DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

0000361 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DIOLINDA ALVES ; Município: Jussari -Ba . Objeto: a cessão, 1 Micro trator , com implementos , Chassis nº:2504880, para o Município de Jussari; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 27/03/2026

Art. 1º A Portaria nº 102, de 25 de setembro de 2026, passa a vigorar com a alteração da denominação do Grupo de Trabalho, que passa a ser denominado Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Execução do Plano Safra 2026 / 2027 - GT Plano Safra 2026 / 2027 , mantidas as demais disposições.

Art. 2º O art. 1º da Portaria nº 103, de 25 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Execução do Plano Safra 2026 / 2027 - GT Plano Safra 2026 / 2027 :

I - Antônio Gomes da Silva Neto , representante da Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF, que exercerá a função de Coordenador do Grupo de Trabalho;

II - Ivan Fontes Leite , representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR;

III - Jackson Bonfim Carvalho dos Santos , representante da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER;

0001256 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE MORADORES DE ITIRUCU BA ; Município: Itiruçu -Ba; Objeto: a doação, 20 Kit Apicultura de Produção , para o Município de Itiruçu ; Assinatura: 20/12/2025

0001002 / 2025 Convenentes: CAR / CENTRO POPULAR DE INCLUSAO SOCIAL ; Município: Vitória da Conquista -Ba; Objeto: a doação, 4 CAIXA DE AGUA 5.000 L , para o Município Vitória da Conquista ; Assinatura: 20/12/2025

0000710 / 2025 Convenentes: CAR / COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES INTEGRADOS DO SERTAO DA BAHIA ; Municipio: Jeremoabo Objeto: a doação, 30 Kit Apicultura de Produção, para o Município Jeremoabo ; Assinatura: 20/12/2025

0001681 / 2025 Convenentes: CAR / PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO ; Municipio: Sítio do Quinto Objeto: a doação, 1 Kit de Equipamentos da Unidade de Extração de Mel em Contêiner, para o Município de Sítio do Quinto ; Assinatura: 20/12/2025

IV - Nielson Pereira da Silva Bonfim , representante da Superintendência de Políticas Territoriais

e Reforma Agrária - SUTRAG;

V - Rivelle Rivetria Santana dos Santos , representante da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica - CEPEX;

VI - Paulo Macedo , representante da Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias nº 102 e nº 103, ambas de 25 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , em 01 de outubro de 2026. ELISABETE COSTA Secretária de Desenvolvimento Rural

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 38 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nrº 0092/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA TAPERA MELÃO; Município: Irará; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA TAPERA MELÃO, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade FAZENDA TAPERA MELÃO, beneficiando 32 famílias, no município de Irará - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:30/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001681032

Art.1º Substituir, titulares de cargos comissionados da BAHIATER, nas ausências e impedimentos eventuais, pelos servidores substitutos listados na tabela abaixo:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 01 de outubro de 2026.

Secretária de Desenvolvimento Rural

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDR:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

Nrº 0066/2020.13 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTA DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA; Município: Monte Santo-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias contados após o dia 21/11/2026. Assinatura: 01/10/2026; Processo SEI nº 035126552026002250432

Nrº 0147/2024.3 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUA; Município: Uauá-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 28/09/2026. Assinatura: 01/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002172672

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 16.634/2023 e demais diplomas legais aplicáveis,

Art. 1 ° - Alterar as Portarias nº 19-20-21-22-23-24-25-26-27-28 e 29/2024, de 12 e 13 de março de 2024 013 de 13 de março de 2024 e designar os Servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestores e Fiscais dos contratos, sendo responsáveis pela fiscalização dos contratos administrativos, no âmbito desta pasta, devendo observar as determinações dos Arts. 11 a 13 da Lei Estadual n.º 16.634/2023, as legislações referentes ao objeto contratado, bem como as instruções normativas e portarias emitidas por esta Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e órgãos sistêmicos e de controle do Estado da Bahia:

ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br