DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Processo SEI nº : 009.16979.2026.0050160-68. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Objeto : Inclusão das unidades consumidoras de nº 7081567039, 7081532944, 7081566733, 7081569562, 7081652303, 7082444739, 7089980873, 7089978127, 7089981438, 7089979735, 7089978933 e 7089977503 da Secretaria do Turismo, o que corresponde ao percentual de aproximadamente 3,76393736562594%, ao valor original do contrato, perfazendo o montante de R$ 37.521,99 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), passando o valor global do contrato de R$ 996.881,36 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) para R$ 1.034.403,35 (um milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos). Unidade Orçamentária : 32.101, Unidade Gestora : 0001, Ação: 23.122.502.2018, Natureza da Despesa : 33.90.39.000, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 29.09.2026.

Processo SEI nº : 011.5535.2026.0062863-92. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Objeto : Acréscimo das unidades consumidoras da Secretaria da Educação no percentual de aproximadamente 2,66122% ao valor original do contrato, correspondente ao montante de R$ 19.154,46 (dezenove mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de R$ 719.760,00 (setecentos e dezenove mil, setecentos e sessenta reais), para R$ 738.914,46 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura : 29.09.2026.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Processo nº 062.1988.2026.0001107-85. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. Contratada: Intellisistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fica modificada a Cláusula Oitava, parágrafo 8º, passando a ter as seguintes redações: §8º Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora HELOISA HELENA MARTINS LIBÓRIO, matrícula: 92182042. Fica indicada como fiscal deste Contrato a servidora LILIAN CORREIA DA SILVA, matrícula nº 92096015. Data - 30/09/2026. Assinam: Paula Guerra Varela - Diretor Geral em Substituição do IPAC/ Marcos André Fernandes - Contratada.

Processo: 062.2002.2026.0002077-98. 1ª Apostila ao Contrato nº 006/2026. Contratada: Silva Bezerra Construtora Ltda. Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do Contrato, ficando as despesas, para o pagamento desse contrato, por conta dos recursos da dotação orçamentária a seguir especificada:

Data: 30/09/2026. Assina: Paula Guerra Varela - Diretora Geral em Substituição do IPAC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Processo Administrativo: nº 010.0586.2026.0001500-17. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. Contratada: Fundação ADM, CNPJ nº 03.420.448/0001-52. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2022, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para gestão, operacionalização e apoio às atividades desenvolvidas no Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, pelo período de 11/10/2026 a 10/10/2027, bem como repactuação dos valores contratuais, conforme análise das planilhas de formação de preços. Valor mensal: R$ 133.207,98. Valor global: R$ 1.598.495,76. Data de assinatura: 28/09/2026. VIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROCESSO: 093.17385.2026.0003211-21. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ : 04.374.998/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 06 (seis) meses, com início em 31/10/2026 e término em 30/042027. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 504.523,80 (quinhentos e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : U.O: 39.101; U.G: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: art. 140, II, da Lei nº 9.433/05. ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

SECRETARIA DE CULTURA

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. ; Município: Salvador/BA ; Objeto: aquisição de materiais de escritório e de limpeza dos Lotes 7 e 11, ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 122 ; Programa: 502 ; P/A/OE: 2000 ; Natureza da Despesa: 33.90.30.000 ; Região de Planejamento: 9900 ; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00 ; Valor: R$ 2.120,60 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 30/09/2026 ; Processo nº 035.7411.2026.0017863-64 CT 286/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ ECOMEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E ACESSÓRIOS PARA APICULTURA EIRELI. ; Município: Teixeira de Freitas-BA ; Objeto aquisição de 120 (cento e vinte) Kit de Apicultura - lote 01 ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 606 ; Programa: 417 ; P/A/OE: 1399 ; Natureza da Despesa: 33.90.32.000 ; Região de Planejamento: 9900 ; Destinação de Recurso: 1.761.0.128.000000.00.00.00 / 1.500.0.100.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 552.000,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 30/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0022598-06

ADCT- 025/2026.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ CONSULTOR THIAGO DOTTO FIUZA NEVES. ; Prazo: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 20 de fevereiro de 2026. Data assinatura: 25/09/2026 ; Processo nº 035.7383.2026.0021376-90

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e por interveniência do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC. OBJETO : Pelo presente 1º Termo Aditivo fica alterada a vigência final do Termo de Execução Cultural 06.11/2025 de 02 de junho de 2026 para 02 de dezembro de 2026, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com presente aditivo.

PROCESSO SEI nº 077.1582.2026.0000586-06. CONTRATANTE: Estado da Bahia através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR / BAHIATER . CONTRATADA : CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.374.998/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por mais 06 (seis) meses, a contar de 06 / 10 / 2026 a 05 / 04 / 2027 com fulcro no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Valor : R$ 38.993,10 (trinta e oito mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural.

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