DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica:

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Tecnológica:

Objeto: concessão de bolsa inerente às atividades em projeto de pesquisa em desenvolvimento tecnológico e inovação, a serem realizadas no âmbito da UESB, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Valor da bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 08 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Outorga Programa AuxExtensão, que entre si celebram, de um lado a UESB e, de outro lado, o(a) Outorgado(a):

Objeto: concessão do valor adicional de R$ 2.400,00 destinados à aquisição de materiais de consumo, para viabilização de atividades do Programa UESB Ação Extensionista Microbiologia e Saúde: o mundo invisível ao nosso redor, conforme Art. 31, § 2º, da Resolução Consu Nº 03/2023. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso para Uso De Equipamento do Programa De Assistência Estudantil que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado:

Res. Termo de Compromisso do Auxílio Emergencial Ação do Programa de Assistência Estudantil que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) discente:

Objeto: inclusão ou renovação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa de Assistência Estudantil - PRAE, através do Subprograma de PERMANÊNCIA, selecionado segundo os critérios adotados pela Instituição, na perspectiva de inclusão social. Valor mensal: R$ 550,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Monitoria de Apoio Educacional ao Estudante Universitário como ação do Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência - NAIPD nos três campi que entre si celebram, a UESB e, de outro lado, o(a) discente graduando(a):

Objeto: participação em caráter emergencial do(a) monitor(a), para atuar como Apoio Educacional destinado à adaptação de materiais pedagógicos para estudante atendido pelo Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (NAIPD) e sob a Coordenação do NAIPD do campus, como ação da Pró-reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (PROAPA). Valor da Bolsa: R$ 550,00. Vigência: da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), 31/12 /2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 163/2026 - Data:01 / 10 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2027.1 DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE (MESTRADO) E EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (DOUTORADO). O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público que as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICO, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PPGDMA), encontram-se abertas. As regras de inscrição seguem o disposto nas Resoluções CONSU nº 04/2025, CONSEPE nº 32/2014 e nº 27/2014, e na Chamada Pública 01/2026 do curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, nas informações descritas na página do PPGDMA na Internet https://www.ppgdma. uesc.br/ CRONOGRAMA Tabela 2: Cronograma Período de inscrição 08/10/2026 a 02/11/2026 Divulgação da homologação preliminar das inscrições 06/11/2026 Recurso contra a homologação das inscrições 07/11/2026 a 09/11/2026 Resultado final da homologação das inscrições 11/11/2026 Provas de conhecimentos específicos e de língua inglesa 23/11/2026 Divulgação do resultado das provas do Mestrado e da análise dos projetos do Doutorado 30/11/2026 Recurso contra o resultado das provas e da análise dos projetos 01/12/2026 a 02/12/2026 Resultado definitivo das provas e da análise dos projetos 04/12/2026 Entrevistas dos candidatos ao Mestrado 07/12/2026 e 08/12/2026 Apresentação dos projetos dos candidatos ao Doutorado 09/12/2026 e 10/12/2026 Análise curricular dos candidatos ao Mestrado e ao Doutorado 11/12/2026 Divulgação do resultado parcial (entrevistas, apresentações e análise curricular) 14/12/2026 Recurso do resultado parcial 15/12/2026 a 16/12/2026 Divulgação do resultado do recurso 17/12/2026 Divulgação do resultado final até dia 18/12/2026 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas mediante os seguintes documentos, período, horário e local: Período 08/10/2026 a 02/11/2026 Valor Gratuito Horário Até 23:59 horas do dia 02/11/2026 Local Envio da documentação completa abaixo listada, por meio do e-mail do PPGDMA prodemauesc@ gmail.com. 3.2. Documentos: 1. Ficha de inscrição que deve ser preenchida, disponível no formulário https://forms.gle/oMh43yNz9pXdgHgm8. 2. Declaração do candidato de estar ciente das exigências de dedicação às atividades do programa e dos termos deste Edital (na própria ficha de inscrição online). 3. Declaração do(a) candidato(a) que se autodeclararem pretos(as), pardos(as), trans, indígenas e quilombola e laudo médico para PCDs. 4. Candidatos(as) ao mestrado: apresentar fotocópias digitalizadas do diploma em nível superior (duração plena e reconhecido pelo MEC) ou declaração de conclusão. É importante que o diploma, bem como atestados/declarações de conclusões estejam digitalizados, com assinatura e carimbo do órgão expedidor, ou com certificação digital, para verificação online da veracidade do documento. 5. Candidatos(as) ao mestrado que estejam cursando a graduação no momento da inscrição (formandos): apresentar, em forma digitalizada, o atestado ou declaração emitida pelo Colegiado de curso (ou instância similar), de que concluirá sua graduação em tempo hábil (conforme item 1.6 do presente Edital). 6. Candidatos(as) ao doutorado: apresentar fotocópia digitalizada do diploma de mestrado ou de documento comprobatório de conclusão do mestrado (certificado ou atestado de conclusão emitido pelo Coordenador do curso). É importante que o diploma, bem como atestados/declarações de conclusões estejam digitalizados, com assinatura e carimbo do órgão expedidor, ou com certificação digital, para verificação online da veracidade do documento. 6.1. Somente será aceita inscrição para o doutorado de candidatos(as) concluintes que apresentarem documento comprobatório de conclusão do mestrado emitido pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação, atestando que o(a) discente concluirá seu mestrado até 28/02/2027 e que já foi previamente aprovado em exame de qualificação. Tal informação deverá estar contida na declaração de conclusão, supracitada. 7. Cópia e comprovações digitalizadas do Curriculum Lattes do(a) candidato(a) (http://lattes.cnpq.br/número), indicadas no Anexo III (MESTRADO), itens a serem considerados na análise do currículo. Para o doutorado será considerado o barema disponível em: https://prodemadoutorado.org/pages/processo-page. php?id=19. O Curriculum Lattes é requerido para TODOS(AS) os(as) candidatos(as), inclusive para os estrangeiros. 8. Projeto de pesquisa a ser desenvolvido, em formulário próprio (disponível na página do Doutorado em Rede Prodema, no link https://prodemadoutorado.org/pages/ processo-page.php?id=19), deve ser enviado em formato PDF (Apenas para candidatos ao doutorado). Nota 1: Somente serão necessários os comprovantes digitalizados dos itens referenciados nos respectivos baremas. Os comprovantes devem ser organizados em um único documento (em formato PDF). Assim, os(as) candidatos(as) ao doutorado devem enviar 2 arquivos (documentos e projeto de pesquisa). Nota 2: Deverá ser preenchido no campo do e-mail “REMETENTE: EDITAL XX/2026 - NOME DO CANDIDATO - MESTRADO/DOUTORADO” 3.3. A Comissão de Seleção do PPGDMA analisará a documentação apresentada para a inscrição e realizará as homologações das inscrições. a) Somente serão deferidos os pedidos de inscrição com documentação completa e que atendam às exigências deste Edital. b) O não atendimento de qualquer dos requisitos constantes neste Edital, ou na regulamentação pertinente da UESC, inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção. c) O(a) candidato(a) que detectar qualquer equívoco na homologação das inscrições que o desabone, poderá encaminhar recurso à Comissão, por e-mail [email protected] no prazo máximo de 48 horas, contados a partir da divulgação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ( EDITAL UESC Nº 163/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br). Nº 164/2026 - Data:01 / 10 / 2026* - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM - PPGENF, NÍVEL MESTRADO PROFISSIONAL 2026.1 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de aluno regular no Programa de Pós-graduação em Enfermagem (PPGENF), nível Mestrado Profissional. 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão realizadas mediante os seguintes documentos, período e horário: Horário, local e documentos para inscrição Período De 09/10 a 25/10/2026. As inscrições serão aceitas até o horário de 23:59h (horário local) da data limite. Local A inscrição deverá ser feita no link a seguir e a documentação solicitada neste edital enviada em formato PDF nos locais indicados na ficha de inscrição: https://forms.gle/1DBoTeKMdik2U48c8 Caso o(a) candidato(a) esteja concorrendo a vagas de ações afirmativas, este(a) deve, obrigatoriamente, anexar o

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br