DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar o RESULTADO DE HABILITAÇÃO do EDITAL Nº. 022/2026 - APOIO A ESPETÁCULOS TEATRAIS, após análise documental, conforme o item 10 - Etapa de Habilitação (página 20) do referido Edital e a relação de documentos constante no Anexo IV - Relação dos Documentos Necessários para Habilitação (páginas 47 a 49), conforme lista disponibilizada no site oficial da FUNCEB.

NOTIFICAÇÃO - Fica notificado o agente cultural 43.566.933 DANIEL PERICLES SANTOS SOUZA, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 43.566.933/0001-53, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

NOTIFICAÇÃO - Fica notificado o agente cultural MATHEUS HÓLLIVER DINIZ ROSA, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 078.682.555-36, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

APOSTILA N ° 150 / 2026 - O Exmo. Sr. Secretário de Cultura do Estado da Bahia e a Exma Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo como base a Cláusula Quinta do Acompanhamento e da Fiscalização dos Termos de Execução Cultural - TEC, resolve expedir a presente apostila, alterando o responsável técnico pelo acompanhamento e supervisão do projeto “Cantos e Cores da Terra” contemplado no Edital 06/2025 Calendário das Artes PNAB, conforme abaixo: Nº do processo SEI: 054.20345.2026.0001700-86 Nº TEC: 04.92/2026 TÉCNICO RESPONSÁVEL: Alteração do servidor responsável pelo acompanhamento e supervisão do Tec, substituir Ricardo Luis Rosa Gouveia, matrícula 92014356, para Uriel de Souza Bezerra, matrícula 92140982.

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.255/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000707-15; Projeto: “Capoeira para a Vida”; Partes: FUNCEB e ASSOCIAÇÃO CULTURAL LINHA OITO - ACL8. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TEC para 02 de junho de 2027, e o acréscimo de recursos financeiros, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e metas.

Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.601. Ação: 13.392.406.3345. Natureza da Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.0000. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0003.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.288/2026 ; Processo SEI Nº 054.20345.2026.0001435-18; Projeto: “Cabeça Quente - Circulação Salvador”; Partes: FUNCEB e POLIANA NUNES SANTOS DE CARVALHO. Objeto: alteração do título do projeto de Estreia do Espetáculo Yawa: o corpo é vento- Circulação Salvador para Cabeça Quente - Circulação Salvador.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.291/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000574-50; Projeto: “CineclubeZoinho”; Partes: FUNCEB e 41.394.322 WAGNER DOS SANTOS DIAS. Objeto: alteração da vigência final do TEC Nº 04.120/2026 de 02 de junho de 2026 para 31 de outubro de 2026, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.183/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000745-41; Projeto: “ProVídeo Rebobina: catalogação de acervo”; Partes: FUNCEB e RAYSSA FERNANDES COELHO. Objeto: alteração da vigência final do TEC Nº 04.120/2026 de 10 de outubro de 2026 para 20 de fevereiro de 2027, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.291/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0001864-20; Projeto: “PAGODÃO”; Partes: FUNCEB e FABÍOLA SILVA SANTOS. Objeto: alteração da vigência final do TEC Nº 04.120/2026 de 15 de setembro de 2026 para 30 de março de 2027, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.339/2026 ; Processo SEI Nº 054.20345.2026.0001524-28; Projeto: “Néu Armistrongui e o Jegue Apolo”; Partes: FUNCEB e POLIANA NUNES SANTOS DE CARVALHO. Objeto: alteração do cronograma e os dados bancários, conforme anexo I, que passam a integrar o ajuste original. FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.18/2026 ; Processo SEI Nº 054.20345.2026.0001238-35; Projeto: “Nós Dandaras”; Partes: FUNCEB e LUNA SILVA MATOS OLIVEIRA. Objeto: alteração do cronograma, o campo de metas do projeto e o orçamento, conforme anexo I e II que passa a integrar o ajuste original. FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.268/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000805-16; Projeto: “Vozes que Libertam - Rap e Superação no Cárcere”; Partes: FUNCEB e EDNAIANE SANTOS NEVES. Objeto: alteração da vigência de 02 de junho de 2026 para 30 de janeiro de 2027. NADJANE ESTRELA SOARES - SECRETÁRIA DA CULTURA EM EXERCÍCIO / JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - EM 30/07/2026

RESOLUÇÃO: Nº 11/2026 PROCESSO: Nº 10169/2026

PROPONENTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE SENA JUNIOR LTDA PROJETO: FESTIVAL SAMBA PRESENTE - 1ª EDIÇÃO

VALOR: R$ 1.191.280 , 00 (Um milhão cento e noventa e um mil duzentos e oitenta reais) que corresponde a 80% do valor do projeto. DECISÃO: Aprovado

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e por interveniência do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC. OBJETO : concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital de chamamento público, nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), do decreto nº 11.740/2023 (decreto pnab), do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) instrução normativa minc nº 10/2023 (in pnab de ações afirmativas e acessibilidade) e na lei federal nº 14.903/2024. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data da assinatura do Secretário a 25/09/2027. DOTAÇÃO : Unidade Gestora: 0003; Ação:133.924.063.345; Natureza de Despesa: 3.3.60.45.000/3.3.90.48.000/ 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/ 2.719.0.363.700317.00.0000; Região de Planejamento: 9900. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estela Soares, Paula Guerra Varela e o proponente abaixo relacionado:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar ELIZA REQUIAO MOURA NUNES , matrícula nº 15552163, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, substituir ALISSON SANTOS GONCALVES , matrícula nº 92086390, no cargo Superintendente, do(a) SUP DESENV MONIT EMPREENDIMENT.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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