DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Salvador, 30 de setembro de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 234/2026

PROCESSO 019.5120.2026.0107704-35 CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS IFF ,OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/ MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.237 , 54 (mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 30 de Setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 255/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0093122-56. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO, CNPJ nº 15.934.094/0001-43, CNES 2799286. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.750, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 10 de abril de 2026, Resolução CIB 004/2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

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RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 277/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0120843-82. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO, CNPJ nº 15.934.094/0001-43, CNES 2799286. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2026,pela Portaria do Ministério da Saúde nº 11.699, de 23 de junho de 2026, publicada no DOU de 24 de junho de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.352, de 17 de março de 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026, Resolução CIB 417/2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

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RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 274/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0125536-33. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO, CNPJ nº 15.934.094/0001-43, CNES 2799286. OBJETO: viabilização do repasse de

Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.352, de 17 de março de 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 11.678, de 23 de junho de 2026, publicada no DOU de 24 de junho de 2026, Resolução CIB 1440/2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 104/2022

Processo Nº. 019.5194.2025.0239549-15. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratado: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS , CNPJ nº 11.020.634/0001-22. Objeto: promover a ampliação quantitativa da capacidade operacional destinada à execução dos serviços de apoio institucional à Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS, no âmbito do Contrato nº 104/2022, para adequá-la à evolução e à intensificação das demandas de Regulação da Atenção à Saúde e de Regulação do Acesso à Assistência. Valor Global estimado: R$29.445.164 , 10 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e dez centavos). Projeto Atividade 2875, Fonte Recurso: 100/130/281/284. Elemento 3.3.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 30 de setembro de 2026.

SESAB/SUVISA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2025 - PROCESSO: - 019.22071.2026.0157070-12- CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SESAB e SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE - SUVISA - CONTRATADA: M3 MUSICA E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.136.183/0001-35, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 09/2025, referente à prestação de regência de coral, por um período de 12 (doze) meses, com início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027. Roberta Silva de Carvalho - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 22/09/2026.

A Exmª Srª. Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no D.O.E., em 04 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto noa Lei Federal 14.133/21. RESOLVE: Expedir a presente Apostila, Processo Administrativo SEI nº 019.12695.2026.0189543-13, inclusão de fiscal ao Contrato nº 09 / 2026 , que entre si celebraram o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Vision Net Ltda, conforme disposição a seguir: I - Da Inclusão de Fiscal Fica determinada a inclusão do servidor George Silva da Costa, matrícula: 19243008, no âmbito da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, para fins de desempenho das atribuições anteriormente designadas. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 30/09/2026

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5078.2025.0185466-35. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00298/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : LICIMASTER DIST DE MED E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO POR: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei 14.133 de 01 de abril de2021, com as devidas atualizações, a Lei Estadual nº 14.634/2023 de 28 de novembro de 2023. RESOLVE: Expedir a presente Apostila n° 029/2026 de 30 de setembro de 2026, conforme processo nº 019.8817.2026.0085447-13. Reajustamento Contratual. EMPRESA ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 11.405.384/0003-00. Objeto do Contrato: É a prestação de serviços de Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com eventual substituição/reposição de peças em Eletrocardiógrafo Alfamed, no Hospital Geral Ernesto Simões Filho. Período de Apuração do Índice do INPC: de 04/07/2025 A 04/07/2026. Índice Aplicado para o Período: INPC/IBGE: 4,304897 % Vigência do Reajuste: Pró-rata de 05/07/2026 à 31/07/2027. U.G: 19.601/72. P.A: 2641. E.D: 33.90.39 FONTE: 1.500.0.130./100/281 e 300. Valor Estimado Global do Serviço : R$ 8.800 , 32 (oito mil e oitocentos reais e trinta e dois centavos) . Valor Estimado Global do Serviço ReajustadoAtualizado: R$ 9.179 , 16 (nove mil cento e setenta e nove reais e dezesseis centavos) . DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde