DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

SECRETARIA DA FAZENDA

PORT. N ° 119 de 30 / 09 / 2026 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do processo SEI n° 013.7602.2026.0001228-01, RESOLVE designar VALDIR TOSTA AMORIM , matrícula nº 13.232.326-5, para atuar como Gestor, LUZITANIA DA SILVA COUTINHO , matrícula nº 13.152.065-2, para atuar como Fiscal Administrativo e CARLA SOUZA SILVA , matrícula nº 13.568.957-1, para atuar como Fiscal Técnico do contrato nº SF/PS/DM/26/2026 (EBCT 9912249246), celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT .

Feira de Santana, fone (75) 3623-6555, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para Apresentação de Defesa ou Pagamento do Débito Tributário referente à CUSTAS JUDICIAS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento à esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na Legislação.

ANTONIO CARLOS B. NEVESInspetor Fazendário

.

Secretário da Fazenda

O Coordenador de Cobrança da SAT/DAT NORTE/CCRED NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o (s) contribuinte (s) abaixo relacionado (s) a respeito do (s) processo (s), surtindo os efeitos a contar do 3º dia da publicação deste Edital.

O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º DO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica e intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - IFMT, localizada à Avenida Sampaio, nº. 17, Centro na cidade de Feira de Santana, fone (75) 3623-6555, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para Apresentação de Defesa ou Pagamento do Débito Tributário referente ao Auto de Infração / Notificação Fiscal , com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento à esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na Legislação. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: https://servicos.sefaz.ba.gov.br/sistemas/DSCRE/Modulos/Publico/ConsultaDebitos. aspx

O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF/BA, aprovado pelo Decreto nº. 7.629/99, intima os contribuintes abaixo, não localizados em tentativa por via postal, na condição de Fiel Depositário de Mercadorias , constantes do Termo de Fiel Depositário, a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - IFMT, localizada à Avenida Sampaio, nº. 17, Centro, na cidade de Feira de Santana-Ba, fone (75) 3623-6555, para quitar o débito ou entregarem as mercadorias que estão sob a sua guarda. O não atendimento à esta intimação, no prazo de 10(dez) dias, contados à partir do 3º dia da publicação deste Edital, sujeitará o Fiel Depositário às sanções previstas no art. 168, do Código Penal, e art. 652, do Código Civil - Lei nº. 10.406/2022. Para mais informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: https://servicos.sefaz.ba.gov.br/sistemas/DSCRE/Modulos/Publico/ConsultaDebitos.aspx

O Inspetor Fazendário da INFAZ SUDOESTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º, c/cart. 109, III, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado, para, no prazo indicado, a contar do 3º dia após a publicação deste Edital, a quitar os débitos ou apresentar DEFESA, com vistas ao andamento do Processo Administrativo Fiscal especificado abaixo. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis.

O contribuinte deve buscar a CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO no site www.sefaz.ba.gov. br para se orientar como proceder para realizar o pagamento ou a defesa da Notificação Fiscal.

Carlos Romeu Cunha Freitas Inspetor Fazendário Infaz Sudoeste

O(A) Subsecretário do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições, resolve designar ALEX WILLIAMS MONTEIRO DE BRITTO , matrícula nº 13427021, para, em razão de Férias no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir JOSE ADELSON MATTOS RAMOS , matrícula nº 13421712, no cargo Assistente De Conselho I, do(a) CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL.

SECRETARIA DA FAZENDA

Inspetor Fazendário ANTONIO CARLOS B. NEVES

O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica e intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - IFMT, localizada à Avenida Sampaio, nº. 17, Centro na cidade de

O(A) Subsecretário do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br