DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28
SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491
| EGBA GUARDA E CONSULTA |
002/2022 | GUARDA DOCUMENTAL |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Edmundo Cerqueira |
61.001.621 | Everton Petrúcio Morais da Silva |
92.146.111 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
002/2022 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPA E COZINHA |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 | Everton Petrúcio Morais da Silva |
92.146.111 |
| LS RENTAL FLEET LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA |
002/2022 | ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Edmundo Cerqueira |
61.001.621 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 |
| EGBA (PUBLICAÇÕES) |
010/2024 | PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Edmundo Cerqueira |
61.001.621 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 |
| ATLANTICO | 005/2025 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (05 4X4) |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Edmundo Cerqueira |
61.001.621 | Everton Petrúcio Morais da Silva |
92.146.111 |
| GOMES EMPRE- ENDIMENTOS LTDA |
001/2026 | SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 | Everton Petrúcio Morais da Silva |
92.146.111 |
| EMPRESA INTER VILAS VIAGENS E TURIMSO EIRELLI |
004/2022 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES IN- TERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Edmundo Cerqueira |
61.001.621 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 |
| PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES LTDA |
004/2024 SDR |
SERVIÇOS DE TI NIVEL 1 E 2 |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Ricardo Santos Barreto |
92.094.125 | Ronaldo Alves da Silva |
92.145.656 |
| BRASPE | 005/2023 | CONSERVAÇÃO E LIMPEZA |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Everton Petrúcio Morais da Silva |
92.146.111 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 |
| TELECOM TE- LEINFORMÁTICA LTDA |
005/2024 | MANUTENÇÃO DE CENTAL TELEFÔNICA, TIPO PABX, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Everton Petrúcio Morais da Silva |
92.146.111 | Edmundo Cerqueira |
61.001.621 |
| CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
006/2023 | PREST. SERV. CONDUTORES + DESCOLAMENTO |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 | Everton Petrúcio Morais da Silva |
92.146.111 |
| GTAW CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GEOPRO- CESSAMENTO LTDA |
007/2023 | DESENVOL- VIMENTO DE SOFTWARE COM APLICAÇÃO VOLTADO NO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Marcos Bury Borges |
92.091245 | Michel íris dos Santos |
92.103.871 | Anderson Dias de Freitas |
92.052.873 |
| STARTECH ENGENHARIA A E TECNOLOGIA |
007/2024 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADO- RES DE AR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 | Edmundo Cerqueira |
61.001.621 |
| TELEFÔNICA BRASIL S/A |
009/2024 SDR |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP COM FORNECIMENTO DE APARELHOS |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Edmundo Cerqueira |
61.001.621 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 |
| JORGE CÉSAR SANTOS SOUZA |
008/2024 | SERVIÇOS DE CHAVEIRO |
Renata de Freitas Rosa Garcez |
92.190.986 | Everton Petrúcio Morais da Silva |
92.146.111 | Johnnys Lima dos Santos |
92.146.023 |
Salvador, 01 de outubro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva Diretor - Superintendente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDERRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 062/26. FIRMADO EM: 17/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018980-11. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 01 (um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 18/10/2027, bem como a redução do seu valor global em R$ 1.119.817,77 (um milhão, cento e dezenove mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), passando para R$ 5.661.999,21 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/25. FIRMADO EM: 11/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0017661-60. CONVENENTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL - CONSISAL. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 12/04/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 414/26. FIRMADO EM: 19/08/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018848-19. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 05 (cinco) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 20/06/2027, bem como a redução do seu valor global em R$ 161,21 (cento e sessenta e um reais e vinte e um centavos), passando para R$ 298.039,69 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/24. FIRMADO EM: 02/02/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0018073-71. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 03/12/2026, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 093/26. FIRMADO EM: 14/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018905-41. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 01 (um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 15/05/2027, bem como o aumento do seu valor global em R$ 58.074,40 (cinquenta e oito mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos), a ser custeado pelo Convenente por meio de contrapartida municipal (id. 00150285433), passando para R$ 874.407,78 (oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e setenta e oito centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/26. FIRMADO EM: 14/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018779-52. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 04 (quatro) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 15/05/2027, bem como aumento do seu valor global em R$ 236.047,03 (duzentos e trinta e seis mil e quarenta e sete reais e três centavos), a ser custeado pelo Convenente por meio de contrapartida municipal, passando para R$ 2.471.147,03 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil cento e quarenta e sete reais e três centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/26. FIRMADO EM: 15/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0019046-07. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 03 (três) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 16/06/2027, bem como o aumento do seu valor global em R$ 138.323,22 (cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), a ser custeado pelo Convenente por meio de contrapartida municipal (id. 00150433814), passando para R$ 1.604.322,83 (um milhão, seiscentos e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 135/26. FIRMADO EM: 16/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018609-87. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CATU - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 01 (um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 17/06/2027, bem como aumento do seu valor global em R$ 458.814,05 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e cinco centavos), a ser custeado pela Convenente por meio de contrapartida municipal, passando para R$ 5.454.634,08 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/26. FIRMADO EM: 14/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0019021-41. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARACATU - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com o aumento do prazo em 03 (três) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 15/12/2027, bem como a redução do valor conveniado em R$ 289,46 (duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), passando para R$ 5.160.433,45 (cinco milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/26. FIRMADO EM: 14/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018454-14. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com o redução prazo em 01 (um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 15/12/2027, bem como a redução do valor conveniado em R$ 318.731,73 (trezentos e dezoito mil setecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), passando para R$ 5.282.827,27 (cinco milhões, duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
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