DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação dos acessos a rodovia BA-156, nos trechos dos povoados: Chapada do Arroz (ext. 2,85 km), Riacho Frio (ext. 3,06 km), Morrinhos (ext. 1,5 km) e Arraial (ext. 3,32 km), no município de Oliveira dos Brejinhos, com extensão total de 10,73 km. VALOR: R$13.822.610,55. PRAZO: 750 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

CONTRATO Nº 3000004209 - ORIGEM: LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: PERSIL SERVICES ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DORMENTES PARA SUPORTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DN 10” EM AÇO CARBONO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA - VALOR: R$ 1.565.130,42 - VIGÊNCIA: 10 MESES, A CONTAR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - DATA: 30/06/2026.

CONTRATO Nº 3000003482 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0012/2024- LOTE 1 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: CLARO S.A.. - OBJETO: SERVIÇOS DE LINK DE DADOS E DE INTERNET UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS MPLS, PPP OU TECNOLOGIA SIMILAR - ATUALIZAÇÃO : A CONTRATADA PASSA A UTILIZAR O CNPJ DA FILIAL PARA FINS DE FATURAMENTO - DATA : 29/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI 100.21248.2026.0035762-12. Contratada: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. (CNPJ 77.153.260/0013-65). Objeto: Aquisição de conjuntos motobomba submersíveis 664M3/H, 28MCA para serem aplicadas na E.E.E. SESI, localizada em Salvador/BA. Valor Contratado: R$ 892.194,81 (Proposto) / R$ 928.000,00 (Equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 30/09/26. Origem: Licitação nº SP 121/26. Unidade Gestora: OEME/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 30/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

DESTINAÇÃO DO RECURSO: 500.0.100.000000.00.00.00/ 1.704.0.109.000000.00.00.00/ 1.708.0.109.000000.00.00.00/1.720.0.109.000000.00.00.00/ 1.753.0.148.000000.00.00.00/ 1.501.0.213.000000.00.00.00, AÇÃO:2000/4616/6121, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.000, REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - ORDEM BANCARIA OU CREDITO EM CONTA CORRENTE. SALVADOR, 29/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E HERMOLAU PEREZ ESTEVEZ - CONTRATADA.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Processo SEI nº 042.19762.2026.0000908-16. Contrato SPM nº 009/2026. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Contratada: Aires Turismo Ltda., CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking). Vigência: 06 (seis) meses, com início em 01/10/2026 e término em 31/03/2027. Valor global estimado: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 34101; Unidade Gestora 0001; Ação 14.122.502.2000; Natureza da Despesa 3.3.90.33.000; Destinação de Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinam: Camilla Lima Batista (Contratante) e Maria Terezinha Pereira Aires (Contratada). Data de Assinatura: 30/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Piemonte da Chapada Norte - Jacobina

CNPJ: 32.104.619/0001-32

Partícipes: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Piemonte da Chapada Norte.

Objeto: Estabelecer as responsabilidades, obrigações e fluxos operacionais entre o Estado da Bahia, por meio da SESAB, e o CONSAN para a execução do Contrato nº 003/2026, celebrado com a Canon Medical Systems do Brasil Ltda., referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e criogenia, do equipamento de Tomografia Computadorizada instalado na Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, incluindo a manutenção dos equipamentos periféricos e da infraestrutura, bem como o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 410/26

Processo SEI 100.19080.2026.0017591-31. Contrato 460022913. Contratada: Consorcio EL UML/UMF (CNPJ 59.080.577/0001-01). Acréscimo de 6,69% e supressão de 6,69%, suprimido ao contrato a importância de R$ 1,03. Assinado em 30/09/26. Salvador/BA, 30/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 413/26

Processo SEI 100.18925.2026.0029573-03. Contrato 460023717. Contratada: R&R Engenharia Ambiental e Serviços LTDA. (CNPJ 20.791.608/0001-99). Fica suspensa temporariamente a execução do Contrato pelo prazo de 120 dias , devendo a eficácia do presente ato retroagido a 01 / 07 / 2026 , passando o final de execução de 22 / 12 / 2027 para 20 / 04 / 2028 . Assinado em 30/09/26. Salvador/BA, 30/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0025995-74. Contratada: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Alteração da origem dos recursos financeiros do Contrato, passando de PRÓPRIOS para PRÓPRIOS/FGTS. Assinado em 24/09/26. Salvador/BA, 30/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo, condicionada à vigência do Contrato nº 003/2026.

CNPJ: 35.366.853/0001-26

Partícipes: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Chapada Unida - Itaberaba.

Objeto: Estabelecer as responsabilidades, obrigações e fluxos operacionais entre o Estado da Bahia, por meio da SESAB, e o CSIS para a execução do Contrato nº 003/2026, celebrado com a Canon Medical Systems do Brasil Ltda., referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e criogenia, do equipamento de Tomografia Computadorizada instalado na Policlínica Regional de Saúde em Itaberaba, incluindo a manutenção dos equipamentos periféricos e da infraestrutura, bem como o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual.

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo, condicionada à vigência do Contrato nº 003/2026.

CNPJ: 35.749.648/0001-40

RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, PROCESSO: 046.0571.2026.0012382-33, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/10/2026 TERMINANDO, PORTANTO, EM 30/09/2027. VALOR GLOBAL: 1.425.658,08 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA:0001:

Partícipes: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Costa do Descobrimento - CISCD.

Objeto: Estabelecer as responsabilidades, obrigações e fluxos operacionais entre o Estado da Bahia, por meio da SESAB, e o CISCD para a execução do Contrato nº 003/2026, celebrado

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br