DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491
científicas, culturais e organizacionais. 8.13.14. Aprendizagem individual e aprendizagem organizacional. 8.13.15. Educação a distância. 8.13.16. Gestão do conhecimento. 8.13.17. Liderança; Estilos de liderança e situações de trabalho. 8.13.18. Teorias da motivação. 8.13.19. Negociação e gestão de conflitos. 8.13.20. Legislação de pessoal no serviço público (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia). 8.13.21. Tendências do futuro do serviço público. 8.13.22. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 8.13.23. Impacto da Inteligência Artificial nos processos de trabalho. 8.14. Gestão de Logística e Patrimônio. 8.14.1. Conceituação de Material e Patrimônio. 8.14.2. O patrimônio das empresas e órgãos públicos. 8.14.3. O patrimônio imobiliário. 8.14.4. O patrimônio mobiliário. 8.14.5. Organização e controle logístico. 8.14.6. Gestão de cadeia de suprimentos. 8.14.7. Logística reversa. 8.14.8. Serviços de apoio e infraestrutura (protocolo, movimentação de arquivos, sistemas de informação, manutenção de equipamentos e manutenção de instalações físicas). 8.14.9. Logística. 8.14.10. Sustentabilidade das compras públicas. 8.15. Gestão de Serviços Públicos. 8.15.1. Inovação na gestão pública. 8.15.2. Transformação digital no serviço público. 8.15.3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018): fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 8.15.4. A ética na produção de conteúdo com inteligência artificial generativa. 8.16. Gestão Organizacional da Estratégia de Projetos e de Processos. 8.16.1. Planejamento e gestão estratégica organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas: Balanced Scorecard (BSC); Matriz SWOT, estabelecimento de objetivos e metas organizacionais; métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos; implementação de estratégias; análise de cenários; metodologias para medição de desempenho; indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise; detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR. 8.16.2. Gestão de projetos: conceitos básicos; processos do PMBOK; gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas; metodologias ágeis. 8.16.3. Gestão de processos: conceitos da abordagem por processos; técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos; BPM; desenho de serviços públicos. Portais corporativos e colaborativos. Web services. BI - Business Intelligence: Conceitos de Data Warehouse, DataMart e Data Mining. Conceitos de Big Data.
9. Planejamento e Gestão Estratégica: 9.1. Retomada do Planejamento Estratégico de longo prazo. 9.2. Instrumentos do Planejamento do Ciclo Quadrienal: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 9.3. Política de Desenvolvimento Territorial (Lei estadual nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014). 9.4. Modelo de Governança do PPA 2024-2027. Decreto estadual nº 22.770, de 17 de abril de 2024.
10. Políticas Públicas: 10.1. As diferentes conceituações de políticas públicas. 10.2. O processo de elaboração de políticas. 10.2.1. O papel do Estado. 10.2.2. A burocracia e o Estado. 10.2.3. Poder, racionalidade e tomada de decisões. 10.2.4. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 10.3. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. 10.4. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. 10.4.1. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 10.5. A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. 10.5.1. Ações afirmativas. Intersetorialidade. Transversalidade. Interseccionalidade. 10.6. Participação e controle social nos processos de governança estatal: conselhos, conferências, escutas, audiências públicas e outros fóruns. 10.7. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo. 10.7.1. Articulação versus a fragmentação de ações governamentais. 10.7.2. Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade. 10.8. Avaliação de políticas públicas. 10.8.1. Principais componentes do processo de avaliação. 10.8.2. Tipologia de avaliação. 10.8.3. Pesquisa avaliativa. 10.8.4. Estatística aplicada à avaliação de políticas públicas. 10.8.4.1. Noções de Amostragem: amostragem probabilística e não probabilística. 10.8.4.2. Noções de Inferência Estatística: população e amostra, seleção de amostra, estatística e parâmetro, distribuições amostrais. 10.8.4.3. Estatísticas de localização: média, mediana, moda.
11. Finanças Públicas: 11.1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 11.2. Política fiscal e equilíbrio orçamentário. 11.3. Conceito de déficit público: a dívida pública no Brasil (causas, consequências e evolução recente). 11.4. Pacto Federativo e as políticas públicas. Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo. 11.5. Classificação e execução da receita e da despesa orçamentária brasileira. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 11.6. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. Ciclo Orçamentário. Créditos Adicionais. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. 11.7. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000): princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Geração da despesa e despesa obrigatória de caráter continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. Limites constitucionais e legais: educação, saúde, pessoal, dívida e operações de crédito, garantias. Transferências voluntárias. Lei Complementar federal nº 131, de 27 de maio de 2009, e a transparência na gestão pública. Vinculações de receitas e transferências intergovernamentais: principais transferências intergovernamentais, transferências legais, transferências voluntárias e Desvinculação de Recursos da União (DRU) e dos Estados (DRE). 11.8. Emendas parlamentares ao Orçamento. 11.9. Previdência, precatórios.
ANEXO II CRONOGRAMA PROVISÓRIO DE ATIVIDADES| EVENTOS |
DATAS |
|---|---|
| Publicação no Diário Ofcial do Estado da Bahia e divulgação nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB do Edital de Abertura de Inscrições. |
02/10/2026 |
| Período de impugnação do Edital de Abertura de Inscrições. | 05 a 09/10/2026 |
| Data para liberação das respostas referentes à impugnação do Edital de Abertura de Iiõ |
15/10/2026 |
|---|---|
| nscrçes. Períodopara solicitação de inscrição. |
16/10 a 11/11/2026 |
| Períodopara solicitação de isenção da taxa de inscrição. | 16 a 23/10/2026 |
| Prazopara envio/entrega da documentação referente à isenção da taxa de inscrição. | 16 a 23/10/2026 |
| Períodoparapagamento da taxa de inscrição. | 16/10 a 12/11/2026 |
| Períodopara emissão da segunda via do boleto bancário. | até 12/11/2026 |
| Período para envio de laudo médico para concorrer às vagas reservadas às pessoas com defciência epara condição especial. |
16/10 a 11/11/2026 |
Resultado individualpreliminar dospedidos de isenção do valor de inscrição |
29/10/2026 |
| Períodopara recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. |
30/10 e 03/11/2026 |
| Consulta individual à situação fnal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida,após contestação. |
10/11/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar das inscrições, inclusive das solicitações para concorrer às vagas reservadas, de adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas, de atendimento especial e de uso do nome social. |
24/11/2026 |
| Período para recurso contra o indeferimento da inscrição e das solicitações para concorrer às vagas reservadas, de adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas, de atendimento especial e de uso do nome social. |
25 a 26/11/2026 |
| Divulgação nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB do resultado defnitivo do deferimento da inscrição. |
04/12/2026 |
Publicação no Diário Ofcial do Estado da Bahia e divulgação nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB do Edital de Convocação para as Provas Objetivas e para a Prova Discursiva. |
18/12/2026 |
| Divulgação no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio do Cartão de Confrmação de Inscrição - via link. |
.05/01/2027 |
| Período para atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, inscrições nas vagas reservadas, uso do nome social, adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas, bem comopara correção de eventuais erros de digitação no nome. |
05 a 07/01/2027 |
| Aplicação das Provas Objetivas e da Prova Discursiva. | 10/01/2027 |
| Divulgação no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio do gabarito preliminar e do caderno dequestões das Provas Objetivas. |
11/01/2027 |
| Períodopara recurso contra ogabaritopreliminar das Provas Objetivas. | 12 a 13/01/2027 |
| Disponibilização, para consulta individual, da imagem do Cartão-Resposta das Provas | 17/02/2027 |
Objetivas. |
|
| Publicação no Diário Ofcial do Estado da Bahia e divulgação nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB do Resultado preliminar das Provas Objetivas. Divulgação nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB do resultado preliminar dos recursos contra ogabaritopreliminar das Provas Objetivas. |
17/02/2027 |
| Publicação no Diário Ofcial do Estado da Bahia e divulgação nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB do Resultado defnitivo das Provas Objetivas e Resultado Preliminar da Prova Discursiva |
17/03/2027 |
| . Divulgação no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio do parecer do recurso contra o resultadopreliminar das Provas Objetivas. |
|
| Períodopara recurso contra o resultado da Prova Discursiva | 18 e 19/03/2027 |
| . Publicação no Diário Ofcial do Estado da Bahia e divulgação no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio e da SAEB do Resultado defnitivo da Prova Discursiva. Convocação dos candidatos para a Prova de Títulos, para o Procedimento de confrmação complementar à autodeclaração (candidatos negros) e para a Perícia Médica (candidatos com defciência) |
13/04/2027 |
| . Divulgação no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio do parecer do recurso contra o resultado da Prova Discursiva e do espelho da Folha de Respostas da Prova Discursiva. |
|
| Períodopara envio de títulos. | 14 a 16/04/2027 |
| Divulgação no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio do cartão de informação dos candidatos para o Procedimento de confrmação complementar à autodeclaração e para a Perícia Médica |
16/04/2027 |
| . Aplicação da Perícia Médica para os candidatos com defciência. |
19/04 a 30/04/2027 |
| Realização do Procedimento de confrmação complementar à autodeclaração. |
24 e 25/04/2027 |
| Publicação no Diário Ofcial do Estado da Bahia e divulgação, nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB, dos resultados preliminares da Prova de Títulos, do Procedimento de confrmação complementar à autodeclaração e da Perícia Médica, bem como disponibilização da consulta individual àpontuação obtida na Prova de Títulos. |
14/05/2027 |
| Período para recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, do Procedimento de confrmação complementar à autodeclaração e da Perícia Médica. Publicação no Diário Ofcial do Estado da Bahia e divulgação nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB do resultado defnitivo da Prova de Títulos, do Procedimento de confrmação complementar à autodeclaração e da Perícia Médica. |
17 e 18/05/2027 01/06/2027 |
| Publicação no Diário Ofcial do Estado da Bahia e divulgação nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio e da SAEB do Resultado fnal e da Homologação do concurso. <#E.G.B#1240192#22#1342766/> Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
01/06/2027 |
| Portaria nº | Assunto |
|---|---|
| 891/2026 | Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0023128-31, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN 789/2020 de 18 de junho de 2020, para apurar descumprimento ao art.(s)11, II, V, VI, VII, VIII, alínea a, b, c, d, IX, XII, XIII, XIV, XV, XXII, XXIII, § 3º, § 4º, art. 15, § 1º, art. 17, Parágrafo Único, art. 22, art. 23, § 5º, art. 24, V, art. 32, 33, art. 34, I, II, III, art. 35, 36, art. 39, II, III, V, VI, VII, VIII, XIV, XV, XXI, XXIII, art. 40, XV, art. 43, I, 44, I, IV, 53, 54, garantindo à credenciada AUTO ESCOLA AMORIM LTDA., (AUTO ESCOLA AMORIM), inscrita no CNPJ Nº.20.215.993/0001-26, sediada no município de Feira de Santana - Bahia, o contraditório e à ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2025.0045404-07. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. |
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