DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Unidade Orçamentária: 18.802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Unidade Gestora: 0001 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Função: 20 - Agricultura. Subfunção: 122 - Administração Geral. Programa: 502 - Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo. Ação: 2000 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos. Região: 9900 - Estado. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 - Locação de mão de obra. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura : .28/09/2026.

A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, autorizada pelo Decreto publicado no D.O.E., edição de 07 de abril de 2026 à vista das informações constantes nos autos do Processo nº. 077.1580.2025.0006299-77 e considerando o disposto no § 8º do art. 143 da Lei 9.433/2005, RESOLVE: Mandar expedir a presente APOSTILA ao Contrato n 13/2022/SDR/BAHIATER, celebrado com a MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 00.435.781/0001-47, com o objetivo de alterar o valor do Contrato, que em decorrência reajuste dos preços contratuais, conforme apurado na Análise Técnica CCC nº 020/2026, decorrente da variação do INPC/IBGE, referente ao período de 14/06/2024 a 13/06/2025, com efeitos financeiros a partir de 14/06/2025, passa de R$ 213.335,76 (duzentos e treze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) para R$ 214.569,16 (duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), correspondendo a uma diferença mensal estimada de R$ 1.233,40 (mil duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). O impacto financeiro estimado decorrente do reajuste corresponde a R$ 32.150,63 (trinta e dois mil cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18.802 - BAHIATER. Unidade Gestora: 0001 - BAHIATER - Executora. Ações: 2000 - Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo e 4583 - Funcionamento de Unidade de Serviço e de Pesquisa. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 - Locação de mão de obra. Fonte de Recursos: 100 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 28/09/2026. ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS. Secretária de Desenvolvimento Rural.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

0001.12.364.424.7871.5700.33903000.150001140.1 11304.0001. 12.364.424.7867.5700.44905 200.150001140.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 30/09/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a sociedade empresária TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0017193-17 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2024, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 30 de outubro de 2026; ASSINATURA : 30/09/2026.

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DS/65/23 - DAT/SUL - 1.TA-03/26: 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; 4.Objeto : prestação de serviços de conservação e limpeza por posto de serviço, Lote III; 5.Modalidade: Pregão Eletrônico no 031/2023, Processo Administrativo SEI no 013.7299.2023.0024415-84; 6.Adita : Prorroga o contrato original, a contar de 01/10/2026 até 31/12/2026; 7.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Barbara Moitinho Barbosa Ribeiro - Representante; 8.Data: 30/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 031-CT069/2024 PROCESSO N.º 024.2072.2024.0006858-77. Concorrência nº 012/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 90 dias, com início em 14/08/2026 e término em 12/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

PROCESSO: 011.5556.2024.0057855 - 04. PARTES: ESTADO DA BAHIA , através da Secretaria Estadual da Educação, e Terezinha Barreto Araújo. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato n° 012/1995, por 36 meses, com início retroativo a 01/01/2025 e término em 31/12/2027. VALOR GLOBAL: R$182.070,72. AMPARO LEGAL: Art. 22º do Decreto nº 24.104/2025. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.546.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA: 30/09/2026. Secretário da Educação em exercício e Locadora.

PROCESSO: 011.5556.2026.0015578-43 - PARTES: ESTADO DA BAHIA , através da Secretaria Estadual da Educação, e a Sr.ª Suzane Andrade e Andrade. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, por mais 12 (doze) meses, com início retroativo a 24/08/2026 com término em 23/08/2027. VALOR GLOBAL: R$75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). AMPARO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 24.104/2025. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.502.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 30/09/2026. Secretário Estadual da Educação, em exercício e Locadora.

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 117/2026 - PROCESSO Nº 074.7827.2026.0038412-21; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: 62.731.661 Guilherme Gomes Martins; OBJETO: Prestação do fornecimento de alimentação. Dispensa de Licitação nº 014/2026; VALOR TOTAL: R$ 35.100,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 2443, 2555; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 29/09/2026.

Nº 072/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a LR MATERIAIS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0013023-99; PE: 066/2026 ; OBJETO: Aquisição de materiais abrasivos, ferragens e fixadores para manutenção predial ; VALOR GLOBAL R$ 36.537,52 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); D. 11304.0001.12.364.424.7871.5700.33903000.150001140.1 11 304.0001.12.364.424.6631.5700.33903000.150001140.111304.0001.12.571.424.6927.5700.3 3903000.150001140.111304.0001.12.364.424.6908.5700.33903000.150001140.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 30/09/2026. Nº 083/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0008142-48; PE: 065/2026 ; OBJETO: Aquisição de cadeiras universitárias ; VALOR GLOBAL R$ 82.800 , 00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais); D. 11304.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 204-CT266/2022 PROCESSO N.º 024.2072.2022.0009421-51. Concorrência nº 150/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: GL EMPREENDIMENTOS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 270 dias, com início em 11/05/2026 e término em 05/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 177-CT249-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0010092-66. Concorrência Eletrônica nº 162/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Pavimentação de acessos às rodovias BA-532 e BA-533, no município de Itaparica, com extensão total de 8,43 km. VALOR: R$9.497.528,65. PRAZO: 300 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00/1.754.0.121.800146.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 153-CT224-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009526-49. Concorrência Eletrônica nº 145/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-120 - Povoado de Tanquinho, no município de Valente, com extensão total de 3,00 km. VALOR: R$3.345.316,34. PRAZO: 300 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00/1.754.0.121.800146.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 065-CT217-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.10196.2024.0009770-84. PERMISSOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. PERMISSIONÁRIA: BAHIA MINERAÇÃO S.A. OBJETO: A permissão especial de uso remunerado da faixa de domínio na Rodovia BA 611, km 22+180m, trecho: Entroncamento BR 030 / BR 122 / BR 430 (Caetité) - Brejinho das Ametistas e BA 611, km 23+240m, km 26+940m e km 29+350m, trecho: Brejinho das Ametistas - Entroncamento BA 156 (km 436,2), pela PERMISSIONÁRIA, para a exclusiva finalidade de regularização da implantação de 04 Placas Indicativas,. DATA DA ASSINATURA. 30/09/2026.

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 035-CT375/2022

PROCESSO N.º 024.2088.2026.0009097-34. Pregão Eletrônico nº 013/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: CONCEPT SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 meses, com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 176-CT248-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0008920-51. Concorrência Eletrônica nº 134/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA:

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