DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

formulário específico de autodeclaração preenchido da categoria pretendida, presente nos anexos da Resolução CONSEPE nº 79/2023 (anexos VII ao X) OBS. Os/As candidatos/as negros/as/ aprovados/as dentro do sistema de reserva de vagas, passarão por banca de verificação (heteroidentificação) complementar à autodeclaração, após o resultado final do processo seletivo, com data e local e a ser divulgado no site http://www.uesc.br/cursos/pos_ graduacao/mestrado/ppgenf/ Documentos Os documentos devem ser enviados digitalizados em arquivo PDF nos campos específicos determinados para cada um deles: A digitalização dos documentos prevê que os mesmos sejam originais. Não serão aceitos documentos digitalizados de fotocópias. 1. Declaração do candidato de que concorda com as normas previstas neste edital, conforme Anexo II; 2. Documento de identidade: Carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 3. Cadastro de Pessoa Física (CPF) - quando não constar no documento de identidade; 4. Carteira do Conselho de classe (COREN); 5. Para homens, Certificado de Reservista; 6. Certidão de Quitação Eleitoral atualizada, emitido pelo TRE; 7. Certidão de casamento (caso os títulos e documentos estejam com o nome de solteiro(a) e o(a) portador(a) seja casado(a) com alteração de nome); 8. Passaporte para estrangeiros ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro); 9. Diploma de Graduação em Enfermagem (frente e verso) ou Certificado de Conclusão de Curso de Enfermagem; 10. Histórico escolar completo do Curso de Graduação em Enfermagem; 11. Pré-projeto que deverá contemplar uma das temáticas dos docentes do Programa, possuir aderência às Linhas de Pesquisa e ser elaborado considerando as orientações disponíveis no Anexo III; 12. Currículo da Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq. br/), completo em uma via, atualizado há, no máximo a 30 dias, com barema preenchido (anexo IV) e com comprovações. As comprovações deverão ser adicionadas logo após a última página do lattes, seguir a ordem do Barema (Anexo IV) e ser anexada em PDF ÚNICO; as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), nível Mestrado Profissional são: Linha 1: Cuidar em Enfermagem no processo de desenvolvimento humano Descrição: Promove pesquisas sobre o cuidado e educação em enfermagem no ciclo de desenvolvimento humano. Estuda as condições que interferem na saúde da criança, mulher, homem, adolescente, pessoas adultas e idosas e suas interfaces com situações específicas de vulnerabilidade, gênero, sexualidade, intergeração, práticas integrativas e complementares, epidemiologia, vigilância em saúde. Linha 2: Gestão, Planejamento e Processos de organização do cuidado em Enfermagem e Saúde Descrição: Abrange estudos dos sistemas, serviços, processos organizacionais e de educação para o cuidado em enfermagem e saúde, o desenvolvimento de políticas públicas, gestão, gerenciamento e governança para a melhoria da qualidade da atenção e do processo de trabalho em saúde e enfermagem. 3.2 A Comissão de Seleção do PPGENF analisará a documentação apresentada e decidirá sobre a homologação dos pedidos de inscrições. 3.3 O não atendimento de qualquer um dos requisitos constantes neste edital e nos instrumentos normativos da UESC inviabilizará a continuidade da participação do(a) candidato(a) no processo de seleção. 3.4 Candidatos(as) que necessitem de condições especiais para realização das etapas de avaliação previstas neste edital, deverão solicitá-las na ficha de inscrição disponibilizada no link. As pessoas que não declararem essa condição no ato da inscrição, não poderão recorrer em favor de sua situação posteriormente. 3.5 Caso seja enviada mais de uma inscrição, será considerada válida a última, respeitando o período de inscrição. 3.6 Toda a comunicação, bem como o envio de links, formulários e documentos referentes ao processo seletivo será realizada por meio do e-mail fornecido pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) a utilização de conta de e-mail compatível com a realização das atividades previstas no processo seletivo, bem como, o acompanhamento da publicação de todos os atos referente ao mesmo. A substituição de conta de e-mail não será permitida e acarretará na eliminação do(a) candidato(a) do processo seletivo. 3.7 Os(as) aprovados(as) terão que apresentar cópia autenticada do diploma no prazo de 12 meses, a partir da primeira matrícula no Programa. Os (as) candidatos(as) diplomados(as) no exterior deverão entregar, no prazo de 12 meses, cópia autenticada do diploma de graduação, com revalidação do diploma por universidade brasileira. 6 DO CALENDÁRIO 6.1 O processo seletivo obedecerá ao calendário disposto a seguir: Calendário do Processo Seletivo INFORMAÇÕES DATA Período de inscrição 09/10 a 25/10/2026 Resultado preliminar da homologação das inscrições 26/10/2026 Recurso da homologação das inscrições 26/10 e 27/10/2026 Homologação final das inscrições 29/10/2026 Prova Dissertativa 30/10/2026 Resultado preliminar prova dissertativa 04/11/2026 Recurso do resultado da prova dissertativa 04/11 e 05/11/2026 Resultado final, após recursos, da prova dissertativa 09/11/2026 Análise dos pré-projetos 09/11 a 11/11/2026 Resultado preliminar da Análise dos Pré-projetos 12/11/2026 Recurso da Análise dos Pré-projetos 12/11 e 13/11/2026 Resultado final, após recursos, da Análise dos Pré-projetos 16/11/2026 Divulgação de data, horário e link para apresentação do Pré-projeto com arguições 16/11/2026 Apresentação do Pré-projeto com arguições 17/11 e 18/11/2026 Resultado da Apresentação do Pré-projeto e arguições 19/11/2026 Análise de currículo 19/11 a 23/11/2026 Divulgação do resultado da Análise de currículos 23/11/2026 Recurso da análise de currículo 23/11 e 24/11/2026 Resultado final, após recursos, da Análise de currículos 25/11/2026 Resultado preliminar 25/11/2026 Recurso resultado preliminar 26/11 e 27/11/2026 Resultado final 30/11/2026 Não caberá recursos para a etapa de “Apresentação do Pré-projeto com arguições”, sendo de competência da Comissão a decisão de mérito, respectivamente, dentro dos critérios estabelecidos no edital. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de outubro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR ( EDITAL UESC Nº 164/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Lorrana dos Santos Souza ; PROC. SEI: 073.14917.2026.0030022-42; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ EPEC- Escritório de Projetos”. ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e BRUNO SANTANA DOS SANTOS ; PROC. SEI: 073.11009.2026.0028575-17; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Permacultura Básica na Escola ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 01/10/2026.

PORTARIA Nº 655/2026- Data: 01/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com Portaria Reitoria UESC nº 521/2025, Processo Seletivo regido pelo Edital UESC nº 113/2025, consoante Processo SEI nº 073.6820.2025.0017410-25, RESOLVE Art. 1º - Designar a Professora ADRIANE LIZBEHD HALMANN, matrícula n.º 73.492.991-6, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Ensino de Ciências “Ciência é 10!”, modalidade Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 656/2026- Data: 01/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com Portaria Reitoria UESC nº 333/2026, Processo Seletivo regido pelo Edital UESC nº 49/2026, consoante Processo SEI nº 073.6820.2026.0009900-57, RESOLVE Art. 1º - Designar o Professor EDUARDO NEVES ROCHA DE BRITO, matrícula n.º 92.176457, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de Sociologia no Ensino Médio, modalidade Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve designar CAUANNE BARRETO FONSECA BOTELHO , matrícula nº 92121099, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir ALINE SANTOS MIRANDA , matrícula nº 92087326, no cargo Coordenador IV, do(a) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Doutorado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

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