DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

com a Canon Medical Systems do Brasil Ltda., referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e criogenia, do equipamento de Tomografia Computadorizada instalado na Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis, incluindo a manutenção dos equipamentos periféricos e da infraestrutura, bem como o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual.

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo, condicionada à vigência do Contrato nº 003/2026.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 199 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LDTA, CNPJ/CPF n° 10.588.595/0013-35. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 199/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 1.693,37 (mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) para R$ 1.733,32 (mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do 7º termo aditivo Contrato nº 021/2024. Processo SEI nº 019.9037.2026.0163505-43. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 5 meses, com término em

11/04/2027 e 08/01/2027, respectivamente. Contratada: ART Projetos, Construções e Serviços Ltda. Assinatura: 28/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC/SESAB COORDENAÇÃO DE COMPRAS- CCO/CEAC/SESAB RESUMO DE AFM ´ S

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso II do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, RESOLVE:

Expedir a presente Apostila, conforme processo SEI nº 019.8743.2026.0144679-41 para atualizar monetariamente o valor da Contraprestação Anual Máxima - CAM do Contrato de Parceria-Público Privada - PPP nº 035/2013, firmado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e a Couto Maia Construções e Serviços Não Clínicos S.A., pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada Concessionária, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.810.743/0001-20, conforme cláusula 15.8, itens 15.8.1 a 15.8.6.1.

PERÍODO DO ÍNDICE PARA CÁLCULO DA ATUALIZAÇÃO : Julho 2025 a Junho 2026 PERÍODO DE APLICAÇÃO DO REAJUSTE: Julho 2026 a Junho 2027 ÍNDICES APLICADOS: IRCP - 1,05374

VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA EM JULHO/2025: R$ 79.900.575,82 VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA PARA JULHO/2026: R$ 84.194.231,78

O valor retroativo da parcela referente à competência do mês de julho e agosto/2026, relativo ao reajuste anual (2026/2027), está discriminado conforme valor constante na tabela abaixo, nos termos do cálculo apresentado pelo Verificador Independente e confirmado pela Secretaria Executiva de PPP:

Secretária Estadual da Saúde

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br