURAS TORRESPREGOEIRA DE MONSENHOR TABOSA-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2509.01DIV/2026 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA POTÁVEL A GRANEL, DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, INCLUINDO CARREGAMENTO, TRANSPORTE EM VEÍCULO-TANQUE APROPRIADO E DESCARGA DIRETAMENTE NOS RESERVATÓRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE POTABILIDADE VIGENTES. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 14:30 HORAS, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL , DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAMSE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. SABOEIROCE, 28 DE SETEMBRO DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO.** AUTORIDADE COMPETENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1606.01/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, faz publicar o extrato resumido do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SA - CE, PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMUM E PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUANDO, AINDA, FRENTE AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. CONTRATADA: EMPRESA RENAN MARTINS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: 21.468.779/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. FUNDAMENTO LEGAL** : Lei no 14.133/2021. SENADOR SÁ - CE, 21 de setembro de 2026. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano de Senador Sá.

*** *** * -ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026SAAE-PE/SRP AVISO DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026SAAEPE/SRP, do tipo menor preço POR LOTE para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico, materiais galvanizados, tubos e conexões, destinados a atender as necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí/CE Envio das propostas poderá ser feito do dia 30/09/2026 até às 07:59h do dia 12/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 08h do dia 12/10/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://www.licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h(Horário Local) sito a Av. Chico Félix, 02, centro, Icapuí/CE. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 28 de setembro de 2026. José Valdir Rodrigues Agente de Contratação/Pregoeiro**

Prefeitura Municipal de Icó/CE - O Pregoeiro torna público a Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N°: 21.006/2026-PE, publicado no dia 24/09/2026. Onde se lê: Início de acolhimento das propostas: 24/09/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 06/10/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 06/10/2026 às 10h, leia-se: Início de acolhimento das propostas: 25/09/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 08/10/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 08/10/2026 às 09h. Francisco das Chagas dos Santos.