DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 135

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.22.01PE – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.09.22.01PE cujo Objeto é Aquisição de ambulância, tipo a veículo de transporte sanitário, destinada ao atendimento das demandas de remoção, transporte e deslocamento de pacientes da rede Municipal de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/09/2026 até 13/10/2026 às 08hs00min . Abertura das Propostas dia 13/10/2026 ás 08hs00min , e a Fase de Disputa de Lance no dia 13/10/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR CONECTADO, no Site: www.licitaaiuaba.com.br/, Portal do TCE/CE, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo email: [email protected], ou no Endereço Rua Niceias Arraes, Nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. Aiuaba-CE, 28 de Setembro de 2026. João Pereira Lacerda – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.26-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Setembro de 2026 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 016.26-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos diversos aparelhos de Ar-Condicionado pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE . Início da Sessão: dia 15 de Outubro de 2026 às 08h00min . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 25 de Setembro de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091501/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos e calçados tipo coturno, destinados aos agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância sanitária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 08 de Outubro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretária de Políticas para Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0809.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0809.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Contratação de empresas especializadas para a realização de exames diagnósticos e procedimentos de saúde, em regime de mutirão, destinados aos usuários da rede pública de Saúde do Município de Moraújo/CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 16 de Outubro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 29 de Setembro de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

EXTRATO DO CONTRATO ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.22.10.25.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022 PE, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública e Transporte Universitário, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.358.529/0001-91, com o valor total de R$ 1.038.899,54 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses. Data do Contrato: 25 de outubro de 2022. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 25 de outubro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.1. A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e considerando os princípios que regem a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, interesse público, economicidade e razoabilidade; RESOLVE: REVOGAR, em sua totalidade, o Pregão Eletrônico nº 2026.07.28.1, por razões de interesse público, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no subitem 19.5 do respectivo Edital Convocatório, assim como, na necessidade de revisão e aperfeiçoamento do planejamento da contratação, tendo em vista a identificação, da necessidade de alteração das especificações do objeto, especialmente quanto à unidade de medida dos serviços, que deverá passar a considerar o quilômetro efetivamente rodado (km), em substituição à medição mensal inicialmente prevista, bem como quanto à readequação do quantitativo de estudantes universitários estimado para atendimento. Várzea Alegre – CE, 28 de Setembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.28.1. O Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Contratação do Show Artístico do artista “PAULO SAMPAIO” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE, em favor da empresa GS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.073.142/0001-24, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.25/2026, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – MAPP 5951 . A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção no Termo de Referência . Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, fica adiada a data de abertura da sessão de 30/09/2026, às 08:30hs para o dia 13/10/2026, às 08:30h. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov. br/app/editais. Santana do Acaraú - CE, 29 de setembro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MACÂNICA EM GERAL, DESTINADA À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 13 DE OUTUBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.